O Brasil vai chegar de cabeça erguida em Dubai. Desembarca dia 1 de dezembro com a maior delegação da COP28, que na COP27 ano passado em Sharm El-Sheik superou a do próprio país anfitrião, o Egito: 570 pessoas. Este ano serão ao menos 12 ministros, e 2.400 pessoas inscritas para fazer parte da delegação brasileira, 400 membros do governo. Todos abrigados num pavilhão de 400 m2 que abrigará 120 eventos. Tudo para Lula vai provar que o Brasil é um país seguro para a energia verde. Junto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai garantir que os 750 fiscalizadores para os seis biomas brasileiros conseguiram aplicar este ano R$ 4,4 bilhões em multas, a maioria por desmatamento ilegal. Serão 17 mil autos de infração até o final do ano. O Brasil foi campão em contenção, à frente do Congo, Indonésia, Bolívia. Quer patamares inferiores da 2012 e desmatamento zero em 2030.
Para garantir que o Brasil mudou, esta semana o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, junto com o Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Sergio Perosa, concederam uma entrevista para jornalistas estrangeiros. Agostinho respondeu à pergunta do Observatório da Imprensa/ revista Visão:
— Desejo boa sorte ao presidente eleito da Argentina, porque o Brasil é o seu segundo maior parceiro comercial. E se Javier Milei deu novo ânimo aos bolsonaristas, eles não conseguirão muita coisa porque os nossos servidores são em sua maioria públicos, concursados. O Ibama foi uma das vítimas prediletas de Bolsonaro nos anos passados, fomos recebidos à bala, uma chuva de tiros do crime organizado para lavagem de dinheiro, principalmente nas áreas do garimpo ilegal em terras indígenas como a Yanomami. Sofremos muito, mas hoje vamos reforçados com a Força Nacional, a Polícia Federal e Rodoviária. A paralisia climática que sofremos deixou feridas com as pedaladas na metodologia para manter a meta, o desmatamento em 52% no semestre passado: a paralisação do Fundo Clima e o Fundo Amazônia.
Hoje o Ministério do Meio Ambiente ganhou o adendo “e Mudança Climática”. Com isso, a volta dos Fundos e o trabalho a pleno vapor.
— Mas não dá para recuperar 4 anos em um. Estamos trabalhando em conjunto, vários ministérios focados em conjunto para o clima, um Plano Safra focado na agricultura de baixo carbono, respeito aos embargos e incentivo de produção ao biogás. A questão é de todos.
Ao Observatório, Agostinho também respondeu o que a COP28 vai gostar de saber: junto com o Ministério da Saúde e a ANVISA, o Ibama é um dos responsáveis pela autorização dos agrotóxicos no Brasil. No momento analisa com rigor 2200 pedidos de registros e 300 pedidos de controle biológico de pragas, além de estar atento ao novo projeto de lei em votação no Congresso. A Europa impede que muitos dos agrotóxicos permitidos no Brasil entrem no seu continente. E como uma das intenções de Lula é aprovar o acordo Mercosul-União Europeia. todas as garantias são importantes. O Brasil vetou no primeiro acordo as imposições da UE, achou um desrespeito às regras de um país soberano, mas pretende garanti-lo nesta COP28. Vai mostrar a grande preocupação com o rastreamento de poluentes durante a exploração de minérios das terras raras do Brasil.
–Este ano emitimos 4.574 autos de infração para apreensão de 700 kg de mercúrio, por exemplo. E estamos trabalhando para reduzir a impunidade dos autuados. A área desmatada não poderá receber plantio nem crédito agrícola, o Ibama já aplicou R$ 29 milhões em multas por atividades ilegais só em terras indígenas.
Segundo Agostinho, a missão dos 750 fiscalizadores abrange caça e pesca predatórias, mineração ilegal, extração ilegal de madeira, incêndios florestais, tudo agravado pelo El Niño e as condições climáticas. Pela primeira vez a temperatura média global chegou a 2o C, acima da era pré-industrial que é considerada um marco das emissões de carbono por nós, habitantes deste planeta.
Para atingir as metas o Ibama trabalha com os diversos estados do Brasil – alguns facilitam, outros dificultam — e conta com a ajuda fundamental de imagens de satélites, eficientes centrais de tecnologia como a da EMBRAPA. Apostam quase tudo no bioma Amazônia onde o mundo está de olho: 20 % da diversidade do planeta está ali. O Brasil é um dos maiores receptores do investimento de 1 bilhão de dólares em projetos de redução de carbono na Amazonia.
Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga, Pantanal serão os próximos desafios, baixar os números em todos os biomas, principalmente o Cerrado que é pior, o Pantanal, o mais preservado.
Há grande preocupação com exploração de petróleo na margem equatorial, que vai do Amapá ao Ceará e atinge áreas ambientais.
— Estamos analisando, já houve licenciamento para o Rio Grande do Norte, mas não é o Ibama que decide quem vai explorar o petróleo. O Ibama não proíbe, mas já negou perfurações na foz do Amazonas e observa o licenciamento de uma das grandes áreas do pré-sal, a Fase 4, com quase 2 mil perfurações.
O secretário do Ministério da Agricultura, Sergio Perosa, destaca que uma das chaves do plano brasileiro é a recuperação das áreas de pastagem, 40 milhões de hectares para a agricultura nos próximos 10 anos.
— Esses 40 milhões de hectares estão dentro de cerca de 160 milhões de hectares brasileiros, com pastagens degradadas e alta aptidão para agricultura. Poderão ser convertidas em áreas verdes. Isso, além da transição energética para o etanol. Já produzimos 30 bilhões de litros por ano com 25% de mistura obrigatória na gasolina, e vamos chegar a 30%. Hoje temos cerca de 65 milhões de hectares em áreas de agricultura, queremos dobrar a produção. Em 10 anos o Brasil pretende ser o produtor de alimentos do mundo, com investimentos de 120 bilhões de dólares de países como o Oriente Médio, Coréia do Sul, Japão.
Em 1861, Dom Pedro II criou a Floresta da Tijuca. Com ajuda de escravos, plantou 100.000 árvores nativas em 13 anos. A Floresta e o Parque Nacional da Tijuca instalado lá são um paraíso de 1550 espécies vegetais, 120 sítios arqueológicos, grutas, cachoeiras, vales, montanhas, mirantes até um idílico restaurante, Os Esquilos. Antigamente eram comuns os piqueniques aos domingos. É a mais bela floresta urbana do mundo, junto a condomínios de luxo no Rio de Janeiro que se encantaram em viver no Rio à beira mar, cercado de verde.
Sinal dos tempos não previstos pelo imperador em seu ambiciosíssimo programa de recuperação da vegetação, esse oásis carioca hoje mora junto de favelas, milicianos, narcotráfico, bandidagem, mantendo a população e visitantes receosos de aproveitá-lo.
Hoje está fora de cogitação a expansão em florestas como fez Dom Pedro II. Mas a conversão de 4 milhões de hectares de pastos em vegetação por ano é uma tentativa de recuperação verde, chegando a 40 milhões de hectares. Reflorestar mantendo a floresta em pé.
Agostinho diz que nessa transição energética há 60 milhões de hectares em áreas desmatadas que podem voltar à agricultura. Se investirmos R$ 1 bilhão em restauração ecológica vamos gerar empregos e uma importante cadeia de reflorestamento ambiental para o controle de emissões. Enquanto ainda há tempo. Enquanto a virada para o “no return” ainda não está plena. Temos de torcer, acreditar e apoiar. Afinal, é a nossa sobrevivência no planeta Terra.
***
Norma Couri é jornalista.