Nessa quarta feira, dia 10 de junho, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, relatora no STF do projeto que libera para publicação as biografias não autorizadas, encerra a polêmica que sacode o país desde o ano passado. Se entendi bem tudo que leio nos jornais e na internet desde o início dos debates […]
liberdade de expressão
O relator especial da ONU para Liberdade de Expressão publicou seu primeiro relatório anual em que analisa a relação entre o direito de expressão e de opinião e direito à privacidade com o uso de criptografia e do anonimato na era digital.
O cartunista Rénald Luzier, conhecido como Luz, anunciou sua saída do semanário satírico Charlie Hebdo. Por conta de um atraso, Luz foi o único cartunista sobrevivente do atentado que deixou oito membros da equipe do jornal mortos, em janeiro de 2015. Na ocasião, dois extremistas islâmicos, irmãos, invadiram a redação em Paris. Ele também foi […]
Liberdade de expressão é a maior das liberdades porque é a verdadeira expressão da liberdade. Em meus mais recentes artigos, neste Observatório da Imprensa, tenho feito referências às tentativas de avanço do socialismo global e do perigo que isso representa para a liberdade de expressão. Cheguei a destacar a China, exaltada pelo seu indiscutível sucesso […]
A proibição de que 22 diretores de meios de comunicação saiam da Venezuela, entre os quais os responsáveis por El Nacional, Tal Cual eLa Patilla, faz parte do rosário de agressões contra a liberdade de expressão e de intimidações contra os jornalistas, adotado pelo regime de Nicolás Maduro como uma de suas principais estratégias. As constantes ameaças do presidente […]
O assassinato do blogueiro Ananta Bijoy Das, esfaqueado por homens mascarados na cidade de Sylhet em 12/5, é o terceiro ataque do tipo no país entre fevereiro e maio de 2015. Os outros dois assassinatos ocorreram em Daca, capital de Bangladesh. Nos três casos, os blogueiros se declaravam ateus. Uma das vítimas, Avijit Roy, era […]
Uma enxurrada de emails, telefonemas e comentários chegou a esta ouvidoria após a publicação da charge do dia 2 deste mês. Eram leitores incomodados com o teor da ilustração humorística. Nela, o chargista apresentava o conflito entre policiais militares e professores no Paraná, onde aparecia uma caricatura do governador Beto Richa (PSDB), com trajes de […]
Durante 2014, foram registrados 55 casos de violações à liberdade de expressão no Brasil, sendo 15 assassinatos. Estes dados são do relatório “Violações à Liberdade de Expressão” divulgado pela Artigo 19, instituição que trabalha pelo direito à liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura. O […]
Provocou polêmica a homenagem concedida ao semanário francês Charlie Hebdo pelo PEN American Center, braço americano da International PEN, organização mundial de escritores que defende a liberdade de expressão. O jornal satírico foi alvo de um brutal ataque de extremistas islâmicos em janeiro de 2015. A decisão de dar o “Prêmio de Coragem na Liberdade […]
A decisão do PEN American Center de agraciar o jornal satírico francês “Charlie Hebdo” com o seu prêmio anual que reconhece a coragem na defesa da liberdade de expressão levou seis escritores a se retirarem como anfitriões da cerimônia de premiação.
Diversas organizaciones de defensa de la libertad de prensa y de los derechos humanos, entre ellas Reporteros sin Fronteras (RSF), publicaron el lunes 27 de abril un informe sobre la libertad de información en el estado de Guerrero, México. Los hechos constatados son abrumadores. En marzo pasado RSF, Freedom House, Propuesta Cívica, el Centro Nacional […]
Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no domingo (3/5), a ARTIGO 19 publica o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, resultado de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado. O relatório contabiliza e analisa […]
A discussão sobre a liberdade de expressão é recente no país. Embora a Constituição Federal adote princípios de plena liberdade desde sua promulgação, em 1988, esses mesmos princípios coexistiram no Brasil durante mais de 20 anos, com uma Lei de Imprensa da época da ditadura militar.
RSF cumple 30 años. Con motivo de este aniversario nuestra organización publica un informe en el que aborda los desafíos actuales en cuestión de libertad de información, las combates actuales de nuestra organización y las tres décadas de lucha que forman parte de su historia. En este documento titulado “Al rescate del periodismo independiente – 30 años […]
Eritreia e Coréia do Norte são os países que mais censuram jornalistas no mundo, de acordo com um estudo do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. Arábia Saudita, Etiópia, Azerbaijão, Vietnã, Irã, China, Mianmar e Cuba completam os dez países com maior índice de censura ao trabalho da imprensa. O ranking da organização é baseado […]