Bandidos no poder
Foi manchete no Estado de S.Paulo e no Globo de hoje, mas a Folha de S.Paulo deu menor importância a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre restrições a candidaturas de cidadãos com problemas na Justiça.
A questão foi levantada pelo Tribunal Regional da Paraíba e dizia o seguinte: pessoas com ficha suja devem ser barradas ao se inscrever como candidatos a cargos eletivos?
A decisão do TSE, por 4 votos a 3, indica que criminosos cuja sentença ainda não tenha sido proferida definitivamente podem se tornar vereadores, prefeitos, deputados, senadores ou até mesmo chegar à Presidência da República.
A decisão do TSE não tem efeito vinculante, ou seja, que alguns Tribunais Regionais podem até negar o registro eleitoral, mas quando o caso chegar à instância superior a candidatura será autorizada.
Em todo o Brasil, apenas o tribunal do Rio de Janeiro atua com regularidade na tentativa de bloquear candidaturas de pessoas com processos criminais ou administrativos em andamento.
Mas, como ocorreu com o presidente do Vasco, Eurico Miranda, em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral acaba considerando que enquanto não houver o julgamento final o acusado conserva seus direitos políticos e civis.
A votação, apertada, mostra que o tema é polêmico.
A maioria optou por uma decisão técnica, mas o tema não se esgota por aí.
Existe um projeto de lei complementar que propõe barrar candidatos que tenham sido condenados em segunda instância por crimes penais ou em primeira instância em processos por improbidade administrativa.
Mas, evidentemente, se muitos dos atuais congressistas são campeões de fichas sujas, esperar que essa lei seja aprovada sem pressão externa equivale a se postar ao pé da àrvore de Natal à espera de que o saci apareça montado na mula-sem-cabeça.
O tema não é apenas complexo do ponto de vista jurídico.
Mais do que isso, é uma das questões centrais na defesa da democracia.
A maior ameaça contemporânea ao regime democrático e ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas é a corrupção.
E ela se estabelece na base, quando grupos organizados de criminosos preparam, financiam e elegem candidatos desde o nível das câmaras municipais até o Senado Federal.
Por conta disso, já temos bandidos demais no poder.
Os jornais cumprem o seu papel ao noticiar com destaque a decisão do TSE.
Mas podem fazer mais: podem manter o assunto na pauta, acompanhando todas as candidaturas suspeitas apontadas pelos tribunais regionais.
Assim, enquanto os magistrados se enrolam em suas interpretações, pelo menos o eleitor pode escolher conscientemente e evitar que entrem na vida pública aqueles que sujam as mãos na vida privada.
Isso seria muito mais efetivo do que fechar os olhos antes das eleições e depois fazer escândalos em cima de CPIs nas quais os suspeitos julgam uns aos outros.
O futuro dos jornais
O crescimento das novas plataformas digitais multimídia, que permitem colocar em computadores e até em telefones celulares conteúdos jornalísticos de texto e imagem é a principal ameaça à sobrevivência da mídia impressa.
Qual será a saída dos jornais e revistas de papel?
Luiz Egypto, editor do Observatório da Imprensa:
– O caderno ‘Mais!’ da Folha de S.Paulo publicou domingo passado um alentado artigo do jornalista americano Eric Alterman, dado originalmente na revista The New Yorker, em 31 de março passado. Este texto, aliás, foi comentado por articulistas deste Observatório no início de abril (ver ‘O relógio e o calendário’, ‘A sobrevivência dos jornais impressos’ e ‘A jovem mídia e os mamutes de papel’)
O ponto central do artigo é um tema que vem tirando o sono de publishers e editores: o que será dos jornais, no médio e longo prazos, diante do crescimento avassalador das novas plataformas digitais multimídia? Para que servirão notícias e análises apresentadas em papel impresso se as mesmas informações podem chegar ao consumidor final num computador portátil, num pager ou num telefone celular?
A revolução digital está apenas no início. Já provocou mudanças notáveis no jornalismo e ainda deverá impactar muito mais o ofício. Mas tomando-se o jornalismo como um negócio de inquestionável interesse público, convém notar o que mudou nos jornais que, premidos pela crise, adotaram sistemas de gestão nos quais os jornalistas estão alijados das instâncias mais importantes de decisão empresarial. Nesses casos, a tendência foi de que a compulsão pelo lucro levasse de cambulhada a qualidade editorial. E daí para perda de leitores e anunciantes foi um pulo.
Se há uma boa notícia nesse ambiente conturbado é que nada está pronto e acabado, tudo está em processo. O futuro dos jornais e revistas vai depender do quanto investirem na informação verificada e na credibilidade editorial. Nesses quesitos, podem ser diferenciados e imbatíveis. Na verdade, é uma questão de sobrevivência.
