‘Ao encerrarmos mais um ano de trabalho faremos aqui um balanço de nossas atividades. Mas não um balanço com números que constam de nossos relatórios bimestrais postados ao lado das colunas do Ouvidor na página eletrônica da Ouvidoria na ABr, a partir dos quais os leitores podem tirar suas próprias conclusões sobre a evolução das demandas e das respostas obtidas. Falamos de um balanço politico sobre a existência da ouvidoria de um veiculo público de comunicação e os possíveis resultados em defesa da qualidade da informação a que o leitor tem direito. É pelos seus olhos atentos que é exercido o principal controle e avaliação crítica do que é publicado.
Pela Ouvidoria passam as manifestações endereçadas à redação que, quando julgadas pertinentes, são encaminhadas aos gestores responsáveis pelos veículos da EBC e devidamente acompanhadas pela Ouvidoria. Mas nem sempre as críticas são bem recebidas e muitas vezes requerem nossa intervenção no sentido de se fazerem ouvidas e devidamente consideradas.
Essa tensão, quase permanente, é nosso objeto de trabalho e nossa função, nem sempre bem compreendida, é de colaborar com a possibilidade da implantação das mudanças reclamadas pelo público. Mudanças às quais as instituições são mais ou menos permeáveis ou resistentes, dependendo das características dos seus gestores e do contexto sócio-politico. No caso específico do veículo público de comunicação, as mudanças podem e devem advir justamente da efetividade do controle social sobre sua gestão. A transparência das ações e a permeabilidade às críticas, materializada no respeito à opinião dos leitores, contribui para sua legitimação como fonte de informação para a cidadania.
Nesse momento em que realizamos a primeira Conferência Nacional de Comunicação que visou estabelecer os paradigmas para uma nova política pública para o setor, o controle social sobre os veículos de comunicação, públicos ou privados, pode ser um mecanismo decisivo para a democratização dos meios e dos conteúdos. Ele pode ser uma ferramenta poderosa para mudar a relação do público com a mídia, transformando o leitor passivo em cidadão co-participante da ação comunicacional.
A instituição da Ouvidoria é um dos principais instrumentos para que o cidadão exerça esse controle enquanto outros como, por exemplo, os comitês de usuários, não se estabelecem. Ela ajudou a chegarmos até aqui servindo de instrumento para o diálogo democrático e aos poucos vai se consolidando.
Já a cultura da ouvidoria ainda engatinha, talvez tão fragilmente quanto nossa recente democracia da qual muitos duvidam e que só se estabelecerá com a prática cotidiana da participação, da argumentação e da decisão coletivas. Por isso, utilizar esses mecanismos, exercer a crítica e reivindicar outros espaços de participação direta nas decisões da administração pública são atitudes necessárias para que uma cultura democrática floresça e dê frutos.
Este espaço público que constitui a Coluna do Ouvidor da Agência Brasil tem procurado ser esse laboratório em que diferentes formulas são testadas, aprovadas ou reprovadas, pouco importa, desde que ajudem a manter vivo o debate sobre a comunicação que temos e a comunicação à que o público tem direito.
Até a próxima semana.’