A secretária interina de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patricia Ávila, explicou um pouco melhor no Congresso da SET, nesta terça, como será a transição da TV analógica para a digital com o “apagão” (switch-off) do sistema antigo.
Segundo ela, embora o novo decreto da TV digital estabeleça o switch-off gradual entre 2015 e 2018, o melhor seria “não desligar nada” no primeiro ano, ou seja, reduzir o número de cidades que perderão a transmissão analógica àquelas que precisam de liberação de frequências. “Há 724 cidades que se enquadram no critério de 2015, mas o ideal é não desligar”, disse.
Quanto ao desligamento total da TV analógica em 2018, Patrícia disse não ter “nem ideia” se será possível. “Pode ser que prorrogue, será outro governo, outro ministério”.
Em outro painel do Congresso da SET, João Paulo Saraiva de Andrade, também do Minicom, deu outros detalhes. Disse que o processo não ocorrerá sem antes haver um ou dois pilotos, em cidades de cerca de cem mil habitantes, em regiões diferentes do País.
Lembrando que o problema não é só garantir a cobertura, mas também o acesso, disse que o ministério fará pesquisas para aferir a penetração da TV digital, dado hoje desconhecido por governo e indústria. “Vamos colocar perguntas sobre TV digital na próxima pesquisa do PNAD, do IBGE”, contou Andrade. Também será feita parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para tratar da percepção do usuário sobre o serviço, e contratada uma consultoria para monitorar o acesso dos domicílios.
O governo também deve tratar do atendimento ao usuário e da comunicação do sistema digital, responsabilidade que divide com os próprios radiodifusores. “Vamos determinar obrigações, como a veiculação de mensagens nos canais e marcas d’água informando sobre o processo”.
Interesse das teles
O contraponto da sessão foi dado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), que também é radiodifusor, e que questionou o andamento do processo de transição. “Essa antecipação do switch-off (para 2015) é só para fazer o leilão da 4G, em detrimento do serviço de televisão. O ‘apagão’ vai ser só nas cidades que interessam às teles”, disse o deputado.
Ele apontou várias deficiências no processo, como a falta de definições sobre a compra ou o subsídio de set-top boxes, a capacidade dos fabricantes em fornecer e do mercado em absorver uma grande quantidade de receptores em tão pouco tempo, os incentivos às indústrias e às prefeituras (responsáveis pela retransmissão dos sinais), as políticas de desoneração de equipamentos e até mesmo políticas de resíduos sólidos, para lidar com o lixo eletrônico que seria gerado.