A internet expõe o melhor e o pior do ser humano. Conhecemos pessoas e iniciativas fantásticas, mas ao mesmo tempo ficamos cara a cara com a latrina da humanidade (os constantes casos de racismo na web estão aí para comprovar). Nas redes sociais, por exemplo, vivemos em um tempo em que os debates foram substituídos por embates […]
maioridade penal
A bola da vez é a tortura e o estupro coletivo de quatro meninas em Castelo do Piauí, no interior daquele estado. Quatro menores de idade e um adulto estão presos, acusados do crime, ocorrido em 27 de maio.
No Brasil, de uns tempos para cá, foram ressuscitadas discussões relativas à diminuição da maioridade penal (de 18 para 16 anos), por meio da PEC 171/93, de autoria do deputado federal Benedito Domingos (PP-DF) [ver aqui]. A PEC, como é de conhecimento de muitos, busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e […]
Na terça-feira (19/5), enquanto o cardiologista Jaime Gold agonizava, vítima de um assalto por esfaqueamento em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, o “cartão postal da Zona Sul do Rio de Janeiro”, dois jornais diários, produtos de uma mesma empresa jornalística, gerariam um dos episódios mais controversos sobre os tipos de enquadramento que uma determinada notícia […]
A mídia tenta tornar um adolescente que cometeu um crime bárbaro e, claro, passível de punição, no símbolo da luta pela redução da maioridade penal.
Em fevereiro deste ano, o jornal O Globo deu publicidade à sua posição a favor da redução da maioridade penal. Na ocasião, o editorial sob o título “ECA não recupera menor infrator e desprotege sociedade” desferiu ataques frontais às crianças e adolescentes com argumentos periféricos à centralidade da proteção integral de crianças e adolescentes com […]
Se o objetivo for realmente o de diminuir a criminalidade no país, temos de saída um pressuposto bastante claro: o de que grande parte dos crimes cometidos nas cidades esteja sendo praticado por esses menores de 18 anos.
O foco deve ser no tratamento a ser dado aos menores que tenham cometido crimes violentos e constituam ameaça grave à sociedade, fazendo-os cumprir, ainda que em estabelecimento à parte, um tempo condizente com a violência do crime que cometeram e não permitindo mais essa rápida volta às ruas.
A aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, exige uma profunda reflexão sobre o papel dos meios de comunicação na cobertura jornalística sobre jovens acusados de autoria de atos infracionais. Como jornais e revistas percebem a […]
A falta de informação e reflexão nos leva, mais uma vez, à construção de argumentos frágeis a favor da redução da maioridade penal, sem atingir o cerne do problema.
Nossa mídia, mais uma vez, mostra-se incapaz de mediar. No que toca à discussão sobre maioridade penal, não tem força para desfazer os dogmas nem contornar os impasses. Ao contrário, só os agrava ao estimular as execrações.