Folha de S. Paulo

MÁRCIO MOREIRA ALVES
Folha de S. Paulo

Morre Marcio Moreira Alves, pivô do AI-5

‘O jornalista, escritor e deputado Marcio Moreira Alves, 72 -responsável por discurso em 1968 usado pelo presidente Costa e Silva como pretexto para editar o Ato Institucional nº 5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar- morreu às 18h25 de ontem no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, em razão de falência múltipla dos órgãos.

Moreira Alves estava internado havia quase seis meses, desde 18 de outubro do ano passado, após ter sofrido um acidente vascular cerebral.

O velório foi programado para o salão nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio. Hoje, às 14h, o corpo sairá em direção ao cemitério do Caju, onde será cremado às 15h. Ele estava casado pela segunda vez e deixa três filhos e uma enteada.

Adversário do governo João Goulart (1961-1964), o carioca Marcio Emmanuel Moreira Alves, nascido em 14 de julho de 1936, inicialmente apoiou o golpe de 31 de março de 1964. Foi para a oposição quando os militares divulgaram o primeiro ato de exceção dias depois.

Como repórter e articulista político do extinto ‘Correio da Manhã’, foi voz ativa na denúncia da tortura e das prisões arbitrárias e crítico à política econômica do então ministro do Planejamento Roberto Campos (1964-1967).

No dia 30 de agosto de 1968, a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a Universidade de Brasília (UnB) foi invadida pela Polícia Militar, que espancou diversos estudantes.

Em 2 de setembro, em protesto contra a invasão da UnB, Moreira Alves, deputado pelo MDB, pronunciou discurso, propondo um ‘boicote ao militarismo’ e pedindo que a população não participasse dos festejos do Sete de Setembro.

‘Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas.. Portanto, que cada um boicote esse desfile’, discursou.

‘Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam’, discursou.

O discurso de Moreira Alves foi considerado pelos ministros militares como ofensivo ‘aos brios e à dignidade das Forças Armadas’. O governo entrou no Supremo Tribunal Federal com pedido de cassação do mandato do deputado. Foi recusado pelo plenário da Câmara, por diferença de 75 votos (216 votos contra e 141 a favor).

No dia 13 de dezembro, o presidente Costa e Silva editou o AI-5, que autorizou o presidente da República, sem qualquer apreciação judicial, a decretar, entre outras medidas, o recesso do Congresso e de outros órgãos legislativos, a intervir nos Estados e municípios, a cassar mandatos eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão.

Cossignatário do Ato Institucional nº 5, o ex-ministro Jarbas Passarinho afirmou ontem que foi um erro o governo pressionar a Câmara para que ele fosse processado em 1968. Coronel reformado do Exército, Passarinho lembrou que a Constituição determinava que ‘deputados e senadores fossem invioláveis por opinião e voto’.

Ele criticou o então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva (1913-1979), por ter tomado a iniciativa de, pelos meios formais da época, pedir ao STF o processo contra Moreira Alves. ‘Gama e Silva se deixou pressionar’, afirmou Passarinho, ‘sobretudo por militares da Aeronáutica’. Para o ex-ministro, seu colega da Justiça poderia dizer que a reivindicação ‘não tinha cabimento’. ‘Ele era professor [de direito].’

A intervenção de Moreira Alves passou quase despercebida na Câmara, recordou Passarinho. Ele contou que o discurso foi mimeografado e distribuído nas principais unidades das Forças Armadas no Rio e em Brasília, gerando o movimento para afastar o deputado.

Passarinho sugere que se investiguem os verdadeiros termos do discurso. Diz que as palavras mudaram de acordo com o tempo, e o original se perdeu. ‘Onde está o discurso?’’

‘LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, presidente da República:

‘Pela sua atuação destemida contra o regime militar, Marcio será reconhecido pela história, sobretudo, como um homem de coragem, que não se curvou ao autoritarismo e lutou com paixão pela democracia’

JOSÉ SERRA, governador de São Paulo (PSDB):

‘Nos conhecemos há 40 anos, quando ele foi para o exílio, no Chile. Sempre estivemos mais ou menos próximos, mas nunca deixamos de ter uma relação afetiva e cordial’

CARLOS LESSA, ex-presidente do BNDES:

‘Sempre foi crítico da organização social brasileira, assumiu posições progressistas e em cima dessa trajetória a história foi encontrar o deputado na época do AI-5, lutando pelo retorno da democracia’

MICHEL TEMER, presidente da Câmara (PMDB-SP):

‘Foi em razão de seu discurso no Congresso que mais tarde se promoveria a abertura democrática. Deixa uma lacuna que não será preenchida’

CACÁ DIEGUES, diretor de cinema e cunhado de Moreira Alves:

‘Foi um líder da minha geração que dedicou a vida ao Brasil. Na vida privada era um homem muito inteligente, carinhoso, uma boa companhia’

EDUARDO SUPLICY, senador (PT-SP):

‘Foi uma pessoa de enorme generosidade, com a percepção do sentimento democrático do povo. Seu discurso foi a indignação dos jovens contra o cerceamento da liberdade’’

‘NO DIA 1º de setembro a polícia fechou a Universidade Federal de Minas Gerais e invadiu a de Brasília, onde espancou estudantes. Incidentes como esses, registrados até nas democracias mais aperfeiçoadas, são historicamente seguidos de indignados protestos e embaraçadas escusas. Noutras circunstâncias, e num regime civil, a reação ao discurso de protesto de Marcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados talvez até se dissipasse em risotas.

Afinal, apelo velado a uma greve sexual das brasileiras, no estilo inventado por Aristófanes na comédia burlesca ‘Lisístrata’, tingia de ridículo a seriedade do tema. E o fraseado hiperbólico, com imagens de soldados metralhando crianças na rua, também depreciava, em vez de realçar, a procedência real da acusação.

No entanto, o governo nem achou graça nem descontou exageros retóricos. Entendeu que todo o discurso incitava à rebelião civil e, mais ousadamente, à militar.

Com rei em xeque, o regime a princípio tentou continuar a partida dentro das regras; afinal, ele próprio outorgara a Constituição vigente.. Assim, pediu cassação do mandato do deputado ao Supremo Tribunal Federal. O qual, por sua vez, pediu à Câmara licença para dar andamento ao processo. Em 12 de dezembro, a Casa denegou o pedido: 216 votos contra 141.

Xeque-mate? Seria, mas nesse lance o governo emborcou o tabuleiro. Ou, noutra alegoria, acendeu-se na mente do lobo a percepção de que seu poder o dispensava de argumentar com o cordeiro: no dia seguinte, saía o Ato Institucional nº 5. A importância de Moreira Alves na política e na história do país deriva da associação de seu nome ao AI-5 e da punição que lhe sobreveio no episódio. Sabedor de que estaria entre os primeiros cassados, exilou-se no Chile, denunciou a ditadura militar brasileira ali e em universidades de mais oito países que percorreu, foi doutorar-se na França e lecionar em Lisboa.

Um mês depois de anistiado retornou ao Brasil com Marie, a francesa que desposara em 1956, e três filhos. Começara no jornalismo em 1953, como repórter policial do extinto matutino carioca ‘Correio da Manhã’; tinha então 17 anos. Aos 20, a fervorosa atração por notícia ligada a perigo o levou cobrir para o ‘Correio’ a crise de Suez, que forças israelenses, francesas e inglesas tentaram tomar ao Egito. Ganhou renome e reconhecimento na profissão em 1957, quando o jornal o incumbiu de cobrir na Assembleia Legislativa de Alagoas a sessão em que se esperava ser aprovado o impeachment do governador Muniz Falcão.

Uma das balas disparadas no tiroteio irrompido durante os trabalhos fraturou-lhe um dos fêmures. No hospital, o médico que o socorria concordou em transcrever e enviar ao ‘Correio’ uma reportagem de quinze linhas sobre o ocorrido. De tanta experiência precoce adveio o apelido afetuoso -Marcito- pelo qual os colegas o refeririam mesmo depois de sexagenário. Durante anos, desde o episódio de Alagoas, Marcito abriu e manteve importantes contatos com o triplo objetivo de ocupar cargos públicos, promover sua carreira política e exercer o ofício de repórter político. Tudo isso ao mesmo tempo em que usava parte da energia para afinal graduar-se em direito em 1963. Elegeu-se deputado federal pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em 1967.

No retorno do exílio, nunca mais recobrou o prestígio eleitoral e o mandato desfrutados em 1968. Em vez de tribuna, recuperou apenas acesso a gabinetes, como assessor de secretários e ministros de governo, ou ocupante de cargos de nomeação. Um destes lhe custaria embaraçoso desprestígio: em 1994, o ‘Estado de S. Paulo’ o demitiu ao descobrir que desde 1983 Marcito vinha ocupando no Rio sucessivos cargos de assessor de estatais paulistas. Na época, o jornal vinha denunciando justamente contratações como aquelas. Para o ‘Estado’, elas configuravam um estratagema do governador paulista Orestes Quércia para burlar impedimentos legais à remuneração de sua clientela.

Nesse período, e desde 1990, Marcito retornara a seu ofício original, como autor de livros políticos e, principalmente, como comentarista político do ‘Jornal do Brasil’, de ‘O Globo’ e do referido ‘Estado’. A visão analítica de situações e eventos políticos, bem como acesso a fontes privilegiadas, permitiram-lhe se fixar na crônica política como colunista diário de ‘O Globo’. Seus comentários, ali, incluíam frequentes críticas ao governo. As quais, porém, nunca mais pronunciou em discurso.

ALDO PEREIRA, 76, é ex-editorialista e colaborador especial da Folha’

‘RIO DE JANEIRO – Um dia, Danuza Leão me disse que preferia casar com jornalistas porque eles eram safos, saíam tarde do trabalho e, ao chegar em casa, contavam os bastidores das notícias.. Isso descreve os três homens com quem ela foi historicamente ligada: Samuel Wainer, Antonio Maria e Renato Machado. Mas, pelo menos até há pouco, a maioria dos jornalistas correspondia a essa descrição.

Estivesse hoje a fim de casar de novo, Danuza não teria tanta escolha, pelo menos aqui no Rio. Desde quarta-feira, por exigência do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, repórteres, redatores, fotógrafos, diagramadores etc. estão obrigados a assinar o ponto ao entrar e ao sair de suas redações.

Com isso, ficamos avisados: se um carioca cometer algo que se possa chamar de notícia, que seja dentro das oito horas do expediente dos profissionais. E, de preferência, não nos 60 minutos reservados ao almoço ou descanso remunerado embutidos nas sagradas oito horas. Fora desse turno, o repórter estará na lei se não tomar conhecimento do assunto, poupando o patrão de pagar-lhe as horas extras previstas pelo sindicato.

Há anos, num congresso da categoria, um repórter de festejada revista semanal disse que o jornalismo era uma profissão ‘como outra qualquer’. Pedi vênia para discordar. Aleguei que, encerrada a jornada, um tocador de oficlide, um amestrador de pulgas ou um taxidermista volta para casa, retoma sua condição humana e se desliga de sua profissão. O jornalista não.

Como sua matéria-prima é a informação, principalmente a que entra, ele não desliga nunca. O bombardeio não para. Até quando dorme e sonha ele recebe informações. Logo, não é uma profissão como outra qualquer. Impor relógio de ponto ao jornalista é como querer espetar uma nuvem na parede.’

‘‘Hoje estou completando 57 anos. Recebi muitas cartas, e-mails de felicitações. Vários senadores me homenagearam no plenário, destacando o meu trabalho pelas causas sociais. Fiquei agradecido. Creio que o homem que ainda não descobriu uma causa pela qual possa morrer é porque ainda não entendeu o sentido da vida.’

‘Quando a agenda permitia, não se furtava em aceitar [convites para programas de TV], ‘passando’ a imagem de competência/eficiência, aliada a um toque de discreto charme.’

Os trechos fazem parte, respectivamente, de uma obra chamada ‘O Canto dos Pássaros nas Manhãs do Brasil’, de Paulo Paim (PT-RS), e de um livro cujo título, mais simples e direto, é ‘Delcídio na TV’. Em comum, as publicações foram impressas num dos maiores centros gráficos do país, que consome cerca de R$ 30 milhões anuais. Esse valor é gasto também na impressão de leis, discursos, requerimentos, entre outras publicações.

Essa quantia equivale à compra de 5 milhões de livros didáticos, pelo preço pago em 2008 pelo Ministério da Educação.

A Folha precisou de uma autorização para visitar as instalações da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a ‘gráfica do Senado’, um dos símbolos do empreguismo no serviço público. Classificada como área de segurança, de acesso restrito aos próprios servidores do Senado, a estrutura não era fotografada pela imprensa havia dez anos.

Instalada numa área construída de 21 mil m2, equivalente a dois campos de futebol, a gráfica existe desde os anos 60 para viabilizar publicações ‘relativas às atividades parlamentares desenvolvidas no âmbito dos plenários e das comissões, tais como separatas de projetos de lei, leis, discursos, requerimentos e síntese de atividade parlamentar’, segundo ato da cúpula da Casa.

Para Paulo Paim, foi a oportunidade para publicar um diário de sua passagem pela presidência da Comissão de Direitos Humanos, que incluiu um relato sobre seu aniversário de dois anos atrás e considerações sobre o sentido da vida. ‘No café da manhã me lembrei de Nelson Mandela’, registra em 9 de fevereiro de 2007, quando também é anotada uma ideia sua: ‘Vamos criar uma galeria de fotos dos ex-presidentes [da comissão]’. Hoje, sua foto também está no local.

Delcídio Amaral (PT-MS) prefere estudar seu próprio desempenho à frente das câmeras de televisão. ‘De repente, como numa explosão, ele se abria, revelava sua alma, a ponto de entrevistado e entrevistador ficarem, os dois, com os olhos marejados’, descreve o texto.

Cota

Para imprimir projetos, relatórios de CPIs, legislações e a produção literária dos 81 senadores, a Casa montou ao longo dos anos um ‘dos mais bem aparelhados parques gráficos do país’, segundo o site. São 65 máquinas, contra 26 da editora Abril, que diz ter a maior gráfica da América Latina.

Cada senador recebe por ano uma cota de R$ 8.500 para usar os serviços da gráfica. Mas, na prática, os congressistas conseguem serviços que custariam muito mais no setor privado. Em média, eles pedem tiragem inicial de 5.000 exemplares. Numa editora comercial, livros inéditos costumam sair com 2.000 exemplares, exceto se forem candidatos a best-seller.

ACM Júnior (DEM-BA) usou a gráfica para publicar o livro ‘ACM: Uma História de Amor à Bahia e ao Brasil’, 414 páginas em homenagem a seu pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Numa gráfica privada, 10 mil exemplares da obra, em papel couchet, brilhante, sairia por R$ 26.700, segundo pesquisa feita pela Folha no mercado.

Dez mil exemplares de ‘Palavra de Mulher’, da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), em outra gráfica custariam cerca de R$ 40 mil, quase cinco vezes a cota. No livro, com 56 fotos e uma charge de Heloísa, para 23 páginas de texto, ela condena a vaidade. ‘Devemos todos os dias, ao sair de casa, esmagar a vaidade e cuspir no poder.’

‘O Brasil Fala: Correspondências dos Brasileiros para o Senador Mário Couto’ é um compilado de e-mails elogiosos ao congressista do PMDB. Na introdução, a justificativa para a publicação: ‘Uma história de vida que precisa ser contada’.

A cota de impressão também pode ser usada para rodar legislações, como a Constituição. Nesse caso, não é permitido pôr foto ou nome do senador. Mas há quem deixe sua marca. Wellington Salgado (PMDB-MG) carimba seu nome na primeira página antes de distribuir o material a escolas.

Gim Argello (PTB-DF) mandou rodar um jornal com foto sua na capa acompanhada de referências como ‘carismático, com prestígio e determinado’.

A gráfica também é usada para prestar favores. Em 2008, Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a impressão de 5.000 exemplares de ‘Sant’Ana: uma Bela Festa, uma Longa História’, de autoria de Joabel Souza, a pedido do então prefeito de Currais (RN) José Lins.

O Senado também publica livros de servidores, sem cobrar. O ex-diretor-geral Agaciel Maia, que deixou o cargo neste ano após a revelação, pela Folha, de que não havia declarado uma mansão de R$ 5 milhões, publicou oito livros, um deles sobre senadores do Rio Grande do Norte, sua terra natal.

Nepotismo

O diretor da gráfica, Júlio Pedrosa, ocupa um gabinete todo em mármore e está no cargo há 12 anos. É apadrinhado de Agaciel. O pai de Pedrosa, Wilson, também foi diretor. Na semana passada, a filha de Pedrosa foi demitida após a descoberta de que ela havia sido contratada por uma empresa terceirizada.

Há 25 anos sem concurso, a gráfica é tocada por terceirizados e apadrinhados. O Senado diz que são 151 contratados por três empresas terceirizadas: Steel, Patrimonial e Icep/Brasil, cujos contratos somam R$ 7,45 milhões por ano. A gráfica teria 605 servidores -300 cedidos a gabinetes, 150 efetivos, e os demais, terceirizados.

Segundo a assessoria de comunicação da Casa, cada gabinete é responsável pelo material que é impresso.’

‘A assessoria de comunicação do Senado informou que a responsabilidade pelo que é impresso é de cada gabinete. Resolução do Senado proíbe a impressão de material de campanha e que não tenha relação com o mandato.

Segundo a primeira-secretaria, em 2008 foram impressos 571 milhões de páginas para compor legislações diversas, diários do Legislativo, relatórios de CPIs, publicações solicitadas por gabinetes, entre outros. Além do Senado, a gráfica atende a Câmara e o TCU (Tribunal de Contas da União).

O senador Paulo Paim (PT-RS) negou que tenha usado a gráfica para autopromoção. O diário ‘O Canto dos Pássaros nas Manhãs do Brasil’, segundo ele, é o registro do seu trabalho como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, de 2007 a 2008.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que sua intenção com a revista ‘Uma vida para os outros’ foi se apresentar, mas só lembrou de rodar a publicação no terceiro ano de mandato.

O senador Garibaldi Alves (DEM-RN) disse que autorizou impressão de livro a pedido do então prefeito de Currais, mas nega ter usado a cota pessoal.

O senador Gim Argello (PTB-DF) afirmou que o jornal é para divulgar o trabalho que faz no Senado e que será distribuído para os eleitores. Já Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o livro sobre suas participações na TV foi exceção e que costuma usar sua cota para imprimir legislações, como a Constituição.

O diretor da gráfica, Júlio Pedrosa, se recusou a conversar com a Folha. A ex-senadora Heloísa Helena e o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) não foram localizados.’

‘A gráfica do Senado já foi palco de escândalo quando em 1994 o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) mandou imprimir material para sua campanha ao governo da Paraíba.

A denúncia também envolveu a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na época deputada e candidata eleita ao governo do Maranhão, e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e Edison Lobão, atual ministro de Minas e Energia.

Os três tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressa na gráfica encomendados por Costa, mas não foram punidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por causa da denúncia, Lucena teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE. A medida, porém, foi revertida pelo próprio Congresso, que o anistiou em 1995. Lucena morreu em 98, no exercício do mandato.

Na época, o diretor da gráfica era Agaciel Maia. Ele disse à reportagem que chegou a ter os bens bloqueados por causa do escândalo. Um ano após a denúncia, Agaciel virou diretor-geral do Senado por indicação de José Sarney (PMDB-AP), hoje presidente da Casa. O servidor só deixou o cargo neste ano, após a Folha ter revelado que ele não registrou no cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.’

‘O ex-candidato presidencial Teodoro Petkoff é o mais novo líder opositor sob investigação, por suspeita de não ter declarado bens herdados de sua mãe, morta há 35 anos. A lista da antichavistas com problemas na Justiça inclui o prefeito de Maracaibo, Manuel Rosales, que ontem pediu licença do cargo por 90 dias, e o general dissidente Raúl Baduel, transferido a um presídio militar, entre outros adversários do presidente Hugo Chávez.

Anteontem, a Comissão de Finanças da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, aprovou um pedido da deputada Iris Varela para investigar o imposto de renda de Petkoff, atualmente diretor do jornal oposicionista ‘Tal Cual’, um tabloide que imprime 25 mil exemplares diários e cuja capa é quase sempre ocupada por editoriais contra Chávez.

Varela acusa Petkoff e um irmão dele de não terem declarado os bens herdados de sua mãe, morta no ano de 1974.

‘Por meio de seu diário, [Petkoff] faz juízos e desqualifica muitas pessoas, principalmente o seu alvo favorito: o presidente Chávez. Mas aqui há provas da qualidade moral e ética desse senhor’, disse Varela, conhecida na Venezuela por ter invadido um estúdio para agredir a tapas e ao vivo um apresentador de TV.

‘Essa denúncia já foi feita há uns quatro, cinco anos e não deu em nada, não estou preocupado’, disse Petkoff à Folha. Ele atribui a investigação parlamentar à ‘ofensiva geral’ de Chávez contra a oposição.

Ontem, o ex-ministro da Defesa Raúl Baduel, preso na véspera, compareceu a um tribunal militar, que determinou sua transferência ao presídio Ramo Verde, na região metropolitana de Caracas.

À rádio Unión, Baduel disse que sua prisão foi uma ‘ordem’ de Chávez, que ‘utiliza como mercenários tanto a Justiça quanto os diferentes Poderes para amedrontar’.

Um antigo aliado de Chávez, Baduel é acusado de desviar até R$ 11,4 milhões quando era ministro da Defesa, cargo que deixou em meados de 2007 -pouco depois, rompeu politicamente com o presidente.

Outro que virou alvo de investigação fiscal é o governador oposicionista de Miranda (região metropolitana de Caracas), Henrique Capriles, que recebeu uma carta da Receita notificando que sua declaração do ano passado será ‘revisada’.

A lista tem ainda o governador de Táchira, César Pérez Vivas. O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) recebeu recentemente um pedido de investigação do chavismo por suposta fraude cometida nas eleições de novembro.

Além dos processos judiciais, a oposição, que hoje governa os centros mais importantes do país, vem sofrendo com uma onda de transferência de instalações e instituições ao governo nacional, como escolas, hospitais e, mais recentemente três importantes portos.

Anteontem, a Assembleia aprovou em primeira votação um projeto de lei que cria um governador para Caracas nomeado por Chávez, a quem caberá a administrar os recursos federais para a capital do país. A medida deve retirar a maior parte das atribuições do governo distrital, liderada pelo oposicionista Antonio Ledezma.

Pedido de afastamento

Já o prefeito da segunda cidade do país, Manuel Rosales, completou ontem o seu quarto dia ‘escondido’, alegando perseguição política. Uma audiência judicial marcada para o próximo dia 20 decidirá sobre um pedido do Ministério Público para que seja preso, também num processo de corrupção.

No final da tarde, o presidente da Câmara Municipal de Maracaibo anunciou ter aprovado um pedido de Rosales para se licenciar do cargo por 90 dias.

‘Chávez está usando a mais pura tática hitleriana’, disse Petkoff, tido como um dos críticos mais moderados do governo. ‘Primeiro, prende o inimigo político para depois inventar um crime para puni-lo. É assim com Rosales e com Baduel.’’

‘Desde que Michelle Obama partiu para a Europa, seu encontro com Carla Bruni-Sarkozy, mulher do presidente francês, vinha sendo antecipado como uma espécie de duelo entre duas primeiras-damas.

O encontro no Palais Rohan, em Estrasburgo, não foi exatamente isso. As senhoras Obama e Sarkozy optaram por estilos semelhantes. Ambas vestiam casacos com laços frouxos no pescoço e estavam de sapatos baixos. O casaco de Carla era um Dior, cinzento, de lã de carneiro. Michelle usava casaco de seda estampada sobre um vestido fúcsia, do estilista americano Thakoon Panichgul.

Considerando que Carla é cantora pop e foi modelo, a sobriedade de seus trajes pode surpreender. Mas ela tem optado com frequência por peças de silhueta discreta.

Já os figurinos de Michelle Obama receberam atenção da mídia desde a segunda-feira, quando desembarcou em Londres para a reunião do G20 com um vestido Jason Wu amarelo. Ela estreou então um novo corte de cabelo, recuado nas laterais.

Na França, Michelle mostrou mais ousadia e estilo ao optar pelo vestido Thakoon de corte ultrajusto; estava de cabelo solto, sem laquê. Ela recebeu a espécie de cobertura reservada a supermodelos. O site do ‘L’Express’ publicou um artigo intitulado ‘Os 10 Mandamentos de Michelle’. O primeiro deles era: ‘Usarás cores em excesso. Suaves ou brilhantes, Michelle sabe que elas a servem bem, apesar do risco de que as demais mulheres pareçam anódinas ao seu lado’.’

‘Um livro que defende mais agressividade da China em relação ao resto do mundo e que acusa um complô do Ocidente para derrubar o país chegou ao topo da lista dos mais vendidos.

Em menos de três semanas, o ultranacionalista ‘China infeliz’ já vendeu mais de 150 mil cópias. Edições piratas são encontradas em camelôs, e o conteúdo já foi pirateado para a internet.

Com ensaios de cinco autores -três professores universitários e dois jornalistas-, ‘China infeliz’ diz que o país precisa ‘liderar o mundo’, ver os Estados Unidos ‘como maior inimigo, pois se trata de uma disputa’, e pede que o governo invista mais em força militar e em tecnologia.

‘Olhando a história da civilização humana, nós somos os mais qualificados para liderar o mundo; os ocidentais devem vir em segundo’, diz o livro.

Com o subtítulo ‘A grande época, grande visão e nossos desafios’, a obra alega que os chineses ainda se sentem ‘sufocados pelas críticas ocidentais e pelo desrespeito à nossa soberania’ e defende que o país abandone seu complexo de inferioridade.

‘A crise econômica deixou o Ocidente mais fraco e a China mais forte, é hora de exigirmos nosso lugar no mundo’, disse à Folha um dos autores, o jornalista Song Qiang, 43.

A China já é a terceira maior economia do planeta e deve superar o Japão, a segunda, em menos de dois anos. Mas o país ainda não está no G8, nem tem posição de peso no Banco Mundial, apesar de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Os autores querem mais.

‘O plano do Ocidente a longo prazo é derrubar a China. Os EUA são nosso maior inimigo, nunca compartilharão sua tecnologia conosco’, diz Song. ‘A China precisa investir mais em segurança, em suas Forças Armadas, investir mais na África e na América Latina, precisamos de aliados’.

Vários trechos do livro se parecem à retórica dos livros escolares chineses -’o mundo conspira contra a China’, ‘não se pode confiar nos estrangeiros’- e até repete obsessões do governo em mais investimentos militares e em tecnologia autóctona.

Críticas ao governo

Mas o livro também critica o governo, dizendo que parte da infelicidade chinesa se dá pela ausência de democracia e de abertura, pela corrupção generalizada e pela falta de uma defesa maior da soberania.

A obra tem causado tanta polêmica que os principais portais da internet chinesa tem fóruns diários sobre se a China está ou não infeliz.

Quem não parece feliz com o livro é o governo. A mídia estatal tem criticado duramente a obra, por ‘faturar em cima do nacionalismo dos mais jovens’, ‘ter linguagem extremista, radical’ e ‘não promover o diálogo, necessário em tempos de crise’. ‘China infeliz’ pesca dinheiro dos bolsos dos jovens raivosos e dos idosos raivosos’, escreveu um colunista no estatal ‘Diário da Juventude Chinesa’.

‘É muito irônico porque há elogios ao livro em reportagens em chinês, e críticas ao livro nos despachos em inglês’, defende-se Song. ‘Parece que o governo quer dizer aos ocidentais que o nacionalismo está sob controle.’

O autor vai além. ‘Talvez o governo prefira o nacionalismo que ele mesmo promove, pois o nosso é autônomo, sincero, patriótico’.

O sucesso da obra é mais um sinal do crescente ultranacionalismo na China – às vezes, estimulado pelo governo.

No ano passado, depois que ativistas tibetanos tumultuaram a passagem da tocha olímpica de Pequim 2008 por Paris, chineses fizeram boicote a marcas francesas e houve manifestações de milhares de pessoas nas portas dos supermercados Carrefour.

Song afirma que o combate à autonomia do Tibete é fundamental. ‘Os tibetanos exageram a sua situação para os jornalistas estrangeiros. Admito que eles sofreram muito com a Revolução Cultural e que o governo fez coisas erradas por lá, mas todos os chineses já sofreram nas mãos do governo’, diz.’

‘A frase do presidente Lula sobre os ‘brancos de olhos azuis’ e a culpa pela catástrofe econômica tem tudo para ser uma das declarações mais emblemáticas da crise, como deixou claro um episódio ontem.

Ao fazer pergunta a Lula em evento sobre a a candidatura do Rio à Olimpíada de 2016, Ashling O’Connor, do ‘Times’, pediu desculpas por seus olhos azuis e pele clara.

O presidente escapou da saia justa ao dizer que a repórter parecia mais enfrentar os efeitos da crise do que tê-los provocado. ‘Quando você estava fazendo a pergunta, eu estava olhando seus olhos azuis, mas você não tem cara de banqueira. Não parece ter responsabilidade pela crise, parece vítima.’

Mais tarde, a jornalista disse que ficou ‘satisfeita’ com a resposta. ‘Pelo menos ele disse que eu não tenho cara de banqueira.’

Em entrevista à BBC, Lula já havia sido interpelado sobre a declaração. ‘As pessoas a quem eu me referi talvez não tenham a sensibilidade que eu gostaria. Quando me referi aos olhos azuis, estava falando da perseguição aos trabalhadores imigrantes na Europa, era essa minha referência.’

Questionado ao fim da entrevista se a alegria era rescaldo do vídeo em que era elogiado por Obama, Lula ironizou. ‘Não é por causa do Obama, é porque sou corintiano.’’

‘Intitulando-se ítalo-descendente de pele branca e olhos claros, o jornalista Clóvis Victorio Mezzomo entrou com pedido (interpelação judicial) no STF para que Lula se explique por ter culpado a ‘gente branca, de olhos azuis’ pela crise econômica mundial. Ele afirma ter se sentido ‘pessoalmente ofendido’.’

‘Enquanto a contagem de mortos no setor americano de jornais aumentava em março, a empresa alemã Axel Springer, proprietária do ‘Bild’, o maior jornal da Europa, anunciava o maior lucro de seus 62 anos.

Na sede da Springer em Berlim, não se ouvem discussões desesperadas sobre como sobreviver à recessão e à revolução digital. Em lugar disso, seu executivo-chefe, Mathias Döpfner, disse que está procurando oportunidades de expansão, buscando aquisições na Alemanha, no Leste Europeu e possivelmente até nos EUA.

‘Não acredito no fim do jornalismo’, disse Döpfner. ‘Pelo contrário, acho que a crise pode ter um impacto positivo. O número de atores vai diminuir, mas os mais fortes podem sair da crise mais estáveis.’

Os jornais americanos são vistos em grande parte do mundo como o padrão de ouro do jornalismo. Mas o modelo econômico dos diários americanos parece estar falido. Embora boa parte da Europa enfrente iguais problemas, alguns publishers vêm encontrando maneiras inovadoras não apenas de sobreviver, mas de crescer diante da recessão e da internet.

A Axel Springer gera 14% de sua receita on-line, mais do que a maioria dos jornais americanos. Uma razão disso, segundo Döpfner, é que ousou competir com ela mesma. Em lugar de tentar proteger publicações existentes, vem adquirindo ou criando novas, algumas das quais distribuem conteúdo igual a públicos diferentes.

Em uma Redação em Berlim, por exemplo, jornalistas produzem textos para seis publicações, entre jornais e sites. Embora os anúncios tenham caído, a Springer compensa parte da queda elevando o preço de publicações como o popular ‘Bild’, que vende mais de 3 milhões de exemplares.

Mas mesmo na Europa o cenário é difícil e, em alguns países, os jornais se encontram em situação pior do que nos Estados Unidos. Vários diários franceses continuam vivos à custa de subsídios públicos. No ultracompetitivo mercado britânico, os jornais nacionais estão lutando para ganhar dinheiro, enquanto os periódicos locais vêm desaparecendo.

Mas há sinais de vida jornalística no continente. A circulação dos jornais vem caindo mais lentamente que nos EUA. A maioria dos jornais foi menos afetada pela recessão que os diários americanos, porque dependem de seus leitores, mais que dos anunciantes, que tendem a ser mais volúveis.

Inovações

Embora ninguém tenha encontrado uma solução mágica, algumas empresas europeias acharam maneiras de fazer frente aos desafios. Na empresa de jornais Schibsted, sediada em Oslo (Noruega), as atividades on-line -que incluem jornais, sites de classificados e outros- garantem um quarto da receita da empresa e a grande maioria dos lucros.

O melhor desempenho on-line é do VG Nett, um site filiado, embora não estreitamente, ao jornal tabloide ‘Verdens Gang’. O VG Nett tem margem de lucro de mais de 30% e concorre com o Google como o site mais popular da Noruega.

Como a maioria dos sites de jornais, o VG Nett gera a maior parte de sua receita com anúncios, mas começa a levantar dinheiro de seus usuários. Cerca de 150 mil pessoas pagam até 599 coroas -cerca de R$ 200- por ano para participar de um clube de emagrecimento.

Recentemente o VG Nett começou a cobrar até R$ 270 por ano dos usuários que assistem partidas de futebol ao vivo em vídeos de seu site. E uma rede social ligada ao VG Nett cobra dos usuários para atualizar seus perfis. Mas o acesso às notícias continua a ser gratuito.

Música

A inspiração para alternativas de financiamento também vem da indústria musical, um setor que perdeu mais de um quarto de suas vendas globais nos últimos dez anos. Ao lado dos destroços deixados pela pirataria digital, novos modelos econômicos estão emergindo no segmento, e a Europa está na vanguarda deles.

Poucos europeus se dispõem a pagar diretamente por música através de serviços como o iTunes, então, em vez disso, a indústria passou a empacotar os custos de música numa assinatura de banda larga, como fazem os canais de TV paga.

O Projeto de Excelência em Jornalismo, sediado em Washington, cético quanto à aplicação de micropagamentos de leitores a jornais, sugeriu que se ofereça acesso a sites de jornais em troca de uma taxa paga já ao provedor de acesso à internet.

Ainda no mundo virtual, a concorrência com o Google preocupa. Um grupo de jornais belgas conseguiu, há dois anos, que um tribunal determinasse ao Google que removesse o conteúdo deles de seu serviço Google News, que resume artigos de jornais e fornece links para os sites originais. Os jornais belgas argumentaram que o Google News violara seus direitos autorais. Recurso contra a decisão ainda será julgado.

Isso não tem ajudado os jornais a ganhar dinheiro on-line, mas Margaret Boribon, secretária-geral da organização de jornais belgas, a Copiepresse, defende que ‘a principal questão para nós é não termos gigantes nos matando’.

Tradução de CLARA ALLAIN’

‘As teles ganharão concorrentes de peso na venda de pacotes de acesso à banda larga. A competição acontecerá com a entrada das companhias elétricas nesse mercado. Na quinta passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou o PLC (Power Line Communications), uma tecnologia que permite a transmissão do sinal da internet pelos fios por onde passa a energia.

Um dos objetivos da agência é criar alternativas para que as operadoras fixas possam viabilizar a universalização da banda larga no país. Para as teles, levar a rede de acesso (por onde ela presta o serviço de internet rápida) a todos os municípios do país é um problema, porque elas têm interesse comercial em apenas 62% dessas localidades. Por isso, a tecnologia PLC surge como alternativa, já que as companhias de energia estão presentes em praticamente todos os domicílios.

‘As teles poderiam fazer uma parceria com as elétricas, alugar as redes elétricas, diminuindo seus investimentos para chegar a cidades menores’, diz Rogério Romano, pesquisador do CPqD, um dos centros credenciados pela Anatel para os testes realizados com os equipamentos de PLC que serão acoplados aos cabos e estações de energia.

Apesar de essa parceria diminuir os custos, as teles estão preocupadas. A Folha apurou que, em São Paulo, a AES Eletropaulo Telecom, empresa da AES Eletropaulo, faz testes para lançar em larga escala um serviço de acesso à internet em PLC que, em média, será de 10 Mbps de velocidade real (superior às disponíveis hoje no mercado) por usuário.

A Copel Telecom, empresa da Companhia Paranaense de Energia, é a que está mais adiantada. A concessionária, que atua no Paraná, já está pronta para vender acesso à internet com velocidade real de 10 Mbps por usuário. Detalhe: o consumidor pagará pela média de uso, não pelo teto.

‘Na internet convencional [da discada à banda larga oferecida pelas teles], o cliente paga um preço definido pelo pico de uso’, diz Orlando César de Oliveira, consultor de telecomunicações da Copel Telecom. ‘Se ele usar menos, paga o preço cheio. Isso não é justo.’ Por isso, o produto da Copel possibilitará ao cliente pagar pela internet como paga pela energia elétrica. ‘Acredito em uma redução de até 50% em relação ao preço da internet convencional’, diz Oliveira.

A Infovias, pertencente à Cemig, também faz testes em PLC. ‘Estamos prontos para oferecer banda larga pela nossa rede aos 6,5 milhões de clientes’, diz Ivan Ferreira, superintendente técnico. ‘Mas vamos continuar prestando serviços às teles, que poderão alugar nossa rede em PLC caso queiram prestar serviços.’

‘Telelétricas’

Segundo Pedro Jatobá, presidente da Aptel (Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações), todas as elétricas têm interesse no negócio. Antes, havia duas barreiras contra o avanço do PLC, a técnica e a comercial.

O entrave técnico se referia à interferência que a transmissão de dados pelos fios elétricos pode acarretar, principalmente em transmissões de rádio e de radioamadores. Esse problema está superado com a regulamentação da Anatel. Falta agora a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) dar seu aval. As elétricas já podem solicitar outorgas à Anatel, mas só prestarão o serviço após a decisão da Aneel, prevista para maio.

A barreira comercial também foi resolvida. Pela regulamentação do setor elétrico, as concessionárias não podem gerar receita a não ser pelo fornecimento de energia. Ainda que gerassem, teriam de repassá-la integralmente para abater no preço da tarifa de energia.

Para escapar, elas terão de pedir licenças à Anatel para prestar serviços de telecomunicações. Espera-se, portanto, uma proliferação das ‘telelétricas’. Fabricantes de modems e switches (que fazem a conexão da rede de dados à elétrica) para PLC dizem que já existem pelo menos seis elétricas com pedidos de licença na Anatel.’

‘O Google está em negociações para comprar o microblog Twitter -rede social da internet que permite disseminar mensagens curtas-, segundo o site TechCrunch, que disse ainda que as empresas devem trabalhar num projeto conjunto de busca em tempo real. As empresas não comentaram o caso.’

‘É UMA PENA QUE a momentosa discussão sobre uma nova lei de imprensa -ou a dispensa dela- não tenha chegado ao fim na última quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal).

O voto do ministro Carlos Ayres Britto, quando publicado, permitirá o conhecimento integral de sua sustentação, que, conforme os trechos referidos pelo noticiário (desta manhã de quinta-feira, quando a coluna é escrita) aponta no sentido da desnecessidade de tal lei.

Uma das críticas que vêm sendo feitas é a de que a lei nº 5.250/67, a atual Lei de Imprensa, foi editada sob a ditadura militar, o que constituiria razão forte para ser inteiramente desconsiderada e não recebida pela Carta Magna. Não parece objeção razoável.

Em 2009, a Constituição completará 21 anos. A lei nº 5.250 vem sendo aplicada desde então, sob a Carta democrática de 1988, com vantagem para o direito. Impede certos abusos das indenizações desproporcionais, como exemplo mais gritante.

O leitor precisa saber que a lei nº 5.250/67 tem regras que -depois do fim dos atos institucionais- são compatíveis com as boas normas sobre a liberdade de imprensa. Defender parte de sua persistência até que nova lei seja votada é uma posição diferente daquela que reconhece o afastamento de textos ainda condenáveis, mas preserva quantos subsistem mesmo sob os artigos 5 e 220 da Carta.

No tempo da ditadura, o governo dispunha de poderes absolutos para calar os meios de comunicação, mesmo em face do artigo 2º da lei, no qual se lê que: ‘É livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e de jornais e outros periódicos, salvo se clandestinos ou quando atentem contra a moral e os bons costumes’. Esta última restrição acha-se, sob outra redação, no parágrafo 3º do artigo 220 e no inciso IV do artigo 221 da Carta de 88.

O Supremo Tribunal Federal poderá afastar desde logo os dispositivos que arranhem a Constituição, no todo ou em parte. Não é estranho à Constituição que certos assuntos sejam objeto de regulação na lei ordinária. Os dispositivos que tolhem a liberdade continuarão suspensos até a aprovação de nova regra.

Recentemente referi, nesta coluna, a posição de Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais, aceitando uma lei de conteúdos mínimos, de natureza instrumental, capaz de impedir a censura e as decisões judiciais suportadas pelo arbítrio de juízes em comarcas espalhadas pelo Brasil, contra emissoras ou jornais de caráter nacional.

Sob outro ângulo, a ordem jurídica quanto aos serviços de radiodifusão vem sendo submetida a leis votadas já no regime democrático. As transformações geradas pelos meios modernos de transmissão eletrônica ou de informática podem ser acolhidos, mas outros hão de ser vedados em formas cuja natureza deve ser contida na lei.

No debate a ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 15, muitos pontos estarão em aberto para rediscussão, entre os quais o da obrigatoriedade de diploma de jornalista em curso superior. O mesmo se diga da punição pelos abusos da liberdade de manifestação a serem contidos em limites de razoabilidade, pois o excesso não pode depender de vontades individuais contrastantes ou a interesses que terminem matando a liberdade desejável.’

‘O Chicago County Hospital atendeu na noite chuvosa da última quinta-feira seu último paciente. Ele foi então cenário do último capítulo da série ‘ER – Plantão Médico’, depois de 15 anos marcados por 22 prêmios Emmy, recordes de audiência e, ao final, o esperado declínio.

O capítulo foi pensado como uma homenagem ao piloto do programa. Sem casamentos nem finais felizes, o fim de ‘ER’ foi uma mistura de sangue, operações frenéticas e momentos dramáticos disfarçados sob aparência sóbria. Várias perguntas continuarão sem resposta. Não é revelado se o dr. John Carter (Noah Wyle) se acertará com a mulher, Kem (Thandie Newton). A dra. Elizabeth Corday (Alex Kingston), que deixou a série em 2004, continua sem namorado após a morte do marido, dr. Mark Greene (Anthony Edwards).

Sempre com algum investimento nas histórias dos pacientes, a escolha deste ‘ER’ final foi emblemática: as câmeras acompanharam uma senhora octogenária que morre lentamente de… velhice. A audiência da série diminuiu até chegar, no penúltimo episódio, a 10,4 milhões de televisores ligados. Nos tempos áureos, 30 milhões de pessoas viam o programa. O episódio final foi visto por 16,4 milhões de pessoas nos Estados Unidos.

Quarto lugar

Será difícil para a emissora NBC voltar aos picos já obtidos com ‘ER’. O canal não tem hoje nenhum programa entre os dez mais vistos da TV americana, de acordo com o Instituto Nielsen. Sua queda acompanhou a do seriado: quando o programa estreou, em 2004, a NBC era a líder de audiência, segundo o ‘New York Times’. Hoje, os parcos 10,4 milhões de ‘ER’ são o maior índice do canal, em quarto lugar entre as redes.

Talvez por isso o investimento na última temporada tenha sido alto. O retorno de personagens originais como Carter e Corday foi espalhado pelos capítulos finais -estratégia que evita o clichê da reunião final e oferece mais episódios com astros como George Clooney.

Mas não faltou anteontem uma celebração íntima entre alguns deles, incluindo a chegada de Rachel, a filha do dr. Mark Greene. Agora com 22 anos, ela quer estudar medicina.

O episódio final foi precedido por um especial de uma hora com cenas e relatos de atores. Muitos reclamaram dos nomes dos procedimentos médicos. ‘Quantas vezes não pensei: ‘Ai, droga, apenas finja que sabe o que está fazendo’, disse Laura Innes, a dra. Kerry Weaver.

Nos derradeiros momentos, vê-se o neon com o nome do hospital, enquanto um trem urbano passa em frente ao County. A última temporada da série tem previsão de exibição no Brasil no começo de junho no canal Warner.’

‘A série com Brooke Shields, sobre quarentonas independentes e bem-sucedidas de Nova York, não será mais produzida, de acordo com a própria atriz, numa entrevista recente ao site E! Online. O seriado, exibido no Brasil pela Fox, teve apenas duas temporadas, bem distante do sucesso de ‘Sex and the City’, da mesma autora, Candace Bushnell.’

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