O governo decidiu que o cronograma de desligamento total da TV analógica no país começará em 2016 e vai até o fim de novembro de 2018. Nesse período, o sistema analógico será desligado em cerca de 400 cidades, incluindo as capitais do país e suas regiões metropolitanas, onde moram cerca de 60% da população brasileira.
Os demais cinco mil municípios somente serão desligados no fim de 2018. A partir dessa data, a frequência usada pela TV analógica ficará liberada em todas as cidades do país, para que seja utilizada pelas empresas de telecomunicações nas transmissões de telefonia móvel e dados em alta velocidade.
Em 29 de novembro de 2015, somente será desligada a TV analógica no município de Rio Verde, em Goiás, que servirá de projeto piloto. Nas maiores cidades do país, segundo portaria do Ministério das Comunicações publicada ontem no Diário Oficial da União, a TV analógica será desligada em 2016, começando por Brasília, no dia 3 de abril; São Paulo, em 15 de maio; Belo Horizonte, 26 de junho; Goiânia, 28 de agosto; e Rio de Janeiro, 27 de novembro.
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, considerou o cronograma "bem razoável", apesar de estar muito concentrado em 2016, quando serão desligados os sistema em Brasília, Rio e São Paulo, por exemplo.
– Segue uma lógica, primeiro o desligamento nos grandes centros, onde começaram as primeiras transmissões de TV digital – disse ele.
No Brasil, as primeiras transmissões digitais foram feitas em São Paulo, no dia 2 de dezembro de 2007. No Rio, elas começaram em junho de 2008.
Slaviero também destacou a importância de o governo decidir realizar um teste, como está programado para a cidade de Rio Verde, a fim de verificar “a real dimensão dos problemas e ter um aprendizado”. Para o presidente da Abert, o grande desafio não é a transmissão da TV digital, mas a recepção, que precisará incluir a distribuição de conversores (set-up box) e televisores digitais para a população de menor poder aquisitivo. Nas cidades onde houver a mudança de tecnologia, as TVs de tubo ou analógicas somente poderão ser usadas com conversor.
O governo já afirmou algumas vezes que pretende montar um plano para auxiliar as famílias de renda mais baixa a comprarem um conversor ou uma TV nova. Poderão ser beneficiadas famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais.
Medida é necessária para leilão 4G
O sinal da TV analógica nas capitais da Região Sul – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre –somente será desligado em 25 de junho de 2017. Em Salvador, Fortaleza e Recife, em julho do mesmo ano; em Campinas e Ribeirão Preto, em 27 de agosto; no Vale do Paraíba e Santos, 24 de setembro; no interior do Rio e Vitória, 29 de outubro; e São José do Rio Preto; Bauru e Presidente Prudente, em 26 de novembro.
Em 1º de julho de 2018, serão desligados Manaus, Belém e São Luís; em 29 de julho, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Teresina; em 26 de agosto, Campo Grande, Cuiabá e Palmas; em 25 de novembro, será a vez de Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Boa Vista e das demais cidades do país.
O desligamento da TV analógica é fundamental para a licitação da faixa de 700 megahertz (MHz), marcada para agosto deste ano. Com essa medida, a faixa de 700MHz ficará liberada para as transmissões de banda larga 4G.
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Mônica Tavares, do Globo