REGULAÇÃO
A história da obstinação de setores do atual governo pela concretização de um novo marco regulatório das comunicações eletrônicas que permita algum tipo de ‘controle social’ de conteúdos viveu mais um capítulo esta semana. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao anteprojeto do governo de uma tal Lei Geral da Comunicação Social, destinada a regular o funcionamento do setor por meio da criação de um novo órgão, a Agência Nacional de Comunicação (ANC), que substituiria a Agência Nacional do Cinema. Caberia a essa nova agência, entre outras atribuições, regular o conteúdo veiculado pelas emissoras de rádio e televisão. A notícia provocou reação negativa tanto na área política quanto na empresarial. Com a mesma presteza, o principal responsável pela elaboração do projeto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, tentou minimizar a importância da notícia, alegando que existem várias versões de anteprojeto sobre o assunto. E a presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, subordinada ao ministro, tentou desconversar: ‘Ouvi dizer que a versão publicada não é a definitiva.’ Mas não resistiu à oportunidade de reiterar o que pensa sua turma: ‘Como jornalista, acho que precisamos de alguma regulação. A liberdade de imprensa é sagrada, porém outros direitos precisam ser preservados.’ Há sempre um ‘porém’.
O anteprojeto, elaborado por um grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Martins, prevê, por exemplo, que a agência a ser criada terá poderes para multar empresas que, a seu critério, veiculem programação ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. Não tem nada a ver com censura, garantem fontes do governo, pois a punição resultará sempre de um julgamento a posteriori. Que bom!
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida, não é tão otimista: ‘Esse julgamento implicará sempre uma manifestação ideológica em relação ao tema. Isso é uma coisa sempre muito perigosa, pode acabar descambando para a censura pura e simples.’ Essa é também a opinião do senador José Agripino, líder do DEM: ‘Qualquer tentativa dessas tem que ser vista sempre com muito cuidado. A liberdade de imprensa é uma conquista da democracia. Esse governo tem o cacoete de flertar com o cerceamento da liberdade.’
Até onde se sabe, Dilma Rousseff não pretende manter em sua equipe o ministro Martins, ideólogo do ‘controle social’ da mídia, e sua turma. Coerente com as reiteradas manifestações que tem feito de repúdio ao controle de conteúdo na mídia, a presidente eleita parece disposta a mudar o tom do discurso da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O que implicará contrariar a tendência que predomina nas entidades ‘de esquerda’ que deram o tom, por exemplo, da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada um ano atrás em Brasília por iniciativa do ministro Martins. Essas entidades, na verdade, estão sempre mais à esquerda do que o próprio governo e frequentemente manifestam insatisfação com a ‘falta de avanços’ tanto na regulação da tele e da radiodifusão quanto no controle dos conteúdos da mídia em geral.
Claro exemplo dessa situação é a posição de uma dessas entidades, a Associação Brasileira de Canais Comunitários, manifestada por seu presidente, Paulo Miranda, a propósito da cláusula do anteprojeto da Lei Geral de Comunicação que prevê a criação da ANC. Miranda defende a criação não de uma agência, mas de um Conselho de Comunicação, integrado por representantes da sociedade e das empresas do setor: ‘Uma agência não nos interessa. Tivemos a promessa do ministro Franklin Martins de que seria prevista a criação de um Conselho de Comunicação.’ A razão: um conselho permitiria a participação ‘mais ativa’ da sociedade no controle das comunicações, enquanto uma agência reguladora seria apenas ‘mais um organismo burocrático’. O que se almeja, portanto, é algo assim como a ‘democracia direta’. De fato, e não por acaso, a criação de um conselho, e não de uma agência, foi uma das propostas aprovadas por unanimidade na célebre Confecom do ministro Martins.
WIKILEAKS
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi transferido para uma ala isolada da prisão de Wadsworth, ‘para sua segurança’, onde as autoridades planejam dar a ele acesso limitado à internet, informou ontem a advogada Jennifer Robinson. Assange, o mais famoso dentre os detentos, reuniu-se com sua equipe de advogados depois de ser reconduzido à prisão no sudoeste de Londres quando seu direito à fiança foi negado na terça-feira.
Acredita-se que Assange teria pedido para ser acomodado longe dos demais prisioneiros, que se mostraram bastante interessados nele quando souberam de sua chegada. Uma fonte disse que outros detentos manifestaram apoio a Assange, acusado pelo governo americano de prejudicar a segurança nacional dos EUA ao divulgar uma grande quantidade de documentos diplomáticos confidenciais.
Na próxima terça-feira, a equipe de advogados de Assange pedirá aos magistrados de Westminster que estabeleçam um valor para a fiança. Um dos advogados dele, Mark Stephens, disse que Assange estava ‘mais animado’. Como parte de um programa chamado ‘acesso à Justiça’, as autoridades da prisão tentam providenciar a ele um computador para que possa trabalhar em sua defesa para a audiência de terça-feira. O computador terá acesso limitado à internet.
Espionagem. A equipe de advogados também se prepara para o caso de os EUA acusarem Assange de espionagem. No entanto, Robinson declarou que uma ação contra seu cliente nesse sentido seria inconstitucional. Seus advogados dizem temer que os EUA tentem extraditá-lo com base em acusações associadas à divulgação de centenas de milhares de documentos secretos, apesar de até o momento Washington não ter anunciado nenhuma medida legal contra ele.
Após a onda de ataques online lançados por hackers pró-WikiLeaks contra diversas corporações, Stephens disse que Assange estava preocupado porque ‘as pessoas acusaram injustamente o WikiLeaks de ter inspirado ciberataques’ e frustrado por não poder responder às acusações de que o WikiLeaks está por trás dos ataques. ‘Ele me disse que não está envolvido e esta é uma tentativa deliberada de juntar o WikiLeaks, que é uma organização que publica documentos na internet, com organizações de pirataria informática.’
Assange, de 39 anos, foi examinado por um médico quando chegou a Wadsworth – todos os presos são avaliados para determinar se são potenciais suicidas. Ele foi mantido durante uma noite no Centro Onslow – prisão que abriga os condenados por crimes sexuais e outros detentos considerados vulneráveis.
Assange também se reuniu com representantes da alta comissão da Austrália. Ele tem sua própria cela e, por causa das visitas de advogados e diplomatas, não teve tempo de se exercitar, mas deve receber uma hora diária para fazê-lo. Promotores suecos querem entrevistar Assange por causa das acusações de abuso sexual feitas contra ele por duas mulheres.
Em carta endereçada ao jornal The Guardian, notáveis partidários de Assange como John Pilger, Terry Jones, Miriam Margolyes e Al Kennedy pedirão sua libertação imediata. ‘Protestamos contra os ataques ao WikiLeaks e, principalmente, a Julian Assange’, escreveram eles.
Hoje, estão previstas manifestações pró-Assange diante de consulados britânicos em várias capitais europeias e da América Latina. Em São Paulo, o protesto ocorrerá às 11 horas.
NOBEL
O dissidente chinês Liu Xiaobo foi premiado ontem com o Nobel da Paz em uma cerimônia realizada em Oslo, na Noruega. Mas uma cadeira vazia marcou sua ausência. De sua cela de prisão, na China, ele dedicou o prêmio às ‘almas perdidas’ no massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. Irritada com a indicação de Liu, Pequim qualificou o prêmio de ‘farsa política’.
Pela primeira vez em 75 anos, nenhum representante do vencedor compareceu para receber a medalha, um diploma e o cheque de US$ 1,5 milhão. A última vez que isso ocorreu foi em 1935, quando Adolf Hitler impediu que o conde Carl von Ossietzky, preso em um campo de concentração, comparecesse à cerimônia. Destacando a ausência, Thorbjorn Jagland, presidente do Comitê do Nobel, foi ovacionado ao dizer que o fato mostrava o quanto o prêmio era apropriado: ‘A China precisa estar preparada para receber críticas.’
Representantes das mais de 60 missões diplomáticas credenciadas em Oslo comparecem normalmente à cerimônia. Este ano, porém, 17 embaixadores, incluindo os de China, Rússia, Venezuela e Cuba, não foram. Sem ninguém para receber o Nobel, Jagland colocou a medalha e o diploma sobre uma cadeira vazia, onde havia uma foto de Liu sorridente.
O presidente dos EUA, Barack Obama, que recebeu o prêmio em 2009, emitiu uma declaração dizendo que Liu era muito mais ‘merecedor’ do prêmio do que ele foi. ‘Liu nos lembra que a dignidade humana depende também do avanço de democracia’, disse Obama, que pediu a libertação imediata de Liu, preso no ano passado após ser sentenciado a 11 anos por subversão.
Mas Pequim demonstrou irritação desde o momento em que Liu foi indicado, chamou os membros do comitê do Nobel de ‘palhaços’ e suspendeu por tempo indeterminado as negociações comerciais com a Noruega – os dois países não se falam oficialmente desde outubro, quando Liu foi anunciado como escolhido para receber o prêmio.
Esta semana, em Pequim, tapumes foram colocados diante do prédio de Liu para bloquear a visão dos cinegrafistas estrangeiros que ali se aglomeram. A mulher do dissidente, Liu Xia, tem sido mantida incomunicável desde o anúncio do prêmio.
Membros da família e cerca de 300 amigos e conhecidos estão sob estrita vigilância. A censura atingiu também a CNN e a BBC, que tiveram suas transmissões bloqueadas. A vigilância na Praça da Paz Celestial foi reforçada. O esquema de segurança está sendo comparado ao da Olimpíada, em 2008, e ao da cerimônia dos 60 anos da Revolução Chinesa, no ano passado.
Esta não foi a primeira vez que um dissidente famoso recebeu o prêmio. O físico soviético Andrei Sakharov, o líder sindical polonês Lech Walesa e a ativista birmanesa Aung San Suu Kyi também foram laureados e representados na cerimônia por parentes próximos.
TELEVISÃO
Globo se arma contra final de A Fazenda
A Globo nega, mas o bom ibope de A Fazenda 3, da Record, tem afetado sua grade. Ao Estado, uma fonte ligada à produção do Profissão Repórter contou que haveria edições do jornalístico até 14 de dezembro, mas, após a percepção de que a final do reality da Record seria no dia 21, toda produção foi convocada a trabalhar mais uma semana, para que os especiais de fim de ano não corressem risco de perder em audiência. Pelo Ibope, antes da Fazenda (entre julho e a 1.ª terça-feira de agosto) o Profissão registrou média de 14 pontos ante 12 da Record. Após a estreia do reality (em outubro e novembro), a Record venceu o jornalístico por 16 a 14 pontos. / ALLINE DAUROIZ
Programa ‘suprapartidário’
André Mattos, da Record, e Fabíula Nascimento, da Globo, contracenam num terceiro canal, a Cultura, ao lado de Otávio Martins. Obra da série Autor por Autor em tributo a Luis Fernando Veríssimo. Vai ao ar no dia 26.
15 pontos de média de audiência em São Paulo foi o que rendeu a edição d’A Fazenda, anteontem, na Record, com a eliminação de Janaína Jacobina do cenário rural
‘Ainda hoje, mesmo com o passar dos anos, nos abraçamos e nos beijamos várias vezes ao dia’ Íris Abravanel, sobre o marido, Silvio Santos, que faz 80 anos amanhã
Hebe Camargo ganha homenagem na tela da Globo, amanhã, feito raro, mas não inédito (que Hebe é a figura mais bem-vinda da concorrência no plim-plim). Desta vez, o mimo virá de Fausto Silva.
Crise de abstinência à vista aos viciados em mesa redonda. Com o fim do Brasileirão, todos entram em recesso e, na Band, anuncia-se, o Band Esporte Club sai de cena no dia 19 e só volta em 9 de janeiro.
Dênnis Carvalho até sondou a possibilidade de Silvio de Abreu esticar sua Passione, a fim de ganhar mais tempo para a produção de Insensato Coração, a próxima novela das 9 da Globo, que entra para a história como o primeiro folhetim a perder o casal protagonista antes de começar.
Pelo sim pelo não, a equipe de Insensato, em especial Gabriel Braga Nunes e Paola Oliveira, substitutos de Fábio Assunção e Ana Paula Arósio, já sabem que o expediente será intensivo nessa temporada de fim de ano. Folga, só mesmo para os dias de ceia.
Tapas e Beijos, nova série da Globo com Andréa Beltrão e Fernanda Torres, sob direção de Maurício Farias, é forte candidata à vaga que o Casseta&Planeta deixará nas noites de terça.
Ainda que a Record venha a acertar com algum canal pago a venda pelo repasse de direitos pelo Pan de 2011, os eventuais futuros detentores do evento, como SporTV ou Bandsports, já não contam com a chance de vender cotas de patrocínio ainda este ano. O calendário publicitário vai encerrando suas atividades.
A ESPN já seria carta fora do baralho nas tratativas de exibir o Pan, que continua sendo de total exclusividade da Record. A competição será entre junho e julho, quando a emissora promete embarcar 200 profissionais para Guadalajara.
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