A televisão no Brasil é tratada como empreendimento comercial desde as suas origens, quando herdou do rádio artistas e patrocinadores. Durante muito tempo, os anúncios estavam no próprio nome dos programas: Repórter Esso, Gincana Kibon, Circo Bombril, Carnaval Orniex e por aí afora. Até hoje muita gente acredita que as emissoras de TV são propriedades particulares das famílias Marinho e Saad, ou de empresários como Silvio Santos ou Edir Macedo. Poucos sabem que eles são apenas concessionários de canais públicos, cujo controle deveria estar nas mãos da sociedade.
Para piorar as coisas, nós não tivemos aqui o contraponto da TV pública, como ocorre na Europa. As emissoras não-comerciais só começaram a surgir no Brasil ao final dos anos 1960, quando o domínio das comerciais já era total, impedindo a construção de uma alternativa capaz de se confrontar, em igualdade de condições, com o modelo dominante. O presidente Vargas, até que tentou, em seu segundo governo, criar a TV Nacional, outorgando um canal para a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O suicídio interrompeu o plano, retomado mais tarde por Juscelino Kubitschek, impedido, no entanto, de levá-lo à frente diante das ameaças de derrubá-lo feitas por Assis Chateaubriand, dono dos Diários e Emissoras Associados.
O canal 4 do Rio, que era para ser da Nacional, acabou ficando com a Globo. Acabou também aí o sonho de uma televisão pública nacional, capaz de cobrir todo o país, como já fazia com competência a Rádio Nacional. Em seu lugar surgiram as TVs educativas, voltadas para suprir as deficiências do ensino formal, a maioria dotada de poucos recursos e instrumentadas pelos governos. Programações mal definidas, tecnicamente pobres e na maioria das vezes enfadonhas caracterizavam quase todas as TVs públicas, contrastando com a luminosidade cada vez mais grandiosa das TVs comerciais. Os índices de audiência refletiam essa discrepância.
Nada é levado em consideração
No entanto, quando por alguma circunstância especial uma TV pública conseguia romper essas amarras, os resultados eram surpreendentes. Foi o caso da TV Cultura de São Paulo, no início dos anos 1990. Sua grade de programação infantil nos finais de tarde era de tão alta qualidade que começou a incomodar a audiência das concorrentes. Mas durou pouco. A instabilidade administrativa, determinada por ingerências políticas, interrompeu aquele bom momento da TV Cultura. Mais uma vez o telespectador ficou sem alternativa. Não foi a primeira nem a última crise da emissora.
Vivemos agora a mais recente, com a privatização de parte de sua programação, ocupada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, e as demissões em massa. Se os espaços para um modelo de TV não comercial já eram estreitos desde o seu surgimento, ficaram agora ainda menores. A TV Cultura, ao invés de ampliar os olhares jornalísticos com programas próprios, apresentando ao telespectador perspectivas independentes do mercado, faz o contrário, reduzindo cada vez mais o número de visões oferecidas ao público.
Mas não se trata de um fato isolado. Faz parte de uma ação mais geral adotada em todo o Brasil pelos governos do PSDB, calcada na política do “Estado mínimo”, onde rádio e televisão pública não têm vez. Um processo que, além de privar o telespectador de programas novos e criativos, é acompanhado da demissão de centenas de trabalhadores competentes, formados na emissora e voltados para a radiodifusão pública, algo pouco ensinado nas escolas. São profissionais capazes de perceber a diferença entre o seu trabalho, voltado para a cidadania, daquele restrito ao mercado. Com isso tendem a ser mais ousados e criativos na medida em que estão livres de imposições comerciais. Para formá-los são necessários anos, talvez décadas.
Nada disso é levado em consideração pelos atuais gestores da TV Cultura e cada demissão, além da tragédia pessoal de quem a sofre, transforma-se numa tragédia social na medida em que os recursos usados na formação de cada um são jogados fora e o público fica privado do trabalho inovador que eles poderiam oferecer.
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[Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho]