O portal UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo, conseguiu na Justiça suspender a liminar que o impedia de manter sites sobre o reality show “Big Brother Brasil 14”, da Globo.
A decisão, anunciada ontem [quarta-feira, 19/3], permite que o portal retome a cobertura da atração.
Na última terça, a Justiça do Rio concedeu liminar à emissora e à Endemol para impedir a “exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou trechos” da atração.
“Não há exploração comercial”, diz Raphael Duarte, advogado do UOL. “Os produtos anunciados nas páginas do BBB’ também aparecem nas outras páginas do portal.”
A Globo diz que “a nova decisão não muda nada, pois nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial”.
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Justiça proíbe UOL de cobrir o “BBB14”2762
Do UOL, em São Paulo # 18/03/2014
O UOL está proibido de promover a cobertura do “Big Brother Brasil 14”. O veto foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro, que acatou pedido de liminar da TV Globo e da Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show.
Segundo liminar da Justiça do Rio, o UOL deve se abster da “exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora”. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100.000,00.
A decisão impacta ainda a cobertura do “BBB14” feita pelo BOL, Zip.Net, aplicativos para celular e portal móvel do UOL. Blogs sobre o programa (“Blog da Morango”, “Críticas do Mauricio Stycer” e “O Brasil Está Vendo”) deixam de ser atualizados, bem como o perfil UOL BBB no Twitter. O programa da TV UOL “Segunda Tela” está suspenso.
Caso inédito
A censura à cobertura do “BBB” pretendida pela Globo não tem precedente na história do UOL. Há 12 anos, o portal oferece uma cobertura independente do “Big Brother Brasil”, à qual aplica os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda a produção de conteúdo. No mesmo período, o UOL produziu reportagens sobre outros realities shows de grande repercussão.
A enquete do UOL é regularmente citada pelos participantes do reality show como principal referência sobre a popularidade dos competidores na internet brasileira, prática contra a qual a Globo jamais se opôs, ao contrário, sempre incentivou a prática do UOL, fornecendo-lhe, por todos esses anos, imagens já exibidas do programa. Diferentemente do que alega a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado pelo UOL traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.
Movido pela sua confiança na Justiça do Rio e acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão. Até lá, o internauta do UOL pode acompanhar a cobertura do “BBB14” na Folha e nos parceiros “Notícias da TV”, “Na Telinha”, “Vírgula” e “Caras”.
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Justiça proíbe UOL de fazer a cobertura do Big Brother Brasil
O Estado de S. Paulo, 18/3/2014
O site de notícias UOL anunciou nesta terça-feira [18/3] que foi proibido pela Justiça do Rio de Janeiro de promover a cobertura do programa Big Brother Brasil 14, exibido pela Rede Globo. A decisão acatou pedido de liminar da própria Globo e da empresa Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show.
Segundo liminar concedida na sexta-feira pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o UOL “deve se abster da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais uol.com.br e televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora”. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.
Em comunicado, a Globo divulgou que “a Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o UOL publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário e diversas semelhanças no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral e da lei de propriedade intelectual”.
Segundo o UOL, o portal não foi notificado antes a respeito do assunto, o que a Globo nega, informando que a empresa já havia sido avisada.
O UOL entendeu a medida como censura à sua cobertura. Por meio de comunicado oficial, porém, a Globo nega. Diz a íntegra do texto: “A ação não tem o objetivo de impedir o site de produzir matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.”
A ação pede a retirada de todo o conteúdo abrigado pelo portal em suas 14 edições. Globo e Endemol notificaram também os portais Terra e R7 pelos mesmos motivos.