A maneira mais fácil e eficiente de regulamentar as grandes redes sociais é explorar a parte mais dolorida no funcionamento das plataformas digitais: as finanças. Enquanto o debate estiver centrado em questões como censura, liberdade de expressão, direitos autorais e desinformação, é pouco provável que haja avanço rápido e significativo porque os argumentos tendem a […]
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Na última terça-feira, dia 9, todos os defensores de políticas públicas destinadas a regular o ambiente digital, foram surpreendidos com o arquivamento do PL 2630/20, que visava criar a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como o PL das fake news. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), anunciou que o projeto não […]
Mais um ano eleitoral se aproxima. Em 2024, mais de 5,5 mil munícipios brasileiros irão às urnas escolher os representantes do executivo e legislativo pelos próximos quatro anos. Vimos, ao menos desde 2016, os processos eleitorais serem pautados pela desinformação, no Brasil e no mundo. Mais do que serem pautados pela desinformação, pode-se dizer que […]
O jornalismo local é parte obrigatória numa eventual discussão sobre uma política pública de informação. A afirmação pode parecer mais a expressão de um desejo do que de uma realidade, mas não é o caso, e vamos explicar por que, a seguir. Antes de tudo, é preciso fazer uma distinção: uma política pública de informação […]
Não é nenhum exagero dizer que o crescimento vertiginoso das redes sociais na internet é talvez o maior desafio colocado diante da sociedade contemporânea. Alguns dirão que ele não supera a questão da desigualdade econômica, da nova guerra fria entre EUA e China, da tragédia ambiental ou da polarização ideológica. Mas a realidade é que […]
O usuário acessa sua conta da rede social e, na mesma tela, sabe que o filho de seu parente acabou de nascer, que estourou uma guerra em outro continente, que o tênis da sua marca favorita está em promoção e que há um abaixo assinado a favor de um projeto de lei sobre tema que […]
Brasil, começo dos anos 1990. O então presidente Fernando Collor decide extinguir o Conselho Nacional do Direito Autoral, órgão responsável por regulamentar os direitos autorais no Brasil desde os anos 70. Com isso, o país passa a ocupar uma curiosa posição. Torna-se um dos únicos no mundo onde os direitos autorais não possuem qualquer órgão […]
A União Europeia (UE) está analisando uma proposta de regulamentação que terá implicações para todas as empresas de internet que operam no continente, desde o site de aluguel de casas e apartamentos Airbnb e o portal de comércio eletrônico Amazon.com até o site de buscas Google, que no mês passado foi acusado oficialmente pela […]
Considerado uma referência mundial no apoio à liberdade de expressão e uma lei sem precedentes no país, o Marco Civil da Internet completa um ano em vigor no Brasil. A legislação traz um conjunto de regras para organizar o uso do serviço no país. Agora, o Marco Civil busca a sua regulamentação. Assim como a […]