Meus amigos usam a frase “nem toda gay, mas sempre uma gay” o tempo todo. Eles o fazem para rir das situações inusitadas em que nos colocamos. Eu me divirto com isso, mas essa semana pensei que enquanto brincamos uns com os outros assim, reforçamos estereótipos e perdemos de vista algo fundamental: reconhecer os traços […]
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A Constituição brasileira em vigor, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, veicula um conjunto de exonerações tributárias conhecidas como “imunidades”. Em linhas gerais, em um caso de imunidade tributária existe uma ordem dirigida ao legislador para não inserir na mecânica ou no raio de abrangência da tributação as pessoas ou bens imunizados. A […]