Defesa do consumidor contra Gugu

‘O Kitsch é uma arte vocacionalmente efeitista, feita ‘pour épater’. No seu artigo da Partisan Review, ‘Avant-garde and Kitsch’ (artigo pioneiro na análise do monstro), Clement Greenberg afirma que, enquanto a arte de vanguarda, sendo como é, ‘abstrata’, introspectiva e reflexiva, dedicada às explorações ‘metalingüísticas’, tende a imitar os processos da arte, o Kitsch imita os efeitos da arte. Numa época em que toda arte autêntica cultiva o que se poderia chamar de califobia, tornando suspeito o hedonismo estético, o estilo comercial estende a mão ao ‘bonito’, regala-se com o ‘deleite’ produzido pelo recurso descarado aos truques mais teatrais.’

‘…naquela data foi exibida fictícia entrevista, na qual supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizando-se dos codinomes ‘Alfa’ e ‘Beta’, um deles portando arma de fogo, passaram a proferir diversas ameaças de morte e seqüestro dirigidas a personalidades (apresentadores de programas de televisão, vice-prefeito da Capital e também à líder religioso).’

‘As ameaças foram expressas nas seguintes frases: ‘a gente quer mostrar que quem manda é o PCC..’, ‘…existe alguma vantagem de você participar do PCC? – A vantagem é o seguinte, é o respeito que você tem onde você chega, você é bem recebido, entendeu…é como se você fosse um pai.’, ‘… a gente estamos aí de olho nisso aí. Vamos partir pro tudo ou nada, entendeu?’, ‘…porque o nosso negócio é esse, é se armar. Tá cada vez o armamento mais forte.’, e ainda ‘…o que vocês gostariam de falar para as autoridades que estão nos vendo nesse momento? – …pra mostrar para eles o poder que a gente tem que eles deixou. A gente alcançamos onde tamos nesse poder. E é o seguinte, tem muitos troxa aí, que estão falando muito aí. Tipo esse Datena aí e tal. E não vai ficar assim não. Eles tem família, tem neto, tem filho, e é o seguinte, vai ser só bala mesmo na cabeça. A gente não tá de brincadeira não, certo? E é só isso que eu tenho pra falar… esse Datena, esse Godói, esse vice-prefeito aí o Bicudo, tá tudo mundo, todo mundo tá na lista.’ (sic).’

‘…a impropriedade do programa nesse particular foi grandiosa, pois segundo informações obtidas no site do SBT, o potencial lesivo poderia alcançar 150.000.000 (cento e cinqüenta milhões) de brasileiros, difusamente considerados em 98% do território nacional, como demonstrado à fls. 51 do Inquérito Civil. A iníqua conduta causou grande clamor popular de repercussão nacional, fatos comprovados em inúmeras reportagens nos mais diversos meios de comunicação’.

‘…vale lembrar que a exibição da entrevista com supostos membros do PCC, em que um deles estava armado e dirigiu ameaças de morte e seqüestro a autoridades e apresentadores das emissoras concorrente, expôs de modo suficiente todos os consumidores à prática abusiva, consoante se depreende da interpretação exigível dos comandos normativos expressos no CDC (arts. 29, 36, 37 ), legitimando a atuação do Ministério Público na defesa dos consumidores e dentre eles, os considerados como pertencentes ao grupo de infantes e adolescentes’.

‘O programa Domingo Legal, de 07 de setembro de 2003 pode ter alcançado 17 milhões de lares em mais de 207 cidades do país e conforme, informações contidas no site do próprio SBT 150.000.000 (cento e cinqüenta milhões) de brasileiros podem ter sido alvo dessa prática ignóbil. A grandeza dos números é proporcional a ausência de freios na ação do réu em ter autorizado ou permitido que se veiculasse imagens que afetaram a vida nacional, especialmente, quando é notória a falta de credibilidade atribuída ao Estado no combate ao crime organizado e a superação da violência cotidiana’.

‘Para Nelson, a unanimidade contra a TV não era burra – era irreal e hipócrita. Havia, segundo ele, certas coisas que um grã-fino só revelava num terreno baldio, à luz dos archotes, na presença inofensiva de uma cabra vadia. Outras não dizia nem no terreno baldio. Por exemplo: o grã-fino só admitiria que gostava de televisão ao médium, depois de morto (Rodrigues, s/d, 67; ver, também, Rodrigues, 1996, 234). A condição social de ‘pequeno burguês’ – ‘sem nenhum laivo de grã-finismo’ ou ‘pose de intelectual’ (Nelson gostava de apresentar-se como um intuitivo) – dava ao cronista, em contrapartida, ‘descaro bastante’ para confessar de peito aberto não só que assistia à televisão brasileira, como gostava dela, com todo o seu tão característico e discutido mau gosto (Rodrigues, s/d, 87). A chiadeira contra a má qualidade da TV no Brasil ganhara força no finalzinho da década sessenta, quando o veículo se consolidava como um típico meio de comunicação de massa – só para se ter uma idéia, o número de aparelhos em uso no país saltou de irrisórios 2 mil, em 1950, para 760 mil, em 1960, e 4 milhões e 931 mil, em 1970 (Mira, 1995, 30).’

‘…o novo dispositivo audiovisual cresceu rodeado de suspeitas por todos os lados: muitos palpitavam que ‘a máquina de fazer doidos’ – na definição de Sérgio Porto – seria responsável por toda uma geração de enfermos sexuais, mentecaptos ou deficientes visuais (os terríveis raios catódicos, lembram-se?). ‘Fábrica de psicopatas, segundos os psiquiatras, e transmissora de subcultura, vendida como bem de consumo, segundo os sociólogos, a TV carioca está ameaçando de entorpecimento e alienação total cerca de 2 milhões de pessoas que a vêem diariamente…’. Quem abrisse o Caderno B do Jornal do Brasil, na manhã de 16 de junho de 1968, era brindado com mais uma extensa reportagem sobre os poderes luciferinos da televisão. Em meio as previsões agourentas colhidas pelo autor da matéria, Israel Tabak, destacam-se as palavras do psiquiatra e psicanalista Leão Cabernite: a televisão – preveniu o alienista – estava tornando-se a nova ‘bolinha’; seu ‘vício’ começava a criar o problema da dependência física. Após acentuar a péssima qualidade da programação, Cabernite alertou que ‘a continuar desta maneira, em bem pouco tempo a nossa televisão poderá transformar-se numa imensa e eficiente fábrica de psicopatas’. Para reverter esse processo, era preciso, primeiro, ‘uma competente legislação’, depois, ‘uma competente polícia sanitária’ que garantisse o cumprimento da lei. Dos cerca de 2 milhões de telespectadores ‘colados’ diariamente aos 600 mil aparelhos ligados no Rio de Janeiro em 1968, 1 milhão e 400 mil eram pobres ou muito pobres (favelados), registrou Tabak.’

‘Basicamente novelas e programas de auditórios. De acordo com o sociólogo Chaim Katz, então professor de Fundamentos Antropológicos e Psicológicos da Comunicação da UFRJ, os folhetins televisivos funcionavam como uma espécie de ‘tranqüilizante’, de ‘sedativo’. Já o estupendo sucesso dos programas que exploravam ‘o deboche, o sadismo e coisas afins’ somente podia ser compreendido com o auxílio da ‘psicopatologia social’: ‘Quem trabalha o dia todo sem perspectivas, explorado, ganhando mal, (…) ridicularizado o dia todo, agora se compraz em ver os outros sendo ridicularizados. Ele debocha também e sente necessidade de debochar, mas não sabe que no fundo está debochando de si mesmo.’

‘Mendigos, indigentes, loucos, viciados, casais desajustados, ladrões. O desfile se repete há 4 anos no Rio e São Paulo para uma platéia que o IBOPE revela ser fiel’, deplorou Veja, em setembro de 68 (‘Mundo cão, não’, 25/09/1968, 76). A revista oficializava, com a reportagem, seu apoio à campanha contra o ‘grotesco na TV’ organizada, no Rio de Janeiro, pelo jornal Última Hora. Danton Jobim (presidente da Associação Brasileira de Imprensa e diretor da UH) descera a lenha nos programas que veiculavam ‘casos de desgraça humana’ e ‘a exploração sensacionalista da miséria’, pedindo ao governo que censurasse a ‘televisão-espetáculo’. A virada do ano não prometia, entretanto, grandes novidades nesse sentido, lamentou, uma vez mais, a revista Veja – O Homem do Sapato Branco continuaria fazendo desfilar diante das câmeras ‘uma galeria de hermafroditas e marginais’; Dercy Gonçalves, ‘a título de caridade’, seguiria apresentando ‘cancerosos e débeis mentais’; e Glória Magadan, diretora da Central Globo de Telenovelas, manteria em funcionamento a indústria de ‘lágrimas, drama, violência, emoção popular. Tudo elaborado mediante cuidadosas pesquisas de mercado’ (‘TV em 1969: O velho é novidade’, 01/01/1969, 54).’

‘Dizendo-se ‘copiado’, Chacrinha partiu para o contra-ataque – comprovou que uma fita com as emocionantes últimas palavras de um suicida, exibida por seu competidor mais direto, era uma farsa. Flávio admitiu o engodo, pondo a culpa numa certa Equipe 2001, especialista na venda de reportagens mundo-cão e em descobrir os podres dos artistas que se sentavam no banco dos réus de Quem Tem Medo da Verdade? (‘Chacrinha denuncia fraude de Flávio’, Amiga, 17/08/1971, 4-5; ‘Flávio: Chacrinha fez o que eu faria’, Amiga, 24/08/1971, 4-5). Logo em seguida, no dia 29, último domingo de agosto, aconteceu o episódio que mexeu de vez com a suscetibilidade e os brios dos partidários da censura. A disputada mãe-de-santo Dona Cacilda de Assis (que dizia receber o espírito do ‘Seu Sete da Lira’, um exu da Umbanda) transformou os estúdios da Globo e da Tupi em verdadeiros terreiros de macumba. ‘Embora as apresentações diferissem,’ relatou o Estado de São Paulo (03/09/1971, 4), ‘o espetáculo em si foi o mesmo: os umbandistas de ‘Seu Sete’ invadiram o palco (baianas, cantores, pessoas bem vestidas, em ‘relações públicas’…) num tumulto indescritível.’ A Censura qualificou a apresentação de ‘Seu Sete’ de ‘baixo espiritismo, exploração da crendice popular e favorecimento da propaganda do charlatanismo’; a Igreja, por intermédio do secretário geral da CNBB, declarou que a ‘inclinação à transcendência do povo brasileiro’ estava sendo utilizada por ‘indivíduos sem escrúpulos, em atividades pseudo-religiosas’ (Jornal da Tarde, 03/09/1971; apud Mira, 1995, 36).’

‘…reza a lenda que a primeira-dama D. Cyla Médici caiu em transe, enquanto assistia ao programa (Costa et al., 1986, 249). Foi nesse contexto conturbado que Hygino Corsetti fez o pronunciamento que avinagrou o humor de Nelson de Rodrigues. O ministro chegou a ventilar a hipótese de cassar a concessão das emissoras que insistissem com o ‘sensacionalismo’ e a ‘baixaria’; no final, limitou-se a anunciar que o governo pretendia acabar com as transmissões ao vivo na televisão brasileira (com ou sem a presença de público no auditório), e que seria nomeada uma comissão interministerial com a responsabilidade de fixar, no prazo de um mês, normas de condutas para as emissoras (‘Cassação’, O Estado de S. Paulo, 10/09/1971, 9; ‘TV perde programas ao vivo’, OESP, 11/09/1971, 9). Antecipando-se às medidas governamentais, Globo e Tupi assinaram um protocolo de autocensura cuja validade se estenderia até a entrada em vigor do ‘Código de Ética da Televisão Brasileira’, em estudos na área federal. Segundo o então diretor da Central Globo de Produções, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, o acordo firmado entre as duas emissoras com intuito de ‘eliminar os espetáculos de mau gosto’ permitiria que impusesse ‘uma nova mentalidade aos programas de nível popular’ (OESP, 03/09/1971, 3; ‘Diretor da Globo anuncia outra mentalidade na TV’, Jornal do Brasil, 04/09/1971, 5). Mas, o que queriam, afinal, os iracundos opositores da televisão brasileira, questionava Nelson Rodrigues. Uma TV anti-público, igualzinha à Rádio MEC, solitária, despovoada, abandonada à própria sorte? ‘Se há uma emissora que precisa de uma média de Aristóteles, Goethe, Marx, é exatamente essa’, sustentou cronista. ‘Mas, para isso, para que cheguemos a um nível tão desejável, temos que esperar uns três milhões de anos. Daí para mais. Enquanto o mundo esteja nivelado por baixo, seremos fervorosos telespectadores’ (Rodrigues, 1996, 233). Numa linha de argumentação que já soa bastante familiar, Nelson costumava dizer que a televisão era o espelho do nosso povo. Havia, no seu dizer, uma ‘reciprocidade’ entre o nível de um e de outro: ‘A televisão é assim porque o telespectador também o é. Uma coisa depende da outra e as duas se justificam e se absolvem’ (Rodrigues, s/d, 119). Logo, o furor contra a televisão tinha dois gumes: ‘E se a televisão perguntar: – ‘O nosso nível é baixo. E o de vocês?’. Sim, e o nosso? (…) De que é que vive a televisão? Da audiência, sim, da santa e abnegada audiência. Muito bem. E essa audiência é constituída de quê? De esquimós, tiroleses, congoleses, chineses, pequineses, patagônios? Não. De brasileiros, meus amigos, de brasileiros’ (Rodrigues, 1996, 233).’

‘…aos ‘radicais’ que, seguindo o ministro Corsetti, repetiam a ladainha ‘Precisamos mudar a televisão’, Nelson replicava que mais correto e inteligente seria ‘mudar o povo’: ‘(…) [A] meu ver o pronunciamento do sr. ministro tem destinatário. Em vez de fazer severas restrições à TV, sua excelência devia endereçá-las ao povo. E, então, chegaríamos a essa contingência realmente constrangedora: substituir um povo por outro povo’ (Rodrigues, 1996, 234). Nelson já fazia parte da história da televisão brasileira, quando se manifestou, de forma enfática, em sua defesa – entre outras atividades, integrara a lendária Resenha Facit, primeira mesa-redonda sobre futebol; apresentara, na TV Rio, Cabra Vadia, quadro sui generis de entrevistas realizado num cenário que simulava um terreno baldio, com caprinos de verdade pastando e tudo mais; escrevera, também, a primeira telenovela brasileira diária: A Morta Sem Espelho (1963) (Clark, 1991, 151-154; Castro, 1992, 332-333, 341-342, 345-346; Annette Schwartsman, ‘Juiz condenou Nelson ao fim-de-noite’, Folha de S. Paulo, tvfolha, 16/04/1995, 4; Esquenazi, 1996, 29-30, 98-99). A palavra concessão não provocava arrepios ou urticárias no escritor polivalente: ‘O sujeito que faz novela sabe o que a novela é, que ela deve ser, o que ela deve dizer. Novela é um gênero de concessão e eu fiz diversas vezes (…). Não me arrependo’, afirmou em depoimento prestado ao Serviço Nacional de Teatro, em 4 de dezembro de 1974 (Rodrigues, 1981, 115-116). Ao contrário do ministro Corsetti e de tantas outras autoridades governamentais e intelectuais, Nelson não via problema algum, inclusive, em usar a medição do Ibope como sismógrafo dos anseios da audiência: ‘(…) Essas pesquisas são imprescindíveis. Eu diria mesmo que o pior cego é o que não vê a utilidade de tais pesquisas. (Foi, naturalmente, um lapso de sua excelência)’ (Rodrigues, 1996, 233).’