Os autores das trilhas sonoras da TV brasileira estão sofrendo desvalorização injusta de suas obras. Para se ter uma idéia, estamos recebendo centavos por execução, e essa redução vem acontecendo desde 2001, quando o repasse autoral aumentou na medida em que nós, autores, começamos a fornecer trilhas sonoras para a TV.
Estamos movendo ação civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com o intuito de estabelecer uma remuneração mais justa e digna a os autores brasileiros. Nossas obras também estão sendo substituídas pelas chamadas trilhas brancas, coleções fornecidas por multinacionais isentas de pagamento de direito autoral, caracterizando assim uma concorrência desleal com os autores brasileiros.
Essas trilhas brancas têm como objetivo ocupar o espaço nas planilhas e reduzir consideravelmente o repasse autoral aos autores, que têm suas músicas registradas e que têm como direito constitucional receber pelas execuções. As TVs pagam um valor fixo ao Ecad todo mês, o que significa que quanto menos a entidade repassar aos autores mais dinheiro fica em caixa.
O motivo de tudo isso é que a maior fatia de execução pública autoral do país está na TV brasileira, fora o que é reproduzido no exterior, que ninguém sabe pra onde vai.
******
Músico, Jundiaí, SP