“Em 6 anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses.” – Moreira Franco (PMDB), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, em postagem no Twitter no dia 17 de março.
Ministro Moreira Franco / foto Elza Fiuza agência Brasil
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), utilizou seu perfil no Twitter em 17 de março para rebater declarações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Naquela sexta-feira, o jornal Valor Econômico publicou entrevista em que a petista faz críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e a alguns dos integrantes de seu governo, entre eles, o próprio Moreira Franco.
Em um dos tuítes, o ministro afirma que a gestão Temer conseguiu entregar as obras de transposição do rio São Francisco em seis meses, enquanto Dilma, em seis anos ocupando a presidência da República, não o fez. O Truco – projeto de checagem de dados da Agência Pública – apurou a informação e concluiu que ela é falsa.
Procurada para que indicasse a fonte dos dados, a assessoria de Franco comunicou somente que a frase foi retirada de seu Twitter oficial e que fazia parte de um contexto formado por outras mensagens, em que citava fatos positivos sobre a administração de Michel Temer para contrapor os comentários de Dilma. Vale lembrar que o peemedebista integrou a equipe do primeiro mandato da presidente como ministro-chefe da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos e, posteriormente, como ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco – tema de extensa reportagem da Pública em 2014 – conta com dois eixos de transferência de água: Leste e Norte, sendo que o primeiro foi inaugurado por Temer em 10 de março. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional para obter dados referentes ao andamento do projeto. A assessoria de imprensa comunicou que informações atualizadas constam no site da pasta. Também enviou nota com números gerais sobre a execução do projeto e recursos a ele destinados nos últimos meses do governo Dilma e primeiros sete meses de gestão Temer.
O empreendimento foi iniciado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o 1º Balanço do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2), publicado em 29 de julho de 2011, haviam sido concluídos 69% do Eixo Leste e 44% do Eixo Norte até o final do primeiro semestre daquele ano, pouco depois de Dilma assumir. Em abril de 2016, quando ela ainda era presidente, relatório do Ministério da Integração Nacional indicava que 84,4% do Eixo Leste e 87,7% do Eixo Norte estavam construídos. O documento seguinte, de agosto – mês em que foi oficialmente destituída do cargo, do qual havia sido afastada em maio –, aponta que a porcentagem realizada das obras havia chegado a 88,7% no Leste e 90,7% no Norte.
Em março deste ano, apenas o Eixo Leste foi inaugurado, embora não esteja completamente concluído. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 98,08% de sua estrutura está finalizada. Faltam ainda “obras complementares que não alteram seu funcionamento”. Já o Eixo Norte, de acordo com a pasta, está 94,63% pronto, e a previsão é de que comece a operar no segundo semestre deste ano. Uma das etapas, contudo, está paralisada porque a Mendes Júnior, empreiteira contratada para executá-la, foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU). Portanto, a empresa foi afastada e uma licitação está em curso para selecionar a companhia que assumirá a tarefa. Levando-se em conta os números de abril de 2016 até agora, 13,94% da porção leste do projeto e 7,32% da porção norte foram executados sob administração do PMDB.
Na discussão sobre a paternidade da transposição do São Francisco, há também a questão dos recursos financeiros. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 – ou seja, ainda durante o governo Dilma Rousseff –, direcionou R$ 1,352 bilhão para as obras, dos quais R$ 396 milhões foram reservados para a construção do Eixo Leste. Essa quantia foi utilizada ao longo de 2016. De acordo com informações enviadas pelo Ministério da Integração Nacional, foram gastos R$ 378,2 milhões de maio a dezembro de 2016, período em que Temer já ocupava o cargo. A pasta alegou que houve atrasos nos pagamentos entre janeiro e abril. Ainda assim, se o governo anterior não tivesse reservado essa quantia no Orçamento, ela não poderia ter sido paga.
Os dados levantados pela nossa apuração mostram que o governo Temer ainda não concluiu os dois eixos da transposição. Além disso, apenas uma pequena parcela da obra foi executada na administração do PMDB. Por isso, classificamos a frase de Moreira Franco como falsa.
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Anna Beatriz Anjos é jornalista da equipe da agência Pública