O farol do partido xiita libanês Hezbollah foi ‘apagado’ na semana passada pelo governo francês depois de longa polêmica que se arrastou pelo ano de 2004, quando começaram as negociações para que o canal al-Manar (‘o farol’, em árabe) passasse a ser recebido na França. Venceu Israel e a comunidade judaica francesa, juntamente com os que viam apelos ao ódio e à violência no conteúdo veiculado da emissora.
Os que se opunham à permissão de emitir para a França alegavam que al-Manar fazia apologia do terrorismo por meio da divulgação de vídeos dos kamikazes mortos em atentados em Israel, além de programas considerados anti-semitas. Os responsáveis pela emissora se desculparam alegando ter o direito de criticar ‘um inimigo que ocupa nossas terras’. Quanto à difusão dos vídeos de kamikazes gravados antes de cada atentado, o canal dizia apenas querer ‘glorificar os mártires da resistência à ocupação’.
O Conselho Superior do Audiovisual (CSA) finalmente cassou na sexta-feira (17/12) o direito de al-Manar transmitir para a França. O CSA tomou essa decisão depois de ouvir, em assembléia-geral, os representantes da sociedade Lebanese Communications Group SAL, que controla o canal xiita.
Como o CSA não tinha poderes legais para cassar a licença de transmissão, foi preciso recorrer ao Conselho de Estado – que imediatamente deu parecer favorável à rescisão do contrato. A permissão de difusão em território francês era válida também para a União Européia através do satélite Eutelsat.
‘Perigoso precedente’
O contrato para a veiculação do canal libanês no conjunto das emissoras oferecidas pelo cabo fora assinado apesar de uma longa campanha feita pelo Partido Socialista, por alguns deputados de diversos partidos de direita e de esquerda, pelo Centro Simon Wiesenthal, pelo Consistório Central, por SOS Racismo e pelo Conselho Representativo das Instituições Judaicas da França, que acusavam al-Manar de divulgar programas anti-semitas. O canal começou a ser captado na França em 19 de novembro deste ano.
Até o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin pediu a rescisão do contrato, em discurso no Senado, no início de dezembro, alegando que os programas de al-Manar são ‘incompatíveis com os valores franceses por incitarem ao ódio e à violência’. Um manifesto pedindo a cassação da autorização dada ao canal xiita foi assinado por 8 mil pessoas e enviado ao presidente Jacques Chirac.
Em 4/12, em editorial intitulado ‘O veneno al-Manar’, o jornal Le Monde se juntou aos que pediam a aplicação da lei francesa para a rescisão do contrato, apontando o que considerava o conteúdo racista da emissora.
Os responsáveis pela emissora alegaram ‘atentado à liberdade de expressão’ e classificaram a interdição como ‘perigoso precedente’.
Ajuste no decodificador
No texto de sua decisão, o CSA relembra que seu dever é zelar para que os serviços de rádio e televisão não contenham nenhuma ‘incitação ao ódio ou à violência por razões de raça, de sexo, de costumes, de religião ou de nacionalidade’.
A causa oficial da rescisão do contrato foi a veiculação de programas considerados ‘suscetíveis de constituir uma incitação ao ódio ou à violência’. A gota d´água foi uma notícia difundida pela emissora na qual se dizia que ‘Israel faz campanha sem precedente contra al-Manar (…) manobrando aqui e ali para impedir a rede de televisão de revelar aos telespectadores europeus e aos residentes estrangeiros na Europa a realidade dos fatos e da situação, os crimes contra a humanidade perpetrados por Israel, tanto na Palestina quanto no resto do mundo’.
Lançada em 1991 para ‘fazer um contrapeso à propaganda sionista’, al-Manar emite por satélite desde 2000. Apesar de ter sido criada para divulgar programas de propaganda do Hezbollah e dos integristas islâmicos, al-Manar foi se transformando até tornar-se um canal mais ou menos como os outros. Mais ou menos porque, segundo seus críticos, ele derrapa de vez em quando ao difundir programas nitidamente anti-semitas.
A partir de agora, quem quiser captar o canal xiita libanês a partir da França terá que orientar corretamente a antena parabólica e adaptar o decodificador. Ou se contentar com o condensado dos programas divulgados através do site da al-Manar na internet (http://web.manartv.org/).