Fernando Rodrigues

‘Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Neste mês de maio, o governo Lula registrou 34,6% de avaliação positiva, segundo pesquisa do Instituto Sensus realizada entre os dias 7 e 9.

Num levantamento com metodologia semelhante, a administração FHC teve 26% de avaliação positiva em maio de 1996, também no início do seu 17º mês de mandato.

É necessário observar que a avaliação do governo petista foi realizada antes do episódio da expulsão -já revogada- do repórter do ‘New York Times’. Ainda assim, segundo pesquisas internas do Planalto, Lula sempre se sai bem quando toma atitude que represente uma afronta aos EUA. Foi esse o caso. O antiamericanismo e o patriotismo nacionalisteiro são sempre refúgios seguros em países de segunda classe como o Brasil.

Outro dado relevante a ser considerado é a imagem pessoal de Lula: 60,2% aprovam a forma como o petista conduz o país. É um percentual bem menor do que os 83,6% de janeiro de 2003 -mas trata-se de uma renovada demonstração de que a população continua a depositar um caminhão de esperanças no presidente, além de achá-lo muito melhor do que o seu governo.

Essa blindagem pessoal de Lula não deve ser desprezada neste ano eleitoral. No lançamento da candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo, tucanos ironizaram dizendo torcer para o presidente da República aparecer ao lado de Marta Suplicy durante a campanha.

Ainda é cedo para fazer prognósticos sobre a sucessão paulistana e em outras cidades, em outubro. À luz do que acontece hoje, certamente seria um erro dizer que Lula ao lado dos candidatos petistas tirará votos. A oposição precisa decifrar esse enigma antes de achar que a inoperância federal será suficiente para criar uma onda anti-PT nos municípios.’

"Errar é humano, persistir no erro é burrice. O governo e o PT dão mostras de que não se incomodam com o ditado. Faz pouco tempo que o governo mandou retirar do ar propaganda enganosa, que mostrava uma fazenda particular de hortaliças de um grande proprietário como exemplo do programa de apoio ao programa nacional de agricultura familiar. Já o PT, em seu programa partidário e nas inserções publicitárias na TV e no rádio, faz uma comparação entre 15 meses do governo Lula com 96 meses do governo FHC, para induzir o eleitor a concluir que as coisas estão, hoje, bem melhores. Afinal de contas, dizia o programa petista, a gasolina subiu 288% no governo anterior e apenas 5,9% na administração de Lula. Trata-se de propaganda enganosa mais escancarada ainda. Além de se desconhecer a engenharia financeira para explicar a brutal diferença (coisa que os consumidores não estão sentindo no bolso), comparar posições entre períodos diferentes, mais que sofismar, é debochar da inteligência dos cidadãos.

O fato é que a propaganda política, no Brasil, está a merecer um rígido acompanhamento e controle, sob pena de continuarmos a ouvir o festival de mentiras, versões e baboseiras que os partidos políticos impõem à sociedade. Em ano eleitoral, o espaço da mistificação se expande e, mesmo com o cipoal da legislação em vigor, a propaganda consegue burlar as normas éticas e os princípios da impessoalidade recomendados à comunicação partidária. Recursos são intensamente usados para distorcer os fatos e falsear a verdade. A propaganda doutrinária e política, a cargo de partidos, conforme se tem observado nos espaços de TV e rádio, confunde-se com a publicidade institucional do governo, sendo aquela regulamentada pela lei orgânica dos partidos políticos e esta, pelo art. 37 da Constituição, cuja recomendação é a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. O personalismo aprofunda suas raízes em um solo cada vez mais escasso de princípios doutrinários.

Nesse ponto, cabe a inflexão: por que a publicidade comercial dirigida aos consumidores é rigidamente controlada e a propaganda política não recebe um olhar mais atento da autoridade legal, no caso os Tribunais Regionais Eleitorais? O sistema de comunicação comercial é avaliado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. O Conar, órgão executivo da auto-regulamentação publicitária, atento à defesa do consumidor, está sempre examinando processos, tomando decisões e até retirando do ar inserções publicitárias com jeito de propaganda enganosa. Ora, propaganda com fins políticos não pode abusar do princípio constitucional do direito à informação protegido pela Constituição. Induz, como a propaganda comercial, a versões falsas, leva consumidores a comprar gato por lebre, manipula consciências, enfim, age sobre o sistema de cognição dos cidadãos, alterando a sua compreensão a respeito de fatos e significados.

Não se pense que a ausência de controle da propaganda política ocorre porque o cidadão tem capacidade de discernir e julgar o que é honesto, verdadeiro e mentiroso. A alquimia da manipulação de mentes é tão sofisticada nos laboratórios da política quanto nas agências que criam imagens para vender produtos de consumo de massa. Por isso, está a merecer um código de defesa do consumidor-eleitor. Ademais, não se deve esquecer que o partido político é pessoa jurídica de direito privado, sujeitando-se, assim, ao sistema normativo que regula eventos e ações naquele campo. Se os espaços entre o público e o privado são, no Brasil, tão imbricados a ponto de não se saber onde começa um e termina outro, essa confusão se torna ainda mais intensa nos programas partidários e governamentais, quando os dois corpos ocupam o mesmo espaço.

Se até hoje inexiste um sistema de auto-regulamentação da propaganda partidária, é porque, no âmbito da política, o discurso acaba incorporando ao conceito de liberdade de expressão um vezo de liberalidade. Nesse caso, o discurso vai além dos limites impostos por critérios éticos e morais, sendo freqüente a utilização de espaços gratuitos da programação partidária para uma generosa e eloqüente defesa de perfis, estilos e gestões. Ou seja, a liberalidade descamba para a irresponsabilidade. Como pano de fundo do descontrole da locução política, enxerga-se a cultura de imunidade que cerca os conjuntos da representação política. Deputados e senadores, pelo art. 53 da Constituição, são invioláveis civil e criminalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Não se nega a necessidade desse passaporte para a defesa das funções parlamentares. Usar, porém, tais prerrogativas para defesa ou ataque de correligionários e adversários em espaços legalmente constituídos para a expressão partidária – que implica necessariamente apresentação de escopo doutrinário – é um abuso que deve ser contido.

A publicização, seja partidária ou governamental, integra o ideário democrático. Informa, orienta, interpreta e esclarece as missões e as ações de cada ente político. Mas uma não deve ocupar o espaço da outra. E ambas precisam se regrar por critérios da moralidade, que se traduzem na exigência de expressão da verdade."

ELEIÇÕES 2004
Folha de S. Paulo

‘Oficialmente a campanha ainda não começou. Mas o PT já gastou cerca de R$ 250 mil na promoção de um seminário, com motivos futebolísticos, para preparar o discurso para a eleição deste ano.

Por três dias, 1.500 petistas, entre eles ministros de Estado, reuniram-se num hotel em São Paulo na conferência eleitoral intitulada ‘O PT entra em campo’.

Faixas com frases de efeito evocando uma disputa de futebol foram espalhadas pelo local.

Eram expressões como ‘Vamos ganhar mais essa’ e ‘Vencer ou vencer’. Ou ainda: ‘Vai começar a partida, bola pra frente’ e ‘A regra é simples: quem bate, perde’.

Foram distribuídas mochilas e 1.200 camisetas do partido imitando as de jogadores de futebol.

No encontro, o presidente do PT, José Genoino, disse que, nas eleições, será necessário defender o governo Lula. Para isso, foram elaborados folhetos com as ações da gestão federal em cada Estado.

Petistas reclamaram da palestra proferida pelo publicitário Duda Mendonça, que teria sido muito ‘despolitizada’.

O marqueteiro teria dito que o debate sobre a economia e o FMI, por exemplo, não é para ser feitos pelos vereadores na campanha. Deveriam tratar da construção de pontes e temas afins.

‘Marqueteiro tem de tratar de marketing, não do conteúdo’, reagiu o deputado Ivan Valente.’

‘Joaquim de Carvalho revolveu documentos e, amparado pela experiência, vai contar em um livro como foi a morte de PC Farias e de sua namorada Suzana Marcolino. ‘Na verdade, tem duas histórias: a história do crime e a história de como a imprensa cobriu, que na minha opinião é a história de outro crime’.

Carvalho era repórter da Veja em 1996, ano pródigo para a crônica política e para a literatura policial brasileira. Muito se escreveu sobre o episódio que, como se vê, nunca se esgota. ‘Quem foi para lá [Alagoas], quem cobriu, em geral, não era especializado em Polícia, era mais de Política, muita gente saiu de Brasília, e se tentou fazer do Caso PC Farias uma espécie de prolongamento do Caso Collor’, diz. ‘Eu acho que foi com uma dose de muito preconceito que o caso foi coberto e, com raras exceções, a imprensa tentou oferecer à opinião pública uma versão que fosse melhor aceita. Supostamente aquilo que a opinião pública queria é aquilo que a imprensa entregou’. Em outras palavras, conforme o autor: de modo geral, fez-se um círculo em torno da versão da ‘queima de arquivo’, não do crime passional, como Carvalho acabou por concluir.

O jornalista lançará em junho a obra ‘Basta! Sensacionalismo e Farsa na Cobertura Jornalística do Assassinato de PC Farias’ (Editora A Girafa). O livro também detalha outras reportagens de Carvalho: sobre um tal ‘Dossiê Taiwan’, que teria sido ‘plantado’ por Fernando Collor para incriminar Itamar Franco e José Sarney, uma vingança ‘collorida’ pós-impeachment, precursora do famigerado ‘Dossiê Cayman’; a ligação suspeita entre Luiz Inácio Lula da Silva e o seu compadre e advogado Roberto Teixeira; o Caso Richthofen, na época em que o repórter estava na TV Globo. ‘Preservavam a filha do casal, Suzane, para evitar um novo ‘Escola Base’, mas levantavam suspeita contra a empregada’, em uma história de presunção de inocência, mas só para os mais aquinhoados.

Carvalho é repórter do programa ‘SBT Repórter’ e professor de Teoria e Prática da Notícia da Universidade Bandeirantes de São Paulo (Uniban). Iniciou a sua carreira em 1982, na reportagem do Diário de Sorocaba. Cinco anos depois, seria secretário de redação do jornal Cruzeiro do Sul, também de Sorocaba. Em 1989, tornou-se repórter do Estadão. De lá, foi para o diário O Globo, em 1991. Nesse mesmo ano, ingressou na Veja. Em sete anos de revista, foi repórter, subeditor e integrou a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo, em 1992, com reportagens sobre a corrupção no governo Collor. Foi também editor regional do ‘Jornal da Band’, em 1998- sob o comando de Paulo Henrique Amorim-, repórter do ‘Jornal Nacional’, na Rede Globo (1998 a 2003) e, no ano passado, teve uma breve experiência como apresentador da allTV.

Além do Prêmio Esso, Joaquim de Carvalho recebeu outras distinções: o Grande Prêmio de Jornalismo Social, concedido pela Revista Imprensa; uma menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog, pela reportagem ‘O Suor dos Pequenos’, que denunciava o trabalho infantil no Brasil; e dois prêmios Abril, com reportagens sobre o escândalo dos precatórios e a ‘diáspora de cérebros’ das universidades públicas para as particulares.

Link SP- Por que PC Farias foi assassinado?

Joaquim de Carvalho- Efetivamente foi um crime comum. Não é só a minha opinião, é a opinião também da Procuradoria-Geral da República, que arquivou o processo depois de passar anos analisando, e esse livro só não foi publicado antes justamente por isso: porque eu aguardava que esse caso fosse arquivado numa instância que estivesse, vamos dizer assim, acima dessa onda que se criou a favor de uma versão que seria da ‘queima de arquivo’. E como eu conheci o processo, como eu entrevistei pessoas, como eu vi tudo aquilo, sabia que isso ia parar um dia. Então, eu esperei que isso parasse para fazer um livro para alertar as pessoas. Está na hora de fazer jornalismo sério, sem sensacionalismo.

LSP- Você pode citar um exemplo de preconceito, antecipar uma história que está no livro?

JC- Tem várias histórias, mas uma delas foi uma farsa absoluta noticiada pelo jornal O Globo. Noticiou uma página (foi manchete) que relatava uma transmissão de um radioamador que comprovaria que o crime era queima de arquivo. Esse cidadão, de Itabuna, teria captado, no radioamador dele, uma transmissão de um outro radioamador, lá de Maceió, que teria visto pela manhã o corpo do PC sendo arrastado na areia. Primeiro: esse radioamador de Itabuna nunca disse isso. O que ele disse- depois, nós o procuramos- é que, na verdade, depois do meio-dia, captou uma mensagem, e não era nem de Maceió, de pessoas que diziam que PC Farias tinha sido morto e que tinha muita gente na porta da casa que era na praia. Quer dizer: o PC tinha sido morto, isso já era público. O plantão tanto do SBT, do ‘Programa do Gugu’, quanto a Globo, naquele plantão do jornalismo, já tinham dado essa notícia, já era de conhecimento público. Então, esse radioamador não disse nada mais do que todo mundo já sabia naquele momento. Já na época a fonte desmentiu. Isso foi uma farsa, uma mentira. O que espanta é que o jornal O Globo não tenha desmentido. Não fez nem suíte, porque o caso estava errado, nenhum jornal continuou, porque a história estava errada, todos os que foram atrás do radioamador ouviram a mesma história. Seria normal o quê? Que o jornal dissesse: erramos, e desse um grande destaque. Só que essa matéria fazia uma ligação com essa declaração, seria a prova definitiva, do radioamador, e incriminava um secretário de Justiça [Rubens Quintela], dizia que ele seria um dos homens que teriam arrastado o PC pela praia. E aí a imprensa fez um silêncio absoluto sobre o que eu considero um crime. Esse é um dos casos.

LSP- Conte mais um.

JC- Isso foi mais recente. A grande discussão é que a Suzana [Marcolino] não teria 1,67 m, como foi apontado na primeira perícia, e que teria, sim,1,57 m, ela seria mais baixa. A Folha de S. Paulo reabriu o caso com base em algumas fotos que mostravam a Suzana menor do que o PC, um pouco mais baixa. Logo, se PC tinha 1,63 m, Suzana não poderia ter mais do que 1,63 m. Essa é a conclusão lógica. Perfeito. Só que a Suzana tinha efetivamente 1,67 m, e isso ficou comprovado quando o perito da USP Daniel Munhoz apontou algumas divergências em relação ao laudo anterior [de 11 peritos, entre eles Fortunato Badan Palhares]. Quando o corpo da Suzana foi exumado por essa segunda equipe [de Munhoz], o corpo, ao ser medido do pé até o crânio, com um enorme paquímetro (tem foto desse paquímetro), o resultado foi 1,67 m. Só que essa segunda equipe resolveu desprezar essa medição direta e fez uma medição indireta. Pegou um osso da coxa, um fêmur, e fez uma projeção com base numa tabela internacional, desprezando o biótipo brasileiro. Mas efetivamente ela tinha 1,67 m. Na discussão que houve posteriormente entre os peritos, o da segunda equipe disse que talvez essa medida de 1,67 m fosse resultado de uma distensão do esqueleto no caixão. Quer dizer: o esqueleto teria crescido. Isso pode acontecer num período mais longo, segundo os especialistas que eu ouvi para fazer o livro, mas nunca nessa proporção. O cadáver não cresce 10 cm. Pode haver uma distensão, um deslocamento de ossos, mas sempre inferior a 10 cm.

A Folha de S. Paulo noticiou recentemente que esta medida direta feita de 1,67 m foi na verdade um erro de digitação- porque ela aparece nos trabalhos da segunda equipe, em um trabalho da segunda perícia aparece o resultado dessa medição direta, 1,67 m. Só que aí eles [os peritos] desprezaram essa medição direta e fizeram a medição com base nos ossos, fizeram essa projeção. Mas efetivamente os peritos descobriram, quando abriram o caixão, que a distância do calcanhar até o crânio era de 1,67 m. Isso ninguém contesta. Foi uma das informações que convenceram o vice-procurador-geral da República [Haroldo da Nóbrega] a mandar arquivar. E a Folha, depois que o vice-procurador-geral da República mandou arquivar o processo, ainda insistiu e disse que essa informação, na verdade, era um erro de digitação. Não é porque tanto está no laudo quanto, depois, quando houve um confronto entre as duas equipes de peritos, o próprio Daniel Munhoz reconheceu 1,67 m e explicou que talvez fosse uma distensão do cadáver, por isso preferiu a medição indireta. Mas efetivamente não foi erro de digitação. Eu acho que isso é uma pequena maldade, uma pequena imprecisão que faz muita diferença.

LSP- Na sua avaliação, a Folha está insistindo em algo que não existe.

JC- Porque ela não pôde recuar. É aquela coisa que existe na imprensa hoje. Você vai por uma versão e não recua, ela não pode recuar. Então, o que disse a Folha, quando fez a matéria criticando o procurador-geral? Que isso efetivamente foi uma mentira e que talvez o procurador não estivesse muito bem informado sobre o processo, que arquivou sem estar muito bem informado. É uma matéria cheia de insinuação, uma matéria maldosa. E, ao mesmo tempo, essa matéria incensa um juiz de Alagoas que tenta manter o caso aberto. Ela incensa como um paladino, o herói, etc. A pergunta sempre que eu faço é a seguinte: por que é que quem é a favor da tese do crime de ‘queima de arquivo’ vira herói, e quem, observando os dados, chega a uma outra conclusão, é inepto? Essa cobertura é cheia de preconceito e desses vícios. Quer dizer: quando você vai para uma versão, não recua mais, é difícil recuar.

LSP- O Luis Costa Pinto escreveu um livro sobre o Caso PC (‘As Duas Mortes de PC Farias’) e concluiu que foi um crime passional. É a mesma conclusão a que você chega. Existe no novo livro alguma variação nos detalhes da cobertura desse caso e do próprio crime?

JC- Ele escreveu esse livro no meio do caso, não tinha nem terminado o inquérito.

LSP- Foi rápido, aliás.

JC- Foi rápido. Não sei se ele mantém essa posição, ele diz que tudo indicava um crime passional. Mas ele não tem os dados, não chegou à conclusão, não explica como foi o crime, e isso o meu livro explica. O ‘Lula’, com quem eu trabalhei na Veja, aponta numa direção. Agora, ele não conclui. O meu livro se propõe a contar exatamente como foi.

Na próxima coluna, Joaquim de Carvalho dá detalhes do crime. Vamos, antes, à ficha técnica de sua obra, que será lançada no mês que vem:

‘Basta! Sensacionalismo e Farsa na Cobertura Jornalística do Assassinato de PC Farias’ Editora A Girafa 240 páginas R$35′