Monday, 04 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1312

lei de acesso à informação

Informação pública na pandemia: desorganização como obstáculo ao recebimento do auxílio emergencial

A quantidade mensal de pedidos de informação dirigidos ao governo federal por meio da Lei de Acesso à Informação aumentou 35% em maio de 2020 em relação ao mês de abril. Comparando com os meses de maio de anos anteriores, foi o aumento recorde desde que a LAI foi criada. Enquanto a população em idade […]

As pensões vitalícias dos acusados de crimes na ditadura

Publicado originalmente no site da Agência Pública José de Souza morreu em 17 de abril de 1964, nas primeiras semanas da recém-instaurada ditadura militar brasileira. Um dos cinco filhos de Nair Barbosa e Alcides de Souza, ele era mecânico e ligado ao Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro. Havia sido preso nove dias antes, […]

Relatório mede transparência do poder público na Amazônia

Texto publicado originalmente no site da Agência Pública, em 5 de abril de 2017 Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. […]

Persistem os bolsões de resistência à lei

Não se deve menosprezar a capacidade de o Estado brasileiro se manter opaco, resistente às pressões da sociedade por mais transparência. Maior prova dessa postura está na própria experiência de três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, a serem completados amanhã. Não que inexistam avanços patrocinados pela Lei de Acesso. Até porque, […]