Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido, em maio deste ano, que o assédio judicial contra jornalistas seja uma prática inconstitucional, novos casos continuam ocorrendo. Na última semana, a jornalista Amanda Miranda fez uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter) relatando o processo que recebeu da deputada Júlia Zanatta (PL) após divulgar uma […]
assédio judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu há poucos dias o assédio judicial contra jornalistas como uma prática abusiva e que compromete a liberdade de expressão. Entretanto, para além do ajuizamento de várias ações judiciais, de forma simultânea, em locais diferentes, com o objetivo de intimidar ou silenciar jornalistas e órgãos de imprensa, o Judiciário brasileiro tem sido […]
Na última semana, um evento recente serviu como mais combustível para alimentar os necessários debates sobre liberdade de imprensa e assédio judicial enfrentado por jornalistas em todo o país. O motivo foi a definição da tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estipula a possibilidade de um veículo de imprensa ser responsabilizado pelas declarações de […]
No dia 22/09/2023, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 6792 e 7055, propostas, respectivamente, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), tendo como relatora a Min. Rosa Weber. Em ambas as ações o tema central gira em torno da fixação de respostas […]