Osvaldo Martins

‘Recebi esta semana três reclamações a respeito do critério de escolha, que estaria contrário ao regulamento, das 48 músicas selecionadas para o Festival Cultura – A Nova Música do Brasil. É um número pequeno de queixas, face às 5.198 inscrições recebidas de todo o país, mas isso não é de todo relevante. Ainda que houvesse uma única denúncia, pertinente e irrespondível, de irregularidade, suficiente seria para macular a lisura do certame.

A controvérsia diz respeito ao artigo 4 do regulamento, que estabelece: ‘Poderão concorrer ao Festival Cultura apenas músicas inéditas e com letra em português’. O conceito de música inédita está contido no artigo 5, a seguir: ‘A música será considerada inédita pela avaliação do júri face a eventual exposição e divulgação da mesma pelas diversas mídias e o número de exemplares distribuídos’.

Encaminhei as reclamações ao diretor de Programação da TV Cultura, Mauro Garcia, e ao diretor do Festival, Solano Ribeiro, com um pedido de esclarecimentos – que recebi, e reproduzo mais adiante.

Voltemos ao foco da questão: o que é música inédita. Parece-me impossível identificar, em milhares de músicas inscritas, as que são inéditas e as que não são. A rigor, inédita é a música que nunca antes foi executada em público, muito menos gravada e comercializada. Mas não é o que estabelece o artigo 5 do regulamento, o qual torna o conceito de ineditismo bastante subjetivo. Esse conceito, ‘pela avaliação do júri’, praticamente contradiz a noção de ineditismo ao situar a música inscrita ‘face a eventual exposição e divulgação da mesma…’ – ou seja, parte do suposto que a música já foi exposta e divulgada.

Cabe ao júri, portanto, medir o tamanho da ‘exposição e divulgação’ da música que, a rigor, repita-se, inédita não é (ou não precisa ser). Logo, o que está na origem da controvérsia é o artigo 4, ao admitir inscrições de ‘apenas músicas inéditas’.

Nas reclamações que recebi duas músicas eram citadas como ‘não inéditas’: ‘Palavriá’, vencedora do Festival IBM de 2002, e ‘Maracatu, Samba e Baião’, que concorreu no festival de Avaré, o conceituadíssimo Fampop. Ambas gravadas, com CDs na praça. A Comissão de Seleção do Festival examinou os dois casos e aplicou a uma delas o disposto no artigo 5 do regulamento. Como o conceito de ineditismo é subjetivo, entendeu provavelmente a Comissão que uma das músicas é ‘mais’ e outra é ‘menos’ inédita, conforme o grau de exposição e divulgação que tiveram desde que foram lançadas. E sentenciou:

‘Por decisão da Comissão de Seleção do Festival Cultura, a música que tem por título ‘Palavriá’, inscrita por Daniel Sanches e de sua autoria, foi retirada da relação das classificadas por estar em desacordo com o item 5 do regulamento do Festival. Em seu lugar passa a constar ‘Lua’, de Eduardo de Carvalho Salinas’.

Como, pelo que estabelece o próprio regulamento, as decisões da Comissão de Seleção e do júri são irrecorríveis, o assunto está encerrado. Restam, porém, alguns ensinamentos que podem ser úteis para uso em ocasiões futuras. A primeira lição é óbvia: um regulamento – qualquer regulamento – não deve deixar margem à controvérsia. Ele existe exatamente para estabelecer com clareza quais são as regras do jogo. Segunda lição: em um país de tão vasta (felizmente!) produção musical como o nosso, essa questão do ineditismo é realmente muito complicada e merece, portanto, um tratamento especial. Talvez os organizadores de festivais – e são dezenas, quem sabe centenas, deles – pudessem criar um banco de dados do qual constassem, pelo menos, as músicas selecionadas em cada um. Pode não resolver por inteiro o problema, mas com certeza diminui a margem de risco.

Fica, por fim, uma certeza. O Festival Cultura, pelo número expressivo de inscrições, alcançou o seu objetivo. O Solano Ribeiro, veterano criador dos melhores festivais que o Brasil já teve, sobretudo os dos anos 1960, é um profissional sério e competente. Ele sabe que as queixas e reclamações estão só no começo. Imaginem o que vem por aí quando começarem a ser eliminadas as atuais selecionadas, até chegar-se à vencedora. Eu não queria estar na pele do Solano – nem do júri, que vai fazer a alegria de um e levar um gosto amargo de frustração a 47.’

‘Avolumam-se as críticas ao desfecho do último Roda Viva (4 de julho) quando, na última pergunta, o apresentador Paulo Markun fez ao entrevistado José Genuíno uma indagação envolvendo a questão da tortura, da qual o ex-deputado foi vítima no período da ditadura militar. Carlos Lima, de Porto Alegre, considera a pergunta ‘vulgar, irresponsável e desumana’. Marcos Silveira, de São Paulo, acha que ‘era tudo que Genoíno queria’. Já para Ana Frank, Markun ‘odeia o PT e agiu como um inquisidor, com o coração em brasa’. Marcelo Miterhof, do Rio de Janeiro considera a pergunta ‘despropositada’ por trazer ao final do debate ‘declarações tão imbecis’ do torturador de Genoíno e permitir a este ‘se passar por vítima’ no auge das acusações que envolvem o seu partido no atual momento político do país. Markun conseguiu desagradar a todos. De fato, sua intervenção final no programa foi, no mínimo, inoportuna.’

‘Todo dia recebo várias reclamações a respeito de mudanças em horários de exibição de programas da TV Cultura, às vezes sem prévio aviso ao telespectador. Ontem (6 de julho) a temperatura subiu com as queixas contra o horário tardio do Observatório da Imprensa, ‘empurrado’ na grade pela estréia, às 22 horas de terça-feira, do Sr. Brasil, com Rolando Boldrin. Além das críticas pontuais, os telespectadores argumentam que (assistir) ‘televisão é hábito’, repetindo aliás conceito muito usado pela direção da emissora. Perguntei ao diretor de Programação, Mauro Garcia, por que essas alterações acontecem e quando terão fim. Garcia dá razão aos telespectadores, reconhecendo que ‘tem havido, de fato, muitas mudanças na grade’. E informa, por meu intermédio, que essa situação poderá prolongar-se no mês de julho, quando terão sido implantadas todas as mudanças em curso. E garante que, a partir de agosto, ‘a grade estará estabilizada’.’