A Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está convocando suas entidades nacionais e regionais associadas, e todos os interessados, a participarem de sua XI Plenária. A nova assembléia do FNDC será realizada de 21 a 23 de maio no Umuarama Plaza Hotel, em Goiânia (GO). Informações detalhadas estão disponíveis clicando-se aqui.
O tema central da Plenária será a consolidação de um projeto nacional para as comunicações brasileiras. São esperados mais de cem participantes representando, no mínimo, 60 entidades. Estarão sob análise das entidades participantes dois dos principais documentos do Fórum: seu Estatuto Social e as Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil. Ambos serão submetidos ao trabalho de revisão e atualização de forma e conteúdo. Aprovado em julho de 1994, durante a V Plenária do FNDC, em Salvador, o Programa do Fórum deverá passar por aperfeiçoamentos no sentido de reafirmá-lo como referência de projeto nacional para a área das comunicações no Brasil. Conceitos como diversidade cultural, convergência tecnológica e sociedade da informação, que não existiam na agenda do início dos anos 90, deverão estar na pauta dos debates.
No caso do estatuto, que será adequado ao novo Código Civil, o esforço será de enquadrar o texto jurídico às mudanças que a sociedade e a política mundial experimentaram na última década. Na época em que o estatuto foi redigido e registrado, há quase nove anos, o Brasil ainda engatinhava frente ao fenômeno do Terceiro Setor e da democracia participativa.
O encontro
Como já ficou consagrado historicamente, os dois dias e meio de Plenária prometem ser de muita discussão e avaliação. Na noite da abertura, o programa (leia a íntegra clicando aqui) prevê um debate aberto com a Coordenação Executiva e o jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do Fórum e membro do Conselho de Comunicação Social. No sábado, será a vez dos delegados e participantes fecharem os textos do novo Estatuto o do Programa. A discussão partirá de duas teses-guia, que deverão ser publicadas pelo Conselho Deliberativo do FNDC até o dia 3/5.
O domingo iniciará com as eleições das entidades que integrarão a Coordenação Executiva e os conselhos Deliberativo e Fiscal no período 2004-2006 (leia a dinâmica da eleição nas normas da XI Plenária). A Plenária será encerrada com a elaboração de um plano de lutas baseado nos principais desafios que se apresentam em relação à conjuntura nacional. A intenção da Executiva foi de elaborar um temário que tenta abranger as principais discussões sobre a área e a mobilização necessária para pôr em prática as ações aprovadas.
Datas previstas
O calendário da XI Plenária definido pela Coordenação Executiva prevê duas semanas de esforço concentrado das entidades regionais e comitês regionais para apresentação de teses e formalização das inscrições das entidades participantes. Veja como ficaram as datas:
3/5/2004 – 2ª feira – Apresentação, por parte do Conselho Deliberativo, dos textos-base para a atualização do documento ‘Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil’ e para a reformulação do Estatuto Social do FNDC;
7/5/2004 – 6ª feira – Formalização da associação ao Fórum de Entidades Nacionais e Entidades Regionais, registro de Comitês Regionais instalados e solicitação de inscrição, por Entidades Nacionais e Regionais, associadas ou não, de Observadores a serem enviados à XI Plenária;
10/5/204 – 2ª feira – Divulgação da lista oficial das Entidades Nacionais, Comitês Regionais e Entidades Regionais habilitadas a participar da XI Plenária e credenciar delegados e observadores;
14/5/2004 – 6ª feira – Apresentação, à Coordenação Executiva, de Teses e Propostas a serem debatidas na XI Plenária;
17/5/2004 – 2ª feira – Distribuição das Teses e Propostas encaminhadas para o debate na XI Plenária