Trata-se da incitação feita por muitos pastores evangélicos aos fiéis para participarem das manifestações golpistas contra democracia e STF. Faz cerca de um mês, escrevi no Observatório da Imprensa e no Náufrago da Utopia alertando os leitores sobre a responsabilidade dos evangélicos. Eu dizia: Quanto irá custar às igrejas e grupos evangélicos, em termos de […]
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Publicado originalmente pelo Balaio do Kotscho. “Os dias não andam fáceis. Defensores da ditadura e do golpe se fazem agora de paladinos da liberdade de expressão. Em alguns casos, são os mesmos que mandam recados para ministros do Supremo: `Não ousem soltar Lula´” (Reinaldo Azevedo, na Folha). No Brasil virado de ponta cabeça, um dia […]
O julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula (HC 152.752), na última quarta-feira (04/04), suscita uma série de dúvidas e perplexidades para qualquer estudioso sério do Direito. Começo pela insistência do ilustre Ministro Alexandre de Moraes no argumento retórico de que diversas normas internacionais de direitos humanos não exigem, expressamente, o trânsito em julgado […]