TV Brasil, de fato e de direito

Na madrugada de quarta-feira (12/3), o Senado aprovou a Medida Provisória que cria a TV Brasil, que já operava desde o dia 2 de dezembro do ano passado. Tudo indica que a partir de agora as propostas do grupo gestor serão enfim deflagradas.

Em entrevista ao Rio Mídia, o diretor-geral da emissora, Orlando Senna, garantiu que 40% da grade serão preenchidos com produções voltadas para crianças e adolescentes. ‘O que se observa, de uma forma geral, é que falta para esta faixa etária uma programação que contenha informação, educação e valores éticos. A maior parte do que está no ar se resume apenas ao entretenimento’, avaliou.

Orlando Senna também frisou que a TV Brasil trará um novo modelo de fazer e ver televisão. Os telespectadores participarão não apenas criticando, mas produzindo. Câmeras, celulares e outros meios digitais serão colocados à disposição da população em diversas regiões do país.

Orlando Senna – A mídia de qualidade tem três aspectos principais a serem considerados. A qualidade técnica que implica em sinal de televisão, som e imagem, com definição e sem degradação. A qualidade artística, ou seja, a forma de expressão do conteúdo, a estética. E a qualidade do conteúdo, uma perna importantíssima deste tripé, principalmente quando se destina à crianças e adolescentes que, por ainda não possuírem juízo crítico apurado, estão vulneráveis às informações recebidas, merecendo todo cuidado e atenção possíveis. O que se observa, de uma forma geral, é que falta para esta faixa etária uma programação que contenha informação, educação e valores éticos. A maior parte do que está no ar se resume apenas ao entretenimento.

O.S. – A TV Brasil dedicará, na sua nova grade, um espaço privilegiado para crianças e jovens. Essas faixas ocuparão cerca de 40% de toda a programação.

O.S. – Os projetos são muitos. Além das produções próprias, serão lançados, ainda no primeiro semestre deste ano, editais para produtores independentes no valor de aproximadamente R$ 8 milhões, dedicados a essas faixas etárias. Há projetos incluindo desenhos animados e uma série de 40 episódios para adolescentes.

O.S. – A razão de ser de uma TV Pública é a formação e o desenvolvimento da cidadania, lastreando-se na diversidade cultural, na pluralidade de pontos de vista, na isenção jornalística e na inclusão audiovisual. Sua obrigação é informar, educar e entreter. E essa será a escala de prioridades para a ocupação de espaço desses assuntos.

O.S. – De forma alguma. A TV Brasil é o espelho eletrônico da sociedade brasileira. O público é o protagonista e não apenas uma multidão de espectadores passivos. O público não só vai poder criticar e sugerir, como também produzir conteúdo por meio de câmeras, celulares e outros meios que serão colocados à disposição da população em todas as regiões do país, seja nos Pontos de Culturas [projeto do Governo Federal/Ministério da Cultura], nos cineclubes e nas associações comunitárias. A TV Brasil está desenvolvendo um sofisticado programa de internet para que o público possa interagir com a emissora, inclusive em tempo real. A TV Brasil veio para revolucionar completamente a relação emissora-telespectador, estimulando o espectador a evoluir da passividade para uma atitude ativa, participativa.

O.S. – Em primeira instância por meio do seu Conselho Curador, órgão maior da TV Brasil, composto por representantes da maioria dos setores da sociedade brasileira, que tem a função de orientar e fiscalizar rigorosamente o funcionamento da TV Brasil. Em segundo lugar, pelas razões que expusemos anteriormente, ou seja, a sociedade brasileira vai compartilhar a produção da programação com os profissionais da emissora.

O.S. – O processo de escolha do Conselho não foge a nenhum critério utilizado no resto do mundo. Na Inglaterra, o primeiro Conselho, o Board of Governors, foi inteiramente escolhido pelo Primeiro Ministro e avalizado pela rainha. Depois de janeiro de 2007, o BBC Trust, o atual Conselho Curador deles, com 12 membros, foi escolhido pelo Ministério da Cultura, com representantes dos diversos setores sociais. Os nomes são levados à rainha que os sanciona ou não e escolhe um membro do Parlamento para presidir. Na França, o Conselho tem apenas nove membros, nomeados pelo Presidente da República, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Tudo no mundo pode ser aperfeiçoado e a forma de composição do nosso Conselho Curador também, mas temos a certeza de que começamos com critérios corretos. No momento, os atuais conselheiros estão avaliando a proposta de auto-renovação, na qual a escolha dos futuros membros seria feita a partir de consultas diretas, do atual grupo, à sociedade. O Conselho já está atuando. Ele tem feito recomendações essenciais, como a exigência de que a TV Brasil opere de forma plural em todos os seus programas.

O.S. – Ainda pouca gente compreende realmente a profundidade da transformação de uma sociedade quando surge uma televisão pública de verdade, gerida e alimentada editorialmente pela população. Muitos ainda confundem TV pública com TV estatal. Não deveria haver essa confusão, já que uma é a voz da sociedade e a outra, a voz do governo. Se o governo quisesse uma TV estatal não precisaria criar a TV Brasil. Ele já possuía as emissoras da Radiobrás que, inclusive, vão deixar de existir. Embora financiada inicialmente pelo Estado, a TV Pública pertence à sociedade, que deverá participar, criticar e fiscalizar. A TV Brasil não é um empreendimento de meia dúzia de pessoas. Ela tem que ser feita pela sociedade brasileira que é a verdadeira dona da emissora. A TV Brasil será o que o povo brasileiro quiser e fizer dela, é um trabalho conjunto. Os brasileiros podem esperar da TV Brasil um novo instrumento de exercício da cidadania, um espaço para a manifestação de sua multiplicidade humana, cultural, religiosa, política, uma fonte independente e popular de informação e conhecimento, uma tribuna eletrônica para discussão das grandes questões nacionais, uma nova maneira de fazer e ver televisão.

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Editor do Rio Mídia