Produção de TV e identidade nacional

A regionalização e pluralização da produção televisiva no país estão longe de constituir matéria do interesse apenas dos produtores e das emissoras de televisão no Brasil. Elas são, pelo contrário, a força motriz do mais importante e abrangente veículo de comunicação de massa do país. A extensão da construção e difusão plural de imagens brasileiras pela televisão é determinante para a cristalização de uma cultura brasileira. Conseqüentemente, para a construção de uma sociedade autônoma e para a existência de condições essenciais para o entendimento e o exercício da cidadania.

O Brasil é um dos maiores consumidores de televisão do mundo e, paradoxalmente, um dos produtores menos diversificados em seu próprio mercado. O brasileiro recebe da televisão cerca de 78% de toda a sua informação, mas se reconhece muito pouco nela. A estreiteza do volume de produção, mas sobretudo da sua diversidade, é responsável pelo triste quadro qualitativo da televisão brasileira hoje, em sua grande maioria. Ainda que o índice de nacionalização da produção seja alto por parte das maiores redes na televisão aberta, o nível da programação é freqüentemente tão ruim, que não há como deixar de temer pelos enormes malefícios que ela possa estar causando à sociedade.

Em toda a televisão aberta, mesmo nas que exibem um nível satisfatório de produtos nacionais, essa produção limita-se fortemente ao que é criado em seus próprios estúdios. A presença da produção diversificada, independente, é quase nula – e menor ainda o da produção feita regionalmente.

A razão para isso poderia estar na falta da oferta de produto de boa qualidade ou competitivo pelos padrões vigentes de mercado. Mas é aqui que essa relação se torna mais perversa.

O Brasil detém hoje uma das maiores e potencialmente melhores produções espontâneas de audiovisual do mundo. Há um grande parque industrial instalado e produtores capazes de atender à demanda por um produto original, criativo, capaz de exprimir a diversidade cultural brasileira, e altamente competitivo – mesmo num modelo que tenha como base a disputa por faixas expressivas de audiência aferidas quantitativamente. Caberia à televisão irradiar, não inibir, toda essa capacidade criativa.

A razão pela qual isso não acontece encerra complexidades cujo exame – pela população e pelo Congresso Nacional que a representa – tornou-se urgente. Os fatos mostraram que a falta de regulamentação acabará gerando o encolhimento ainda maior da atividade televisiva e o aumento da nocividade de seus efeitos sobre a sociedade que está pagando por ela e à qual, constitucionalmente, a televisão tem a obrigação de servir.

Medidas que promovam a diversificação da produção televisiva – em particular a sua descentralização – são, portanto, essenciais não apenas para a boa saúde do mercado televisivo como para a construção plena da cidadania. Por isso mesmo devem ser tomadas de maneira consistente, consideradas as inúmeras variáveis que incidem sobre a questão, de forma a evitar que a legislação simplesmente não possa ser cumprida ou que tenha sua burla incentivada. Se isso acontecer, haverá uma regressão no processo, cujo conserto a sociedade brasileira dificilmente terá tempo para suportar.

Deve-se entender, para a eficácia da urgente regulamentação do artigo 221, a mecânica da produção, da difusão e da comercialização do produto televisivo. Para essa compreensão, é essencial que sejam levadas em consideração algumas peculiaridades do mercado de televisão aberta no país:

1. As idéias de produção e emissão de conteúdo televisivo confundem-se no Brasil em nível sem paralelo em qualquer outro lugar do mundo. Costuma-se admitir como natural o fato de que a TV produza quase tudo o que exibe, quando isso na verdade é uma distorção muito particular. Em praticamente nenhum outro país o índice de produção própria por parte das emissoras de televisão é tão grande – e são inúmeros os exemplos de grandes emissoras européias, privadas ou estatais, que compram ou terceirizam 100% de sua programação.

2. Não se pode procurar ver a televisão aberta brasileira como uma atividade homogênea. Algumas redes privadas investem pesadamente na produção de dramaturgia e telejornalismo brasileiros – ainda que quase sempre própria – e observam padrões minimamente adequados de qualidade. A maioria das redes, no entanto, limita-se à produção de pífios conteúdos que, por um lado, comprometem ainda mais a qualidade do produto oferecido ao público e, por outro, não colaboram em nada para a oferta de empregos no setor nem para a diversificação da produção.

Além disso, a importação maciça de produtos estrangeiros de baixa qualidade força para baixo os preços da programação, inibindo ainda mais o relacionamento comercial com a produção local. A multiplicidade de atitudes empresariais no âmbito das redes de televisão decorre de ideários diferentes que devem ser tratados como tal, para que não se aplique sobre cada caso soluções que lhes possam ser inadequadas.

3. Essa heterogeneidade resulta num forte desbalanceamento na construção do conteúdo televisivo e também nos resultados obtidos por ele. Tais diferenças podem ser medidas pelos pobres desempenhos da maioria das redes. Os números do Ibope e do Datanexus mostrados pelos jornais brasileiros no domingo passado [29/2], por exemplo, revelam que em quatro das sete redes brasileiras os cinco programas de maior audiência têm participação média inferior a 4% do mercado. Em três dessas redes, a média dos melhores colocados é inferior a 3%.

4. Nos últimos três anos, cresceu verticalmente a oferta de produção televisiva pelos produtores locais. Dados da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão contabilizam a existência de mais de cem empresas no país voltadas para a produção televisiva – mas inibidas pela escassez da demanda por parte das redes de televisão. Todas as modernas teorias internacionais de televisão – Sartori, Jost e Wolton entre elas – associam a pluralização da produção ao estabelecimento de parâmetros de aferição da qualidade televisiva.

O exame dessas peculiaridades deve ser acompanhado pela atenção crucial aos mecanismos de produção vigentes hoje para a construção do produto televisivo brasileiro, e para a forma de comercialização da programação no âmbito das emissoras de TV, das redes e das suas afiliadas.

No primeiro caso, deve-se observar que as emissoras de televisão, atendendo à diversidade dos seus ideários, financiam suas próprias produções de acordo com o mercado onde vão negociar a comercialização desses produtos. No que diz respeito à programação independente ou terceirizada, no entanto, as emissoras indicam a tendência de deixar de lado os investimentos em produção. Em decorrência, os modelos de produção do produto televisivo têm migrado para os mecanismos utilizados pela produção cinematográfica, em particular as leis de incentivo à produção cultural e audiovisual.

Ainda que esta seja a única possibilidade para a manutenção de um processo, mesmo incipiente, de produção televisiva, a alternativa esbarra em muitos problemas, que decorrem principalmente das diferenças da natureza de concepção e distribuição do produto cinematográfico e televisivo.

Fortalece-se, assim, o surgimento de um circulo vicioso em que a produção televisiva não emana, como deveria, das negociações com as emissoras; as emissoras não se vêem obrigadas nem impelidas a participar do processo de produção do produto independente voltado para a televisão; e o produtor de televisão é levado a atuar de forma análoga à do produtor de cinema, focando seu trabalho sobre a realização de produtos eventualmente autorais mas descontextualizados em relação à formatação visada pela emissora – na suposição otimista de que tal coisa chegue a existir.

Produtor e exibidor não atendem, em conseqüência, às suas mútuas necessidades. Resulta daí a estreiteza da capacidade potencial do produto televisivo de ser original, diversificado, culturalmente relevante e comercialmente competitivo. A televisão se amesquinha e torna-se repetitiva ao ponto em que a mediocridade passa a ser encarada como uma de suas características naturais.

Antes de trair seu compromisso com a sociedade, já está se imolando como veículo.

Os mecanismos de comercialização da programação – e a teia das relações comerciais entre redes, emissoras próprias, afiliadas e repetidoras – mostram a dificuldade de implantação de modelos de produção divorciados da vontade e da efetiva participação de umas e outras. Nesses casos, a televisão assume um poder de opção pelo banal, de rejeição pela diversidade da produção e pela melhoria de seu próprio desempenho, que a sociedade brasileira não lhe confere.

Por isso, a simples determinação de percentuais mínimos de produção regional ou independente não é capaz de garantir a diversificação que está no espírito da proposta. Nem os recursos para a produção desse material e muito menos sua remuneração. E no entanto, tais exigências são hoje essenciais para o aprimoramento da qualidade da programação televisiva, para a sedimentação de uma sólida indústria de produção para televisão em todo o país e, acima de tudo, para a construção da identidade nacional.

É importante o entendimento de que a construção dessa identidade é ameaçada pela centralização da produção televisiva por parte dos exibidores. Mas também pela importação maciça do produto estrangeiro de baixa qualidade que estabelece patamares irreais de custo de programação, inviabilizando qualquer tentativa séria de produção local e, na mesma medida, pelo estabelecimento de baixíssimos padrões da qualidade da programação construída e exibida pela maioria das redes.

O impacto disso sobre 110 milhões de brasileiros que assistem televisão todos os dias tem reflexos diretos não apenas sobre sua percepção da natureza do veículo cujo conteúdo consome massivamente, mas principalmente sobre sua idealização da própria cultura. Infere-se, portanto, que o estabelecimento de percentuais mínimos de produção regionalizada e independente nas grades das emissoras deva levar em conta os mecanismos de produção para esse produto; os modelos de sua comercialização e remuneração pelas emissoras; e também a construção de mecanismos capazes de corrigir a postura de emissoras que deliberadamente não cumpram suas obrigações constitucionais, colaborando diretamente para o esfacelamento da auto-estima da população.

Sabe-se que uma produção que depende de subsídios do Estado para existir – e da disposição das empresas para aplicar ali os seus impostos – não encontra na natureza efêmera deste mecanismo (em contraposição com a natureza industrial do negócio televisivo) o ambiente ideal para frutificar. É estatisticamente demonstrável, por outro lado, que um produto televisivo de qualidade não tem a menor chance de ficar abaixo das minguadas fatias de audiência e receita que o mercado está reservando para quatro entre seis redes de televisão. Não é difícil deduzir que, em muitos casos, o desempenho do produto não guarda grande relação com o desempenho de seu exibidor – e que o compromisso ético com a elevação do nível de informação e exigência do espectador não é sequer retórico.

Na televisão por assinatura, a situação não é melhor. A maioria das quase 200 redes que trafegam pelos satélites domésticos brasileiros é estrangeira. e segue um quadro típico da TV por assinatura em todo o mundo – a distribuição de redes internacionais. Nos 13 anos que se passaram desde a implantação da TV por assinatura no Brasil, a indústria não encontrou condições adequadas para montar sequer uma grande rede independente. Nesse imenso mercado de conteúdo com uma oferta diária de mais de duas mil horas de programação, a produção brasileira independente participa com menos de 2% – e a produção regional se aproxima do zero.

Esse quadro acena para a emergência da implantação das políticas para a TV digital no Brasil, onde desde já a regulamentação do artigo 221 exercerá uma forte influência. Com o advento das plataformas digitais de transmissão, um grande mundo se abre para a construção de conteúdo. O Congresso começará indiretamente a definir agora se seremos produtores e exportadores de imagens brasileiras, de um conteúdo diversificado, plural e original, ou se simplesmente ampliaremos nossa extraordinária capacidade de importar programação, rezar por cartilhas culturais que nada tenham a ver com a nossa própria cultura, e ser mais subservientes do que já somos ao trânsito unidirecional de informações, a produzir cada vez menos e com pior qualidade.

A diversificação da produção televisiva gera milhares de empregos. Gera também autoconhecimento e auto-estima. Gera o reconhecimento da nacionalidade, que não existe sem uma consistente produção cultural. Gera cultura que se transforma em cidadania. Não é de se estranhar, portanto, que nas últimas semanas algumas redes de televisão tenham iniciado suas próprias campanhas por aproximação com produtores audiovisuais e pelo reconhecimento do valor cultural da produção da teledramaturgia brasileira.

Tal preocupação representa um grande avanço. Cabe ao Congresso Nacional, no entanto, assegurar constitucionalmente que o conjunto da televisão brasileira possa realizar e exibir uma produção multifacetada, original, de grande relevância cultural e capaz de fazer o povo brasileiro se orgulhar – e não envergonhar-se – da capacidade de se mostrar e se reconhecer amplamente através do veículo mais poderoso do país.

Para que o Brasil possa se transformar num grande produtor e exportador de conteúdo para os próximos anos, para que o nascente espectro digital seja ocupado por imagens brasileiras e pensamentos brasileiros, é imperioso que desde agora que a diversificação e regionalização da produção televisiva estejam assegurados. E é nosso entendimento que tal só poderá acontecer se a legislação levar em conta, e em profundidade, todos os vetores que compõem o processo de produção, difusão e comercialização do produto televisivo – para que a letra da lei possa ser cumprida e não ceda espaço a burlas e retrocessos que colocarão a televisão brasileira, a produção audiovisual de todo o país e o exercício da cidadania em posição mais delicada do que já estão.

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Jornalista e diretor de TV