Refletir sobre democracia nos remete à obrigatoriedade de discutir o papel da televisão como atividade que permite a produção, transmissão e recepção de símbolos em escala e em proporções universais. Considerando a premissa de que a democracia se refere à questão de universalização do poder, mesmo que de forma representativa, a relação entre símbolo, poder, mercado e sociedade precisa ser discutida à luz do desenvolvimento cultural. Sabemos que a cultura, enquanto conjunto de símbolos de uma comunidade, permite ao indivíduo vivenciar simultaneamente os sentimentos de distinção e pertencimento, forjando-o como sujeito capaz de estabelecer uma relação positiva com o meio.
John B. Thompson, em A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia (1995), distingue quatro tipos principais de poder: o econômico, baseado na detenção de recursos materiais e financeiros; o político, derivado da atividade de coordenação dos indivíduos e da regulamentação dos padrões de sua interação; o coercitivo, que implica o uso da força física para subjugar ou conquistar o oponente; e o simbólico, que nasce na atividade de produção, transmissão e recepção das formas simbólicas.
O acesso ao simbólico remete, antes de outros múltiplos efeitos possíveis, à consolidação das autonomias individuais e, a partir delas, ao empreendimento dos movimentos autônomos. Tais movimentos, por sua vez, rumam em direção à conquista e à preservação de direitos que são essenciais e inevitavelmente diferentes, visto que a sociedade contemporânea é caracterizada pela grande heterogeneidade de interesses. Sob esse enfoque, a autonomia previne a unificação e a massificação dessa sociedade, instituindo pela vida da singularidade e da diversidade um ambiente capaz de exigir a democracia, paradigma de justiça em se ir ao encontro do que é melhor para todos. Por outro lado, é também na autonomia que reside a capacidade dos cidadãos de articular os movimentos para conciliar os interesses distintos e convencionar direitos universais, estabelecendo a essência do processo democrático.
Pelas redes de TV, a liberdade de expressão com responsabilidade argumentativa torna-se fundamental para o desenvolvimento democrático. Nesse sentido, a qualidade informativa faz-se extremamente necessária, uma vez que nela se concentram: a) a matéria-prima da qual se extrai o conhecimento; b) o que é permutado com o mundo exterior e não apenas recebido passivamente; c) a mensagem que reduz a incerteza em determinada situação. “Viver de fato é viver com informação”, salienta Norbert Wiener, fundador da cibernética.
Lamentavelmente, o grande espectro de opiniões vem sendo silenciado pelo controle privado do simbólico e da informação. A respeito, Ladislau Dowbor, em Desafios da comunicação (2000), nos oferece argumento cabal: “O ser humano assiste diariamente a algumas horas de televisão. Somos a primeira geração com a qual acontece um fenômeno desse porte. Nenhum imperador da antiguidade, ainda que tendo direito de vida ou morte sobre o cidadão, tinha o poder de entrar em todos os domicílios de seu país e de martelar horas a fio a visão de mundo de crianças, adultos e idosos. Este fenômeno nasce como um complemento dos processos econômicos, se sobrepõe a eles e se torna gradativamente dominante.”
“A velha escravidão”
Os imperadores antigos não tinham o poder de invasão moral mencionado por Dowbor. Os modernos conglomerados da mídia o detêm, amplificando pelo controle simultâneo dos setores de comunicação televisiva. E por consequência, dispõem da condição potencial de controle da própria cotidianidade. Considerando a realidade televisiva brasileira, informa Fania Rodrigues, na revista Caros Amigos (agosto, 2015), o quadro se configura como alarmante: “Estima-se que a família Marinho, das Organizações Globo, controle cerca de 38% do mercado televisivo. Em segundo lugar vem o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, maior acionista da Rede Record, com 16,2% do mercado, e em terceiro Silvio Santos, do SBT, com 13,4%. Juntos somam 68,2% do setor de televisão, segundo levantamento da BBC. O que representa um controle da informação sem precedentes, se for considerado que 97% da população têm o hábito de assistir TV, de acordo com informações da Secretaria da Comunicação Social, do governo federal.”
Brilhantemente, o grupo Ponto de Equilíbrio, com a música “Ditadura da televisão” (2004), denuncia esse poder de manipulação nefasta agendado pelo uso autoritário da citada mídia. Tal ocorrência prejudica o nobre papel da informação como estrutura simbolicamente significante com a competência de gerar conhecimento para o indivíduo e para o seu meio:
“Na infância você chora, te colocam em frente da TV/Trocando as suas raízes por um modo artificial de se viver./Ninguém questiona mais nada, os homens do ‘poder’ agora contam sua piada/Onde só eles acham graça, abandonando o povo na desgraça/Vidrados na TV, perdendo tempo em vão/Ditadura da televisão, ditando as regras, contaminando a nação!/O interesse dos ‘grandes’ é imposto de forma sutil/Fazendo o pensamento do povo se resumir a algo imbecil:/Fofocas, ofensas, pornografias/Pornografias, ofensas, fofocas/Futilidades ao longo da programação/Ditadura da televisão, ditando as regras, contaminando a nação!/Numa manhã de sol, ao ver a luz/Você percebe que o seu papel é resistir, não é?/Mas o sistema é quem constrói as arapucas/E você está prestes a cair/Da infância a velhice, modo artificial de se viver/Alienação, ainda vivemos aquela velha escravidão./Ditadura da televisão, ditando as regras, contaminando a nação!”
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Marcos Fabrício Lopes da Silva é professor universitário, jornalista, poeta e doutor em Estudos Literários