Monday, 04 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1312

Congresso Nacional

As “emendas PIX” e a corrupção

A corrupção em níveis altíssimos é um dos maiores problemas do Brasil, embora não seja o mais importante. É um fenômeno complexo e multifacetado. Profundamente arraigada nas práticas políticas brasileiras (desde a chegada de Cabral), a corrupção se alimenta de um perverso sentimento de “levar vantagem” disseminado amplamente na sociedade brasileira. Uma das características mais […]

Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de coação

Uma quantidade considerável de livros, artigos, notícias, reportagens investigativas, inquéritos policiais, processos administrativos e penais, ações de improbidade administrativa, entre outros elementos, aponta para uma prática comum em todos os governos recentes e nos mais vetustos. A obtenção de apoio político no Congresso Nacional (e o fenômeno se estende para as Assembleias Legislativas, Câmara Distrital […]

A pretensão de proibir o casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional e afronta a dignidade da pessoa humana

“Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador. Deputados federais conservadores tentam aprovar, em comissão da Câmara, projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo. (…) A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]

Bancada evangélica quer intervir nas festas populares

O novo líder da bancada evangélica, Eli Borges, é um deputado federal do Tocantins que se notabilizou, há duas semanas, por ameaçar processar a escola de samba corintiana Gaviões da Fiel, a pretexto de terem sido sacrílegos no samba-enredo “Em nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos”. No que teria consistido o […]

A pauta do cidadão

Chama a atenção como, em muitas discussões importantes, a mídia embarca na agenda do país, mas raramente pelo viés da sociedade: segue a pauta de interesses do mundo político. O debate da hora, por exemplo, é sobre os tais R$ 3,8 bilhões do fundo partidário, dinheiro público que será destinado à campanha municipal do ano […]

CPMI das fake news: fake ou news?

Publicado originalmente no site objETHOS Na última semana, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a produção e distribuição de informações falsas. A CPMI das fake news, proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), será composta por trinta parlamentares e terá 180 dias para investigar “ataques contra a democracia, o […]

O poder relapso, uma pauta esquecida

A economia brasileira crescerá 0,5% no próximo ano, a inflação ficará em 5,5%, o dólar custará R$ 3,37 e o setor público reservará R$ 43,83 bilhões, o superávit primário, para pagar juros. Esses números são alguns dos novos parâmetros para a elaboração do orçamento federal de 2016. Até o fim do mês a presidente Dilma […]

Casuísmos, bonapartismo e avacalhação

Assembleias ou parlamentos costumam adotar liturgias apropriadas ao ato de criar, recriar ou excluir dispositivos da Lei Maior. Não necessariamente pomposos, porém minimamente decorosos tais ritos se impõem em circunstâncias semelhantes às atuais, quando os representantes do povo se dispõem a votar um rol de emendas a uma Constituição adotada democraticamente há mais de um […]