O regime democrático, do modo como o vivenciamos, significa apenas dispor de alguns procedimentos jurídicos e políticos para garantir em alguns casos a prevalência da vontade da maioria ou a proteção de direitos de minorias. Vale dizer, tais procedimentos possuem eficácia restrita, incapazes de impedir a consecução de interesses e poderes. Enfim, há frágeis procedimentos […]
