Desde que começou o período eleitoral deste ano, o leitor do O POVO tem encontrado, além das matérias sobre a cobertura das eleições, anúncios de candidatos espalhados pelas páginas do jornal. Tenho recebido alguns comentários questionando a veiculação dessas propagandas. Há leitor até que defenda que o jornal não publique anúncio de candidato algum. Mas O POVO optou por aceitar esse tipo de publicidade e, para isso, precisa seguir a legislação referente à propaganda eleitoral.
Os tamanhos dos anúncios variam de acordo com o valor pago pelo candidato ou pelo partido, como ocorre com as propagandas em geral publicadas no jornal. O leitor mais atento já percebeu que o preço pago está publicado junto com o anúncio, geralmente no canto esquerdo do material. Além do valor, há o número do CNPJ da coligação, do partido ou do próprio candidato. O valor da inserção tem de ser publicado de forma visível, de acordo com o que diz a Lei das Eleições, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Há um limite de publicação por candidato. Cada um só pode ter uma publicação por edição e só pode publicar 10 anúncios em todo o processo eleitoral. Segundo o departamento jurídico do O POVO, o conteúdo das propagandas tem sido analisado, de modo que o anúncio não expresse ofensa a candidato concorrente nem contenha informação que não possa ser comprovada. A publicidade deve ser exclusiva de apresentação do candidato, informam os advogados do O POVO.
Página de publicação
Outra informação importante para acompanharmos essas veiculações é que o candidato não tem direito de escolher onde os anúncios serão publicados. O local de veiculação da propaganda dependerá do espaço que o jornal tenha. Os anúncios só podem ocupar até um oitavo de página do jornal, conforme determina o artigo 27 do Capítulo V (“Da propaganda eleitoral na imprensa”) da Resolução nº 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 27/2/2014.
Os anúncios só podem ser publicados até a antevéspera das eleições, que ocorrerão no dia 5 de outubro. É preciso observar também o quarto parágrafo desse artigo: “Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.” Ou seja, opiniões acerca dos candidatos ou de seus partidos, nas matérias do jornal, não são proibidas. Mas os excessos devem ser observados e condenados.
Os blogs do O Povo
O portal do O POVO abriga mais de 40 blogs de áreas diversas. A lista pode ser conferida na aba “Blogs” na parte direita do menu do O POVO Online. Venho acompanhando há alguns meses as páginas. Algumas delas têm problemas constantes com atualizações. Tendo em vista a especificidade do blog, que exige agilidade e frequência nas postagens, é inadmissível que alguns fiquem mais de um mês sem atualização. Mas isso ocorre.
De acordo com Fernando Diego, analista de Mídias Sociais e coordenador dos blogs, “os blogueiros não são remunerados e não existe nenhum vínculo comercial com O POVO Online”. A parceria para a hospedagem do blog no portal é feita a partir do blogueiro ou por iniciativa do O POVO, que passa a captar a página para a sua plataforma.
Uma vez por mês
Fernando explica que cada blog precisa ter, pelo menos, uma publicação por mês. A atualização mínima mensal é cobrada por ele, e a página sai do ar se não houver interesse do blogueiro em manter as postagens. Há alguns meses, a última postagem de certos blogs datava do ano passado. Alguns chegam a ter seis responsáveis. Não é possível considerar que nenhum deles teve tempo ou assunto suficiente para não atualizar a página. A falta de atualização demonstra fragilidade no compromisso com a parceria além de desrespeito com o leitor que acessa a página. Como dar credibilidade a um blog desatualizado?
De acordo com o coordenador, a média de acesso de todos os blogs é de 600 mil pageviews mensais. Os 10 blogs mais acessados são: Blog do Eliomar, Banca do Anime, Ancoradouro, Beleza & Saúde, iMãe, Blog do Vozão, Clube da Luta, Portugal Sem Passaporte, Gol e POPssauro.
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Daniela Nogueira é ombudsman do jornalO Povo