A vida no lado de fora da gaiola

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) acaba de assumir o Ministério das Comunicações (Minicom) exatamente sete meses antes de esgotar-se o prazo final dado pelo presidente Lula para que o país defina o seu modelo de referência para a implantação da TV digital. O novo ministro assumiu também, como se sabe, no momento mais frágil do atual governo, quando são limitadas as garantias de que metas de médio e longo prazo possam ser cumpridas.

Costa chegou ao ministério acenando com a disposição de abraçar agressivamente alguns princípios. Propôs-se a trazer a Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica, que estava na Casa Civil, para o âmbito do Minicom; anunciou a desistência de se continuar trabalhando num padrão próprio para a TV digital; questionou a utilização do software livre pelo governo; desmarcou reunião com o movimento de radiodifusão comunitária; e defendeu o monopólio das teles sobre a banda larga. O diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), Gustavo Gindre, chamou tudo isso de ‘uma goleada’.

Outras entidades também ficaram apreensivas. O Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), que congrega cerca de 50 entidades ligadas ao audiovisual, levou seu descontentamento ao Senado. O Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) articula uma visita ao ministro. O noticiário eletrônico TelaViva News informava na sexta-feira (15/7) que…

Muitas das posições anunciadas pelo novo ministro são apenas a explicitação, de certa forma corajosa, do que já se sabia há muito tempo. A obstinação em se criar um padrão tecnológico próprio para a TV digital, por exemplo, sempre soou como uma posição mais política do que tecnicamente fundamentada do ex-ministro Miro Teixeira. Já estava sepultada antes que o novo ministro dissesse isso. Isso nada tem a ver com o SBTVD, que organiza uma extensa agenda que vai muito além da escolha do padrão tecnológico e cujos objetivos estão estabelecidos em decreto – deixando pouco espaço, portanto, ao subjetivismo de quem quer que esteja ocupando a pasta.

No que diz respeito à Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica, não se deve esquecer que ela sempre esteve no âmbito do Minicom. Só foi parar na Casa Civil porque o presidente da República tomou a decisão, expressa também através de um decreto, de dar a ela um teor interministerial. Não fez isso por capricho, mas por três razões essenciais:

** A primeira, reconhecendo o fiasco do projeto da Ancinav, que restrito ao Ministério da Cultura acabou sendo vitimado por pressões incontroláveis, vindas inclusive de outros ministérios.

** A segunda, para que a lei não saia e sequer seja discutida em profundidade num ano eleitoral (em dezembro do ano passado, quando foi tomada a decisão de abortar o projeto da Ancinav e retomar-se o da Lei de Comunicação Social Eletrônica, ainda não havia sintomas da atual crise política). A última coisa que um candidato à reeleição pode querer é o descontentamento dos radiodifusores.

** E, finalmente, porque nas três ou quatro vezes em que o Minicom tentou avançar sobre a lei, ela simplesmente não saiu do papel.

O ministro Helio Costa vai ter então que trabalhar dobrado para convencer o presidente Lula a voltar atrás em decretos que tiveram base empírica, e também para convencer a sociedade que ele não representa a ameaça de que está sendo acusado.

O prazo para a decisão sobre o modelo de referência para a implantação da TV digital no país, várias vezes adiado, foi fixado em 10 de fevereiro de 2006 – e depende em grande medida da conclusão dos estudos para a escolha do padrão tecnológico, que terão que ficar prontos em dezembro deste ano.

Ao entregar o cargo ao seu sucessor, o ex-ministro Eunício de Oliveira manifestou uma frustração e uma satisfação. A frustração foi de não ter conseguido utilizar os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o que aconteceu também com vários de seus antecessores e deve-se à dificuldade para se aprovar o projeto de lei que regulamente as agências. O que Eunício considerou uma vitória foi justamente o andamento das discussões para a implantação da TV digital no país.

Estava certo. O Brasil caminha para o estabelecimento desse cronograma quando quase todos os países da Europa, da Ásia e da América do Norte já deflagraram o processo e estão, muitos deles, finalizando a transição. Não há mais espaço para adiamentos e esta é uma conclusão consensual entre as partes envolvidas.

Ao contrário do que muitos acreditam, a escolha do padrão a ser adotado não está no centro das discussões, mas é apenas uma parte delas. O que é importante para a sociedade é o fato de que a migração do analógico para o digital não representa simplesmente um avanço tecnológico. Bem mais do que isso, as novas plataformas têm impacto profundo sobre paradigmas essenciais do meio. Sobre o seu modelo de negócios, por exemplo. Ou sobre a sua forma de difundir, importar e construir conteúdo.

As grandes redes não gostam de ver a criação de novos modelos de negócios como um corolário das plataformas digitais, mas não existe a menor razão para essa preocupação. O atual modelo de veiculação de comerciais, por exemplo, está mortalmente comprometido quando já se dispõe de instrumentos para fazer o espectador evitar os intervalos comerciais. É verdade que algumas pesquisas demonstram que o que o espectador mais gosta na programação são justamente os comerciais, mas o que isso indica é que o espectador simplesmente não está contente com a programação das emissoras – e deve-se reconhecer que ele está cheio de razões para isso.

Além do que esse modelo não pára de mudar. Nos anos 1950 e 60, os anunciantes eram os donos dos produtos televisivos e em muitas ocasiões os programas, inclusive jornalísticos, eram escritos nas agências de publicidade, e não nas emissoras. Quando isso deixou de acontecer a televisão não acabou, assim como não acabou quando os intervalos comerciais deixaram de ser colocados entre um programa e outro para migrarem para dentro dos programas.

Com a multiplicidade de opções e a instituição do zapping, se os próprios programas já não são mais vistos linearmente, o que dizer dos intervalos comerciais? Não há como mudar os hábitos do espectador, mas há como adaptar a forma de comercialização dos produtos que pagam pelo conteúdo.

Este é o foco da questão. O novo modelo de televisão multiplica em muito a demanda por conteúdo, e isso é a ponta do iceberg em relação às suas propriedades. Ele viabiliza transmissões em alta-definição – que aproximam a qualidade de imagem e áudio da televisão à que é encontrada nas salas de cinema – e oferece ao espectador desde a escolha das câmeras numa transmissão esportiva até o gerenciamento pleno das opções que tem à sua frente. E elimina – no seu devido tempo – a idéia de que um programa só possa ser visto no momento em que a emissora escolhe para transmiti-lo.

Além disso, cria novos e poderosos mecanismos de comercialização; introduz a capacidade interativa, que modifica radicalmente não apenas a maneira do espectador se relacionar com o seu televisor, mas também e sobretudo a forma de construção da sintaxe televisiva; e pode permitir a transmissão em sinal aberto de modelos de televisão até agora restritos à TV por assinatura.

Essa tem sido outra preocupação constante das emissoras: a de que a abertura do espectro para novos players, principalmente os canais públicos já existentes, possa colocar em risco o atual modelo de negócios e se contrapor à generalização das transmissões em alta-definição.

A verdade é que um e outro movimento são impossíveis de ser estancados. Não há a mais remota possibilidade que a televisão dos próximos anos não esteja sendo feita, toda ela, em alta-definição. O espectador não aceitaria outra coisa, como não aceitaria hoje, por exemplo, um modelo de televisão em preto e branco. Por outro lado, as emissoras comerciais estão fugindo, em muitos casos, ao compromisso de produzir e veicular entretenimento de boa qualidade e informação com credibilidade.

O quadro político em que vive o país está mostrando que o acompanhamento das CPIs só é possível à faixa da população que possui TV por assinatura – ou seja, menos de 7% da população brasileira. Isso não é democrático. Da mesma forma em que não aceitaria hoje transmissões em preto e branco, e amanhã transmissões em resolução standard, a sociedade brasileira não se conformará em ficar refém de uma programação banalizante quando há tanta coisa boa e relevante capaz de chegar até ela – e omitida. As emissoras brasileiras são muito diferentes nesse aspecto. É isso que torna especialmente intrigantes as defesas corporativas.

O atraso do Brasil na implantação do seu modelo de TV digital tem conseqüências negativas (sobretudo para a montagem do seu parque industrial), mas conta também com a vantagem de podermos aprender com os erros dos que vieram na frente. A TV digital aperfeiçoa a TV analógica, mas também a transforma. O principal dos erros tem sido o de não valorizar tal capacidade de transformação. É nisso que devemos investir.

Se a TV é o principal meio de informação de 78% da sociedade brasileira, ela comete um crime quando não a informa convenientemente do que está acontecendo no país. Conspira também contra essa sociedade quando produz banalidades e quando se conforma com sua posição de mera importadora de conteúdo estrangeiro – e em especial de ‘modelos de conteúdo’. Tem o direito de fazer uma coisa e outra? Talvez. Mas não tem o direito de impedir que a sociedade tenha acesso a algo melhor.

Muitas das grandes redes brasileiras de televisão operam com menos de 2% da audiência total e igual fatia do faturamento. Não por acaso, são as que produzem ou veiculam o que há de pior. São as que dão as costas às necessidades essenciais de informação e de contato com uma produção de qualidade pelo cidadão brasileiro. Isto é um sinal de bom desempenho? Há algum princípio comercial ou ético que sustente a perenização dessa situação?

A organização da televisão em redes internacionais, promovida a partir da implantação dos modelos de TV por assinatura, gerou uma triste evidência: não apenas a programação, mas os princípios sobre os quais a construção dessa programação se assenta, são determinados por estratégias de implantação de redes internacionais.

O que deveria aterrorizar alguns radiodifusores foi na verdade um colírio. Muitos deixaram de operar serviços públicos. Tornaram-se colaboracionistas de uma guerra contra muitas sociedades, de uma guerra contra a arte e a honra da televisão. Plataformas digitais de TV trazem embutidas a possibilidade de mudança nessa situação. Agarrar-se a elas é uma questão de defesa da sobrevivência do veiculo e de auto-estima do cidadão.

Daí a importância das mudanças no Ministério das Comunicações, sete meses antes de o país decidir como vai construir sua televisão digital. Simplesmente demonizar o ministro por suas ligações com a televisão comercial não é uma atitude produtiva. Menos produtivo ainda será atrasar mais uma vez todo o processo, começar tudo de novo e deixar de ouvir a sociedade.

O Brasil não pode se dar ao luxo de recomeçar toda a sua construção de idéias sobre a televisão dos próximos 50 anos cada vez que há uma crise política ou uma mudança de ministério. Há predicados importantes a ser observados. O principal deles é que a implantação das plataformas digitais pode representar uma avaliação do que muitas redes comerciais têm feito pela sociedade brasileira nos últimos anos; pode e vai ser decisiva para determinar se vamos continuar importadores de conteúdo da pior qualidade ou se vamos mergulhar na produção e exportação de conteúdo e modelos de conteúdo brasileiros de qualidade; vai ser decisiva também para a construção do auto-reconhecimento da sociedade brasileira com reflexos diretos na cidadania.

Será preciso observar também que a televisão que vamos construir estará acompanhando a vanguarda tecnológica do mundo – porque se isso não acontecer não há televisão alguma a ser construída. Terá que ser uma televisão forte, capaz de fazer frente ao desafio da convergência tecnológica e multiplicar a sua capacidade de investimento. Mas não poderá mais ser a televisão do engodo, porque a sociedade brasileira já começou a perceber o quanto vem sendo enganada e, de fato, existe vida do lado de fora da gaiola.