A TV Brasil (TV pública criada por medida provisória na quinta-feira, 11/10) já está com praticamente toda a sua diretoria montada. A presidente será a jornalista Tereza Cruvinel. Como diretor geral está Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. A diretoria administrativa será ocupada por Delcimar Pires, assessor da presidência, atualmente assessorando o ministro Franklin Martins. O diretor de rede será Mário Borgneth, atualmente assessor especial do MinC; a diretora de jornalismo será a colunista Helena Chagas; o diretor de programação e conteúdo será Leopoldo Nunes, atual diretor da Ancine; e o diretor de serviços e produtos será José Roberto Garcez, atual presidente da Radiobrás. Falta ainda definir o diretor de suporte e TI, que está sendo procurado. As diretorias ficarão no Rio de Janeiro, exceto a de jornalismo, que fica em Brasília.
Os nomes do conselho curador também já foram convidados e estão sob a avaliação do presidente Lula.
Grade da TV Brasil passará por consultas à sociedade
Orlando Senna, futuro diretor geral da TV Brasil, diz que a grade e a linha de programação da emissora serão previamente discutidas com a sociedade, em consultas, cujos mecanismos ainda não estão definidos. Mas Senna esclarece que serão mecanismos de consulta informais, por carta, email, telefone e internet.
Vale lembrar que o conselho curador da TV Brasil deverá aprovar a programação. No primeiro momento, esclarece Tereza Cruvinel, futura presidente da emissora, o conteúdo será a combinação da programação das redes da Radiobrás e TVE. ‘Mas queremos uma programação horizontal, como se faz na maior parte do mundo, menos concentrada e sim baseado em uma teia de produtores’, diz a futura presidente da TV Brasil.
O objetivo inicial da diretoria da TV Brasil é ter diariamente quatro horas de conteúdo regional e quatro horas de produção independente. No futuro, o objetivo é que programações desse tipo ocupem 80% da grade. ‘A TV comercial tem um papel fundamental na integração nacional, e isso é positivo. No entanto, esse modelo acabou asfixiando as vozes regionais, e é isso que a TV Brasil vai resgatar. Estamos dando um passo adiante, sem demérito do que fazem as redes comerciais’, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins.
Conselho de administração
A surpresa da MP foi a instituição de mais um nível administrativo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o conselho de administração, que não era citado pelo governo. Trata-se de um conselho cujos integrantes são indicados todos pelos ministérios.
Franklin Martins explica que esse conselho existe por exigência da Lei das Sociedades Anônimas, e que ele cuida dos interesses dos acionistas, ou seja, a administração da companhia. Interessante notar que a EBC prevê a entrada de acionistas minoritários, e até mesmo a abertura de capital, no futuro, desde que a União permaneça como controladora. (S.P.)
Integração da TVE passa por ‘redução de escopo’ da Acerp
Um dos problemas mais complicados para a implantação da TV Brasil será a integração da estrutura da TVE, vinculada à Acerp, uma associação que tem enquadramento jurídico completamente incompatível com a empresa pública que administrará a nova TV, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro Franklin Martins, se a Acerp fosse simplesmente extinta, todos os seus funcionários teriam que ser demitidos e os contratos de produção e programação firmados perderiam a validade. Por isso, o modelo escolhido foi encolher aos poucos a Acerp, numa ‘redução de escopo’, como ele mesmo define, passando gradativamente os funcionários para a EBC na medida em que seus perfis, competências e interesses pessoais se adaptem às necessidades. ‘Não existe nenhuma diretriz de passar o facão’, diz Martins, ressaltando que eficiência e competência serão valores importantes para a nova empresa.
Tereza Cruvinel, futura presidente da TV Brasil, explica que as pesquisas que estão sendo realizadas pela Fundação Getúlio Vargas junto a funcionários da TVE não visam a elaboração de nenhuma lista de demissão. ‘É apenas um levantamento para termos um inventário do que existe hoje na TVE.’
Em relação aos contratos entre a TVE e outras entidades, eles deverão ser transferidos, gradativamente, para a EBC. Da mesma maneira, o contrato de gestão entre a União e a Acerp será renegociado, de forma a atender às diretrizes da medida provisória que criou a TV pública. (S.P.)
POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES
Franklin nega ter missão de elaborar a Lei de Comunicação
Passada a implantação da TV pública, o comentário nos meios políticos é de que a próxima missão do ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, seria conduzir os trabalhos de elaboração de uma Lei de Comunicação Social. Tela Viva News ouviu o mesmo comentário de três pessoas, todas próximas ao Executivo, e de parlamentares. Mas Martins nega a incumbência. ‘Eu não recebi essa missão. Entendo que a lei de comunicação é algo fundamental, pois o país de fato precisa de um novo marco. Mas esse é um tema típico do Congresso, sobre o qual o governo certamente dará a sua opinião, assim como toda a sociedade deve fazê-lo’, disse o ministro. (S.P.)
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Da Redação do Tela Viva News