Uma reunião entre representantes da sociedade civil e do governo debateu, na quarta-feira (26/7), o desenho da futura TV pública. A principal discordância é em relação ao Conselho Gestor. Para Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o relato de Delcimar Pires, assessor de Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social, aponta uma composição de um conselho de notáveis, quando se previa uma composição por entidades, como acontece no Conselho Nacional de Saúde, por exemplo.
Além do FNDC, as entidades presentes na reunião, Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil), Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), se mostraram contrárias a esse tipo de representação. ‘A idéia de representação por indivíduos é uma concepção antiga, um tanto quanto elitista. Na tradição de conselhos já existentes no Brasil, impera a idéia de representação por entidades’, argumenta Schröder. ‘Deixamos claro para a assessoria do ministro que não concordamos neste ponto e vamos reivindicar mudanças no critério de representação até o final’.
A construção de um espaço onde a sociedade civil possa participar efetivamente na construção da TV pública é outra reivindicação do FNDC, acolhida com ressalvas no encontro. Até o momento, o que se vê majoritariamente é a participação das corporações de radiodifusão educativa, universitária e parlamentar.
Ficou sinalizada uma próxima reunião com o governo, para a qual as entidades propuseram fazer uma avaliação dos conselhos existentes e formatar mais apropriadamente um documento onde se desenhe o que deve ser um conselho gestor. Esse espaço foi reivindicado principalmente por João Brant, representante do Intervozes, que defendeu a reconstrução do Fórum Permanente de TV Pública.
Gestão democrática
Para o coordenador do FNDC, entretanto, deve-se formular um documento mais detalhado sobre a gestão ideal e avançar em relação ao financiamento. Há uma tendência de se atribuir ao presidente da República a escolha do presidente-executivo da TV, o que seria um equívoco na visão do FNDC. A entidade defende radicalizar a idéia de uma democracia participativa por conselhos com controle público, como existe em outros locais, e que o presidente seja indicado pelo Conselho.
‘Começa a ficar claro que precisamos de uma TV pública com um conselho gestor efetivamente representativo, isto é, formatado nos moldes de instâncias que nós conhecemos, como a da Saúde’, ob serva Schröder. ‘A nosso ver, a indicação do presidente do Conselho e membros da direção executiva é uma atribuição do próprio Conselho’, enfatiza o jornalista.
Conforme a Carta de Brasília, documento final do Fórum de TVs Públicas (leia matéria relacionada), o Brasil precisa, no seu trilhar em busca da democracia com igualdade e justiça social, de TVs Públicas independentes, democráticas e apartidárias. Nesse sentido, quanto mais horizontal for a estrutura de gestão dessa TV e menor for a interferência do governo federal, menos risco se corre de ela tornar-se estatal.
Para que a TV pública seja ágil e dinâmica, é preciso que o conselho seja razoavelmente representativo da sociedade: nem enorme, nem um conselho exíguo, porque ele não é um conselho executivo, mas um conselho político. Vários conselhos têm em torno do 20 membros. Abaixo dele, uma direção executiva profissional que aja com autonomia em relação ao Conselho, que não deve atuar na programação, no cotidiano de uma televisão. ‘Isso deve ser feito pela direção executiva, que periodicamente se remeteria ao conselho, que incidiria sobre ela nas grandes questões, nas políticas macros’, sinaliza o coordenador do FNDC.
Um conselho de programação faria a negociação entre as várias televisões, as várias redes que formariam essa rede pública que, neste momento incipiente é apenas uma televisão. Radiobras, TVE do Rio e outras TVs educativas tenderão a formar inicialmente essa televisão. ‘Isso depois deve se estender no formato de uma rede que transcende a idéia de televisão, uma rede pública e única que é outra reivindicação da qual não abrimos mão’, conclui.
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Da Redação FNDC