Como a patricinha Poppy que leva uma vida de princesa em Malibu, em Garota Mimada (2008), o Congresso Nacional não aceita ser contrariado. Na quarta-feira (13), o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares, que são recursos indicados por deputados e senadores e utilizados para […]
STF
Ao melhor estilo Sérgio Chapelin na abertura do Globo Repórter, programa que está no ar há 51 anos na TV Globo, existem muitas perguntas que merecem respostas sobre o 8 de janeiro de 2023, dia que os autointitulados patriotas escolherem para vandalizar o Palácio do Planalto, o prédio do Congresso Nacional e o do Supremo […]
Contextualização Em 2010, Antônio Gomes da Costa Neto, técnico em gestão educacional em Brasília e mestrando em Educação das Relações Raciais na Universidade de Brasília (UnB), acusa a Secretaria de Educação do Distrito Federal de desrespeitar os critérios de seleção de livros literários preconizados pela legislação antirracista ao permitir que Caçadas de Pedrinho [1], livro […]
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido, em maio deste ano, que o assédio judicial contra jornalistas seja uma prática inconstitucional, novos casos continuam ocorrendo. Na última semana, a jornalista Amanda Miranda fez uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter) relatando o processo que recebeu da deputada Júlia Zanatta (PL) após divulgar uma […]
Trocando em miúdos a história dos desaforos disparados pelo bilionário nascido na África do Sul e naturalizado americano Elon Musk, 52 anos, contra o ministro Alexandre de Moraes, 55 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cúpula do movimento bolsonarista organizou os acampamentos ao redor das unidades das Forças Armadas para pressionar os militares a […]
Os ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social Twitter, agora X, ao ministro do STF Alexandre de Moraes provocaram uma crise no Brasil, qualificada nas redes sociais como uma nova tentativa de golpe do clã Bolsonaro, desta vez apelando a uma intervenção estrangeira. Essa crise teve repercussão internacional e revelou as dimensões incontroláveis […]
Não existe manifestação pública de bolsonaristas sem cartazes pedindo golpe de Estado, xingando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo os torturadores do golpe militar de 1964, distorcendo salmos da Bíblia, espalhando fake news e atacando os partidos de esquerda, em especial o PT. Esse tem sido o roteiro seguido ao logo das mais […]
Decisão do STF contra o Diário de Pernambuco sobre responsabilidade em declarações expõe falta de um conselho profissional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) condenando o Diário de Pernambuco por ter publicado falsas acusações é uma evidência muito clara da interferência do poder judiciário sobre uma prática muito comum no jornalismo, a de utilizar […]
A corrupção em níveis altíssimos é um dos maiores problemas do Brasil, embora não seja o mais importante. É um fenômeno complexo e multifacetado. Profundamente arraigada nas práticas políticas brasileiras (desde a chegada de Cabral), a corrupção se alimenta de um perverso sentimento de “levar vantagem” disseminado amplamente na sociedade brasileira. Uma das características mais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. O caso analisado no julgamento diz respeito a uma entrevista publicada pelo jornal pernambucano em 1995, em que o entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zarattini teria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último dia 29 de novembro maioria em torno de uma tese que estabelece que veículos jornalísticos poderão ser responsabilizados e punidos judicialmente quando entrevistados compartilharem declarações sobre outras pessoas que contenham “indícios de falsidade” já comprovados e verificáveis. A decisão rendeu, rapidamente, uma miríada de reações da própria […]
Na última semana, um evento recente serviu como mais combustível para alimentar os necessários debates sobre liberdade de imprensa e assédio judicial enfrentado por jornalistas em todo o país. O motivo foi a definição da tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estipula a possibilidade de um veículo de imprensa ser responsabilizado pelas declarações de […]
A aprovação no Senado da indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser o início do processo de implosão do bolsonarismo de extrema direita e significará uma oportunidade para a direita voltar ao jogo político. Em 2018, a direita, acreditando que poderia dominar a extrema direita, apostou no então candidato […]
Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]
Os pensadores da disputa política brasileira sofisticaram as suas estratégias e o jogo ficou pesado. A sofisticação aconteceu porque o ambiente político mudou muito em relação à época em que a disputa era polarizada entre o PT e o PSDB. Era uma disputa civilizada, na qual a democracia não corria riscos. Agora, o embate ocorre […]
Nos últimos dias, as seguintes manchetes, entre outras, foram observadas em vários meios de comunicação: a) “Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro” (fonte: senado.leg.br); b) “Não podemos deixar o STF tirar o espaço do Legislativo”, diz senador” (fonte: gazetadopovo.com.br); c) “Câmara tem paralisia para pressionar o STF” (fonte: folhauol.com.br); d) “Frentes parlamentares se unem e […]
O último voto da ministra Rosa Weber no STF poderá se tornar histórico. A ação foi proposta em 2017 pelo Psol e vinha se arrastando há seis anos, até a ministra Weber colocá-la na pauta. A ministra fazia questão de marcar sua posição como mulher na Suprema Corte, antes de deixar seu cargo por limite […]
“Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador. Deputados federais conservadores tentam aprovar, em comissão da Câmara, projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo. (…) A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]
Foi em 2013, na faculdade de jornalismo, a primeira vez que tive contato com os alarmantes números de mortes de mulheres, em decorrência de abortos realizados no país. Os dados divulgados, na época, pela Agência Pública davam conta que a cada dois dias uma brasileira pobre morria por aborto inseguro no Brasil. Mais de dez […]
Usando a linguagem simples, elegante e direta dos repórteres de polícia para descrever o que aconteceu em Brasília (DF) na quarta-feira (13/09), 248 dias depois do 8 de janeiro. Foi um dia que entrou para a história política do Brasil, por ter se iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos autores da tentativa […]